Postado às 20h04 Justiça Nenhum comentário Enviar por e-mail

No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h.

Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.

Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

O desembargador é, ainda, autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), além de vários artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas.


Postado às 18h07 Opiniãopolítica Nenhum comentário Enviar por e-mail

Por Josias de Souza

Após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador. O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.

O manifesto do PT anota a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”

É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.

Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.

Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.

Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.

Noutro trecho, o manifesto sustenta: “Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba mas faz”. Só que num formato bem mais divertido.

“Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.

O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.

Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.

Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo. O que é tragicamente cômico.

 


Postado às 17h37 Gerais Nenhum comentário Enviar por e-mail

Os servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira (31), no Cefop (Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde), de uma Missa Pascal com café da manhã.

O capelão da Polícia Militar, padre João Maria, foi quem celebrou a missa.


Postado às 14h06 Economia Nenhum comentário Enviar por e-mail

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo decidiu fazer o ajuste econômico para reverter a deterioração das contas fiscais e externas do país. Segundo ele, “os efeitos das medidas adotadas anteriormente estavam se esgotando”.

Levy acrescentou que medidas para melhorar as contas fiscais e do setor externo são importantes para criar condições de segurança e competitividade para a economia brasileira.

“Há [entre os agentes econômicos] grande confiança na força de adaptação da economia brasileira. Temos que focar [nossos objetivos] no mínimo de custos e no máximo de presteza. Ficar parado é ficar para trás. Queremos garantir ainda os ganhos sociais e fortalecer a nova classe média”, disse.

Segundo ele, para chegar a essa meta, é necessário aproveitar as vantagens e os talentos existentes no país. Levy acrescentou que, no processo de aperfeiçoamento da economia, existem riscos. “Não podemos cometer equívocos”, disse.

De acordo co o ministro, é preciso, a partir de agora, adotar medidas novas para levar o país ao crescimento. Uma delas está relacionada à necessidade de reduzir as renúncias fiscais . “Não há sentido [em prosseguir com as renúncias]. A motivação original delas desapareceu. No caso da [desoneração da] folha de pagamento, o que era um gasto de R$ 21,9 bilhões pode impactar [negativamente], na Previdência, em algo próximo a R$ 25 bilhões em 2015”, disse.

O ministro também explicou que é preciso adotar medidas que não levem à expansão da dívida pública, incluindo a posse de títulos na mão de estrangeiros.

* Fonte: Agência Brasil


Postado às 13h37 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

Em sessão plenária desta terça-feira (31), o deputado Kelps Lima (SD) solicitou ao Governo do Estado a retomada de ações para o Terminal Turístico do município de Apodi. De acordo com o parlamentar, o terminal foi construído, mas nunca foi inaugurado e está com suas instalações abandonadas.

“O equipamento precisa ser recuperado para funcionar da forma adequada, atraindo turistas e movimentando o comércio local. Apelo para que o Governo incremente e conclua essa obra”, disse Kelps.

Segundo Kelps, o Terminal foi construído com excelente estrutura e gerou grande expectativa para o comércio da região, porém o equipamento nunca foi entregue à população. O parlamentar comentou que o Governo precisa elaborar um pacto para o desenvolvimento do RN, alegando que a atividade turística representa hoje a principal atividade econômica do Estado.

Kelps citou a construção da imagem de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, como exemplo de projeto turístico bem sucedido, destacando que a iniciativa deve servir de modelo para outras regiões potiguares.

* Fonte: Assembleia Legislativa do RN


Postado às 11h17 política [ 1 ] comentário Enviar por e-mail

Por Lauro Jardim – radar online

Dilma: Coca-cola vai custar caro

Dilma: Coca-cola vai custar caro

A Presidência da República abriu uma licitação para comprar refrigerantes para abastecer os palácios do Planalto e da Alvorada, a Granja do Torto e a Vice-Presidência. Mas, em tempos de ajuste fiscal, falta à turma do Planalto fazer uma pesquisa de preços em Brasília.

O preço unitário sugerido para a garrafa de dois litros de Coca-Cola, por exemplo, é de 6,21 reais. Serão compradas 600 unidades.

Na sexta-feira, o supermercado Big Box, uma rede popular em Brasília, vendia a garrafa de dois litros e meio, portanto com mais refrigerante do que garrafa que será comprada pelo Planalto, por 5,45 reais.

A propósito, Dilma parece estar levando as ordens de sua dieta Ravenna às licitações. Na mesma compra dos refrigerantes, o Planalto vai comprar 30 pacotes de batata palha: sem gordura trans e com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico.


Postado às 11h15 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) agendou para o dia 13 de abril mais uma eidção do projeto “RN em Foco”.

O convidado é o governador Robinson Faria (PSD). Na pauta, o balanço dos 100 dias de governo.

O evento será realizado no Versailles Cidade Jardim, em Natal, com talheres para mais de 100 convidados.

“Será uma excelente oportunidade para que os empresários saibam o que já foi feito e até mesmo debatam o que ainda há por fazer no governo do estado”, afirma o presidente Marcelo Queiroz.

O que será que o governador vai apresentar, fora os decretos de calamidades dos municípios e do sistema prisional?


Postado às 10h38 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

Blog do Gerson Camarotti – globo.com

Caciques do PMDB foram informados na noite desta segunda-feira por emissários do Palácio do Planalto que será nesta terça-feira o anúncio de que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vai assumir o Ministério do Turismo.
De todo jeito, os peemedebistas estão cautelosos, já que esse anúncio foi adiado na semana passada.

Para compensar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai perder a influência no Turismo com a saída do seu afilhado, o ministro Vinícius Lage, a expectativa é que haja um tratamento especial para Alagoas, governado por Renan Filho.


Postado às 10h34 Segurança Nenhum comentário Enviar por e-mail

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, formado pelo Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, dentre outras Instituições – entrega hoje ao governador Robinson Faria (PSD) um relatório com proposições de medidas visando solucionar a crise do sistema penitenciário atualmente.

O encontro acontece no prédio da Governadoria, às 12h30.

O documento apresenta 30 proposições com suas respectivas justificativas e é fruto das discussões realizadas nos encontros do Fórum desde novembro de 2014, por iniciativa do Ministério Público Estadual, através do 39º Promotor de Justiça da capital, Dr. Antônio de Siqueira Cabral.

As instituições acreditam que a crise do sistema penitenciário, vivenciada hoje pelo Estado, tende para o total descontrole caso medidas urgentes e sérias não sejam tomadas.


31 mar

Nota de pesar

Postado às 08h55 Gerais Nenhum comentário Enviar por e-mail

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

Robinson Faria – Governador do RN