Postado às 05h49 Artigo Nenhum comentário Enviar por e-mail

(*) Renato Casagrande

Outro caminho para a reforma da Previdência é a proposta da Fundação João Mangabeira e do PSB para os brasileiros e brasileiras, como opção ao projeto do governo. A nova proposta considera que o sistema de Seguridade Social inaugurado pela Constituição Federal de 1988 deve ser preservado.

Mais do que uma reforma, a Previdência precisa de uma reavaliação e adequação aos dados atuais e projeções para o futuro. Além de preservar direitos, a proposta que apresentamos torna o sistema de Seguridade Social, do qual a Previdência é parte, sustentável, assim como o leva a contribuir decisivamente para o ajuste fiscal.

A Constituição de 1988 estabelece que o governo deve apresentar anualmente três orçamentos distintos: o fiscal, o de investimento das estatais e o da Seguridade. Mas isso nunca foi implementado. Os orçamentos fiscal e da Seguridade são apresentados em conjunto e os dados deixam de ser claros e específicos, como revela a pesquisadora Denise Gentil. Na série histórica, produzida por ela, entre os anos de 2007 e 2014, o superávit da Seguridade é constante e variou entre 32 bilhões (menor valor, em 2009) e 78 bilhões de reais (o maior, em 2012).

A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional é conservadora e objetiva cortar benefícios de quem mais precisa. Não leva em consideração as desigualdades do Brasil. Busca formar um mercado privado de previdência e ataca o conceito de Seguridade Social, atingindo um dos seus pilares, a Previdência. Certamente, os próximos passos serão o enfraquecimento dos serviços de saúde e de assistência social.

Vejamos algumas injustiças. De acordo com dados do IBGE, enquanto em Santa Catarina a expectativa de vida de um homem ao nascer é de 75,4 anos, no Maranhão essa expectativa cai para 66,6 anos. Essas desigualdades da sociedade brasileira devem continuar a ser levadas em conta como fez a Constituição de 1988, sem que se permitam exageros e distorções.

Sem salários fixos, os trabalhadores rurais não podem realizar contribuições mensais. Na cana-de-açúcar, por exemplo, menos de um terço deles mantém vínculos permanentes. Cerca de 3 milhões só encontram ocupação sazonal, com contratos de até quatro meses. Ameaçar a aposentadoria por idade é um problema, pois 80% dos idosos estão protegidos com um salário mínimo, e isso é um avanço, uma vez que deixam de ser um peso para suas famílias, tornando-se em muitos casos provedores da casa.

Apesar de saber que os governos usam números distorcidos para produzir déficit na Previdência, é preciso levar em consideração a nossa situação demográfica. Segundo o IBGE, a proporção entre idosos e adultos no Brasil crescerá de 11,5% em 2015 para 44,4% em 2060.

Portanto, a dinâmica demográfica brasileira, que traz dados positivos sobre o aumento da expectativa de vida e ampliação da população idosa no país, fortalece o argumento favorável a que se faça uma reformulação da Previdência com sustentabilidade como aquelas que o Partido Socialista Brasileiro pretende.

Segundo a nossa proposta, a contribuição previdenciária será dividida em duas partes: uma delas, majoritária, permanece no atual regime de repartição e a outra é transferida para um fundo público e compulsório de capitalização, com contas individuais.

Para garantir a segurança de longo prazo aos associados, o fundo de capitalização aplica seus recursos, necessariamente, em títulos do Tesouro, que não precisaria mais negociar apenas com bancos privados. Os títulos públicos passam a receber esse fluxo permanente de recursos, em aplicações de longo prazo, garantidas por lei. Isso leva à redução rápida e consistente da taxa de juros e a um alongamento do perfil da dívida pública.

Defendemos ainda que o governo abra mão de usar a Desvinculação das Receitas da União, o que fará com que a Seguridade Social receba uma injeção de recursos da ordem de 30% do valor de seu Orçamento. Também seria revista, criteriosamente, a política de desonerações tributárias, com impacto fiscal imediato e positivo.

O Regime Próprio de Previdência Social acumula as distorções que oneram o sistema. O fundo que administra as aposentadorias dos funcionários públicos é deficitário e concentrador de renda. Com isso, a sociedade sustenta o déficit do regime próprio, cuja renda média de benefícios é muito superior à renda média do brasileiro. Nossa proposta extingue o RPPS.

A medida eliminaria abusos e permitiria a revisão dos chamados regimes especiais. Os servidores serão incorporados ao Regime Geral. Como a média do salário dos funcionários públicos é mais alta, suas contribuições destinadas às contas individuais, em regime de capitalização, seriam, no entanto, proporcionais ao salário, para manter seu nível de renda no futuro.

O objetivo é inverter a lógica que até o momento toma conta do debate sobre a reforma da Previdência. Apresentamos uma opção que mantém o caráter distributivo da Seguridade e, ao mesmo tempo, cria uma nova fonte de recursos para investimentos públicos, e esse modelo híbrido garantirá a sustentabilidade do sistema no longo prazo.

(*) Renato Casagrande – ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira. Artigo publicado no congressoemfoco.com


Postado às 05h22 Coluna Nenhum comentário Enviar por e-mail

Escolha errada castiga Mossoró

Dois nomes para Mossoró esquecer em 2018: Manoel da Cunha Neto, “Souza” (PHS), e Galeno Torquato (PSD). Ambos foram eleitos em 2014 com o apoio generoso – e decisivo – do eleitor mossoroense. Pode ser dito, sem nenhum exagero, que a cidade deu a eles os mandatos na Assembleia Legislativa.

Até aqui, porém, os dois parlamentares não justificaram os votos recebidos. Nem de longe representam a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Por incapacidade ou simplesmente por desconhecer a importância de Mossoró e do seu povo.

A despeito de Galeno Torquato ter recebido um grande volume de votos, mas é Souza quem mais decepciona os mossoroenses, pela proximidade que ele tinha com a cidade e a sua atuação política com raiz na vizinha Areia Branca, onde foi vice-prefeito e prefeito.

Poderia e deveria enxergar Mossoró.

Souza dá de ombros. Quando aparece, poucas vezes que se diga, é para hipotecar apoio em situações já resolvidas ou em temas “batidos”, sem fazer nada de concreto. Grande decepção.

No caso de Galeno, a situação se atenua porque ele nunca teve, não tem e não terá parceria com Mossoró e o seu povo, simplesmente por não gostar da cidade. Os quase 13 mil votos que ele recebeu dos eleitores mossoroenses foram resultado da máquina azeitada da Prefeitura ofertada pelo então prefeito Silveira (PSD), numa negociação que só eles dois sabem os detalhes.

O voto teve peso de ouro.

É fato que quando o eleitor se rende ao poderio econômico, o político se livra do compromisso de representá-lo, pois o “pagamento” já foi feito em campanha. Inclusive, Galeno, quando questionado sobre a sua ausência em Mossoró, ele fala abertamente que não deve nada ao eleitor e que está quite com a cidade.

Na Assembleia Legislativa, nenhuma ação em prol de Mossoró. E quando passa pela Terra de Santa Luzia, cumpre apenas a missão de “papagaio de pirata” do governador Robinson Faria (PSD), como fez no último sábado, 18.

Pois bem…

O eleitor que reclama dos políticos, com razão, deve observar se o seu voto foi certo, se fez a melhor opção. É importante que se faça uma avaliação do último voto para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, afinal, daqui a pouco, você voltará às urnas para eleger os seus representantes no Poder Central, no Governo do Estado, no Senado e Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Veja o que os seus escolhidos fizeram até aqui para o bem do país, do estado e do município. Dessa forma, é possível se livrar dos Souzas e dos Galenos da política.

Fique de olho.

 

Sem água

A adutora do Médio Oeste Arnóbio Abreu está quebrada há dias, deixando sem água os consumidores de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu. A Caern não tem previsão de conserto.

 

Vazamento

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, determinou a abertura de investigação para apurar vazamento de delações da Odebrecht. Ele não gostou de a imprensa ter publicado detalhes devastadores contra a chapa Dilma-Temer.

 

R$ 1 bilhão para os Municípios

A Marcha a Brasília deste ano, diferentemente de anos anteriores quando os prefeitos foram apenas passear, promete retorno concreto aos Municípios.

É que o presidente Temer recepcionará os gestores com anúncio de liberação de R$ 1 bilhão para obras de pavimentação e saneamento.

Os recursos são oriundos do FGTS, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento, criado pelo governo do PT, e que ganhará nova nomenclatura com o governo do PMDB. Os Municípios que tiverem capacidade de endividamento terão acesso à verba.

A Marcha a Brasília está programada para o mês de maio.

 

Pagamento das terceirizadas

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini já pagou 4 milhões de reais de débitos às empresas terceirizadas, herdado do governo passado.

O pagamento foi possível porque os processos estavam liquidados. Foram atendidas a Art Service, Prime, Garden, Master e Imperial.

Os demais contratos estão em fase final de análise por uma comissão que foi formada com esse objetivo. Os trabalhadores sofrem com atraso.

 

É um gozador

O ex-presidente Lula (PT), atolado até a medula na roubalheira da Petrobras e de outros cofres do país, curtiu com a cara do brasileiro ao reafirmar a sua condição de “alma mais honesta do Brasil”, emendando que nem o juiz Sérgio Moro é mais honesto do que ele.

Além de gozador, agrediu o povo honesto deste país.

 

Segue

Daqui a pouco, Dilma fará o mesmo, além de Aécio Neves, Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney e outros da infindável lista de políticos desonestos. Fosse num país sério…

Foto esclarecedora

Veja como o avião fica bem próximo das residências em aterrissagem no aeroporto Dix-huit Rosado em Mossoró. A foto de um curioso, enviado à coluna, é bem esclarecedora. Não tem como a Anac aprovar.

 

Assédio

A Globo prepara uma série sobre Roger Abdelmassih, o médico condenado a 180 anos de prisão por estuprar dezenas de pacientes. Será escrita por Maria Camargo e se chamará “Assédio”. Vai ao ar em 2018.

 

Brisanet chega com força

A Brisanet está fazendo investimento milionário para se consolidar no mercado local de internet, telefonia e TV a cabo. Implantou avançada tecnologia de fibra ótica, cobrindo quase 100% de Mossoró, e oferecendo internet de qualidade.

Também já está com estrutura pronta para instalar a TV a cabo com a tecnologia 4K, o que deverá ocorrer até o próximo ano.

 

É NOTÍCIA

1- A Escola de Artes de Mossoró completa cinco anos nesta segunda-feira, 27, prestando serviço relevante à cultura local. Foi criada e inaugurada pela gestão da prefeita Fafá Rosado.

2- Hoje, tem a 2.ª eliminatória do concurso “A Mais Bela Voz Kids”, no finalzinho da tarde, na praça de alimentação do Partage Shopping. A realização é da Rádio Rural de Mossoró (990 kHz). Confira.

3- Hoje, tem rodada dupla com cobertura da equipe de esportes da 93 FM: Potiguar x América, no Nogueirão; e Assu x Baraúnas, no Edgarzão. A jornada esportiva começa às 16h. Sintonize.

4- O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) apresenta hoje o balanço da “Ação e Cidadania”, que realizou entre os dias 13 e 25 na Alcaçuz. Às 10h, no auditório da Governadoria.

5- O governador Robinson Faria (PSD) inaugura nesta segunda-feira, 27, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Sonho antigo dos produtores familiares.

 

FRASE

“Ele diz que não é. Eu acredito nele.”

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – Sobre João Dória, prefeito de SP, à presidência do Brasil.


Postado às 05h00 Túnel do Tempo Nenhum comentário Enviar por e-mail

De 1827 – Morre Ludwig van Beethoven, compositor alemão. A sua produção continuou, apesar da surdez que começou a surgir aos 32 anos.

De 1903 – Oswaldo Cruz assume a direção da Saúde Pública do Rio de Janeiro.

De 1936 – Nascimento do boxeador brasileiro Éder Jofre, campeão mundial.

De 1997 – Suicídio coletivo na seita “Porta do Paraíso”, na Califórnia, Estados Unidos.


Postado às 03h10 Artigo Nenhum comentário Enviar por e-mail

(*) Jorge Maranhão

Mais uma bela iniciativa de meu amigo Sylvio Costa, do Congresso em Foco, que me pede à distância uma tese de reflexão sobre uma proposta de enfrentamento da crise política e da corrupção sistêmica do país. Pois vai lá.

Penso numa estratégia de argumentação que congregue os cidadãos atuantes numa pauta de reforma política que exclua de uma vez por todas a dominação da vida pública pelas quadrilhas de políticos profissionais. Pois não vejo outra alternativa a não ser a criação de um novo imaginário social para a cultura de cidadania política.

A política tem de ser resgatada como a mais nobre das atividades humanas pelas elites do país. Não há mais espaço para o cinismo e o corporativismo da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Precisamos, isto sim, de “o que você pode ceder de sua corporação para ter moral de exigir que as demais cedam?”.

Pichação em protesto contra políticos brasileiros no Setor Sudoeste, em Brasília

Não se tem notícia de criação de um novo imaginário social para a política de uma nação sem a ação e argumentação estratégica de suas elites. E essa estratégia tem de ser construída obrigatoriamente no espaço público da mídia por que estamos no século 21. Seja na mídia profissional, na grande mídia, através da atuação voluntária de alguns de nossos jornalistas mais responsáveis e independentes (não ouso citar nomes); seja pela iniciativa de projetos de internet, canais bem focados como o Congresso em Foco e alguns dos muitos canais recentemente surgidos com independência de publicidade estatal.

Mas o discurso tem de ser obrigatoriamente inclusivo, consensual e amplo para as grandes questões de afirmação de nossa cidadania política, independente de partidos, doutrinas e preconceitos ideológicos, pois todos concordamos que o mais urgente é que a política seja ocupada pelos cidadãos de bem, interessados em resgatar a ação política como bem comum, interesse público, moralidade pública, para além de legalidade apenas.

Por isso, o nosso instituto é de cultura política e vem propondo há anos o programa de Agentes de Cidadania, aqueles que, independentes de governos e ambições eleitorais, têm propostas positivas de políticas públicas em quaisquer campos de suas atividades, livres de quaisquer corporativismos ou interesses setoriais, por mais justos que sejam.

Temos de refundar a res pública com base no princípio de que só interessa a política que possa interessar a todos. Para tanto, temos de exercitar uma profunda reflexão sobre valores morais que devem ser resgatados também da lavagem cerebral de que fomos vítimas pela demagogia dos governantes pós-abertura.

Temos de lipoaspirar uma dita Constituição “cidadã” que nos iludiu de direitos sociais ilimitados contra a prestação de nenhum dever cívico em troca. Sem juntar esse amplo espectro de nossas elites e realinhá-las como Agentes de Cidadania, com a responsabilidade de reconstruir a vida pública do país, continuaremos patinando no berço esplêndido do futuro promissor que nunca chega.

Parabéns, Sylvio, por você ser um desses Agentes de Cidadania empenhados em resgatar desse Congresso Nacional os verdadeiros estadistas que pensam nas próximas gerações e não apenas nas próximas eleições!

(*) Jorge Maranhão é mestre em Filosofia pela UFRJ e dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, além de escrever uma coluna semanal para o portal da revista Época. E-mail: jorge@avozdocidadao.com.br.


Postado às 03h08 Artigo Nenhum comentário Enviar por e-mail

(*) José de Paiva Netto

A Prece não é o refúgio dos covardes nem dos ociosos. Ela nos eleva, o trabalho nos realiza. O Papa reza, o Dalai-Lama medita, Chico Xavier (1910-2002) orava, os rabinos entoam suas súplicas, os evangélicos cantam seus louvores a Deus, os islâmicos recitam o Corão Sagrado…

O que é a Prece senão o Amor que se dispõe para grandes feitos? Um irmão ateu, quando medita e pratica um ato que beneficia a coletividade, está orando. Em Crônicas e Entrevistas, escrevi que orar e meditar se assemelham. Rezar não é uma ação simplesmente figurativa. É o mais forte instrumental que a essência humana, o Capital Divino, possui.

O monge alemão Tomás de Kempis (aprox. 1380-1471) grafou, em Imitação de Cristo: “Sublime é a arte de conversar com Deus”.

 Para evitar o vômito das nações

Nestes tempos de mundialização, em que muitas fronteiras caem preferentemente sobre as cabeças das populações mais pobres, o povo procura um rumo seguro para a existência, regida por forças discrepantes. Nem sempre é o melhor de todos o destino que lhe oferecem. E a História se repete no somatório de enganos que podem desembocar num movimento incontrolável de massas. As nações também vomitam.

Buscam, então, alento para suas dores na violência ou no Invisível. No entanto, como diversos se acostumaram a uma visão restritiva do Poder Espiritual, muita vez erguem sua prece a um deus antropomórfico, que não lhes responde, pois nem existe. E aí se frustram.

Creio que até Karl Marx (1818-1883) proferiria a oração, como poderosa ferramenta psíquica para o fortalecimento da mente e fator de estabilidade ante os dramas pessoais e familiares, que todos enfrentamos. Apesar da convicção de alguns, o criador do marxismo também era ser humano, a seu modo preocupado com os problemas sociais. Certamente, o polêmico autor de O Capital meditava acerca de seus ideais. Sabendo ou não, de certa forma orava.

(*) José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor


Postado às 03h05 Artigo Nenhum comentário Enviar por e-mail

(*) Priscylla Kelly Abrantes

Já é sabido que o câncer infanto juvenil, ao contrário do câncer em adultos, não está ligado ao estilo de vida e aos fatores de risco ambientais para seu acometimento. Normalmente é resultado de uma ou múltiplas alterações do DNA que ocorrem antes mesmo do nascimento da criança.

No entanto, uma alimentação saudável e um acompanhamento nutricional adequado continuam sendo essenciais ao tratamento, sendo um dos principais fatores responsáveis pela melhor resposta às terapias (quimioterapias, radioterapias e/ou cirurgias) e menores índices de recaídas. Assim sendo, nas estratégias nutricionais de combate ao câncer e às consequências do tratamento, determinados alimentos tem seus “efeitos especiais” e são indispensáveis à dieta deste público, pois em sua composição são ricos dos chamados compostos fitoquímicos.

Os compostos fitoquímicos são substâncias naturalmente desenvolvidas pelas plantas que permitem sua defesa contra as infecções e danos causados pelos microrganismos, insetos ou outros predadores. Entretanto, este papel de proteção não se limita aos seus efeitos para a boa saúde das plantas; essas moléculas também tem um papel essencial no sistema de defesa contra o desenvolvimento do câncer.

E, ao contrário do que se pode imaginar, estes alimentos já estão inseridos em nossa cultura alimentar. A cúrcuma, por exemplo, possui numerosas propriedades anticancerígenas, e pode ser encontrada no açafrão da terra, tendo seu efeito potencializado quando combinada com a piperina, substância presente na pimenta preta, também conhecida como “pimenta do reino”. O alho, a cebola e a cebolinha, possuem os compostos sulfurados, que apresentam também diversos efeitos no combate ao câncer. A couve (folha e flor) contém os glicosinolatos, que freiam o desenvolvimento do câncer, impedindo as substâncias cancerígenas de causarem maiores danos às células saudáveis.

Nas refeições oferecidas aos pacientes assistidos na Casa Durval Paiva, temos buscado sempre incluir nas preparações diárias estes alimentos e muitos outros, como a semente de linhaça e chia, por exemplo, os sucos cítricos, o abacate, o cacau; além de diversos temperos, procurando somar sabor e saúde ao cardápio.

Lembrando também que o acompanhamento nutricional individualizado feito por um profissional especializado é essencial, pois é nesse momento que serão observadas todas as demandas e especificidades sobre o tipo de doença e procedimentos que serão realizados, bem como, erros alimentares, condições socioeconômicas, disponibilidade dos alimentos; aspectos que são fundamentais para melhor adesão e assimilação das orientações dietéticas.

(*) Priscylla Kelly Abrantes – Nutricionista – Casa Durval Paiva


Postado às 03h00 Artigo Nenhum comentário Enviar por e-mail

(*) Arcênio Rodrigues da Silva

Todo início de ano os brasileiros são “coroados” com uma série de despesas no orçamento doméstico, dentre elas o famigerado e inconstitucional IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU.

De competência das Prefeituras Municipais o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU é um imposto incidente sobre a propriedade de imóveis residenciais e não residenciais. É de competência do Município, por força da Constituição Federal, a instituição e a cobrança do imposto, ou seja, cada município tem autonomia para instituir e cobrar o IPTU sobre a propriedade de bens imóveis.

Importante, primeiramente, é explicar ao cidadão/contribuinte do IPTU, não afeito a legislação, o que é PROGRESSIVIDADE.

Trata-se de um sistema de tributação do imposto com base no crescimento da riqueza do contribuinte, denominado princípio da CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Isto é, na adoção do sistema de progressividade se estabelece uma forma crescente de alíquotas, tomando-se como referência a elevação da capacidade contributiva do contribuinte. Em outras palavras, quanto maior a riqueza a ser tributada, maior será a alíquota do imposto.

A Constituição determina que o sistema progressivo do imposto somente será  aplicado sobre impostos que medem a capacidade contributiva do contribuinte, denominado imposto sobre a pessoa, como é o Imposto de Renda calculado por alíquotas crescentes de acordo com a renda do contribuinte. No Sistema progressivo aplica-se a máxima “quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”.

Diferentemente o IPTU é um imposto real que incide sobre um bem imóvel, não existindo qualquer relação com a capacidade contributiva da pessoa.

Inconformados com o IPTU Progressivo, pois representa um aumento significativo nas despesas domesticas os contribuintes estão batendo à porta do Poder Judiciário utilizando-se do Mandado de Segurança para ver afastada a cobrança, requerendo o cálculo do imposto em conformidade com o valor venal de seu imóvel.

Ou seja, requer o contribuinte, já penalizado com uma altíssima carga tributária, que a cobrança do IPTU por parte dos Prefeitos observe a Lei e a Constituição Federal.

É o que simplesmente pede o já combalido contribuinte brasileiro.

(*) Arcênio Rodrigues da Silva  – Mestre em Direito; sócio titular do escritório Rodrigues Silva Advogados Associados; Pós Graduação em Direito Tributário e Direito Público; professor Universitário nas áreas de direito tributário e direito público


Postado às 16h53 Ministério PúblicoPolícia Nenhum comentário Enviar por e-mail

O ex-servidor do Ministério Público Estadual (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que atirou no procurador-geral adjunto Jovino Pereira e no promotor de Justiça Wendell Beetoven, se entregou à Polícia Civil neste sábado (25). Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, em Natal, onde permanecerá custodiado.

O atirador não deu explicações sobre o ato, optando por ficar em silêncio. Ele atingiu os membros do MPRN nesta sexta-feira (24), numa ação rápida e surpreendente. Depois, fugiu pela estacionamento do prédio sede do Ministério Público, localizado na capital do Rio Grande do Norte. (Leia AQUI).

O delegado Renê Lopes, titular da 5ª Delegacia de Polícia, disse à imprensa que Guilherme Wanderley se apresentou acompanhado por dois advogados. O atirador entregou a arma utilizada. Em seguida, falou pouco, mas não explicou o motivo pelo qual atacou os membros do Ministério Público.

As poucas vezes que falou com o delegado, o ex-servidor do MPRN disse que não tem distúrbios mentais, nem internações em clínicas psiquiátricas e que agiu sozinho. Também negou que a motivação tenha qualquer relação com o processo que o pai dele responde por ter matado um assaltante, fato ocorrido em 2008.

Guilherme Wanderley foi identificado pelas câmeras quando fugia após os disparados (foto: NOVO)

MENSAGEM

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que também era alvo do atirador, emitiu nota sobre o fato, afirmando que está triste e estarrecido com o “covarde atentado”.

Leia:

Caros membros e servidores,

Ainda triste e estarrecido com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em pleno Gabinete da Chefia da Instituição e durante o expediente normal de uma sexta-feira, dirijo-me a todos vocês para agradecer e reafirmar nossa vontade de continuar tocando nossa gestão com o mesmo afinco, com os mesmos ideais, com a mesma visão de Ministério Público que nos fez concorrer, assumir e aperfeiçoar nossa querida Instituição, para que ela seja o que é hoje – mais democrática e mais eficiente.

Agradecer a Deus, por não ter sido alvejado pelos diversos disparos contra mim dirigidos, bem como por ter impedido a consecução do objetivo criminoso contra nossos queridos colegas, Jovino e Wendel, que já se recuperam bem dos procedimentos médicos por que passaram depois de terem sido feridos.

Agradecer ao médico Luiz Roberto Leite Fonseca, Secretário de Saúde do Município e também médico, que, estando na Procuradoria-Geral de Justiça para um evento no momento do crime, prontamente ajudou Wendel e Jovino com seus conhecimentos na área da urgência/emergência médica, seguramente contribuindo para evitar um resultado pior.

Agradecer ao SAMU-Natal, que chegou ainda a tempo para imediatamente realizar o atendimento eficaz e o deslocamento de Wendel ao Walfredo Gurgel, assim como a toda a equipe médica deste hospital público, cuja expertise mais uma vez restou comprovada, pelo excelente atendimento que prestou a nossos colegas baleados.

Agradecer ao Secretário de Segurança Pública e toda sua equipe, pela prontidão com que atuou e ainda atua para preservar as evidências probatórias no local do crime e buscar outras, bem como diligenciar para prender o autor do fato, ainda foragido.

Agradecer a todos os promotores de justiça que também, de uma forma ou de outra, ajudaram nas primeiras ações para assegurar provas do fato e tentar prender o criminoso.

Agradecer a todos do Gabinete de Segurança Institucional, que logo chegou à PGJ e nos deu  o apoio e a orientação necessários nesse momento de crise.

Agradecer, por fim, àqueles que nos abraçaram e nos ligaram, dando-nos força, carinho e apoio num momento tão difícil.

Sei que o momento é aterrador, é daqueles em que a maldade humana nos deixa perplexos com suas capacidades destrutivas.

Os disparos feitos contra mim, Jovino e Wendel o foram por conta de nossa atuação funcional, do quase integral cumprimento de nosso programa de gestão de forma firme, honesta e respeitosa, desde o primeiro dia. Os disparos foram feitos contra o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto e o Coordenador Jurídico Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não por aspectos pessoais dos ocupantes desses cargos, mas por defendermos e implementarmos ideias com as quais não concordava o atirador. Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima de minha mesa, antes de começar sua barbárie.

Jovino Pereira e Wendell Beetoven foram atacadoss

Vamos responder ao atentado com a aplicação da lei, dentro do ordenamento jurídico pátrio, como tem que ser. E com a regular continuidade de nosso trabalho, que recomeça segunda-feira, tanto para mim quanto pra minha equipe e para os demais membros e servidores do MPRN, com exceção de Jovino e Wendel, que ainda estarão sob recuperação, mas certamente já ansiosos para a volta ao trabalho.

Contra a maldade, que continuemos com o bem, a justiça. Contra a intenção destrutiva, que continue nosso labor até o fim, com ainda mais disposição de construção de um Ministério Público melhor, mais organizado e mais prestativo do serviço que devemos à cidadania.

A sociedade está lá fora esperando por todos nós, com seus direitos violados. O Ministério Público continua sua trajetória normalmente, com seu atual Chefe ainda mais disposto e orgulhoso de estar ao lado de todos vocês, membros e servidores, no cumprimento de nossas relevantes atribuições.

Finalizo desejando a Jovino e Wendel pronta recuperação, e que retornem logo aos respectivos postos, pois vocês, ao menos para mim e para todos os que fazem nossa gestão, são indispensáveis e insubstituíveis.

Ótimo fim de semana a todos, com as bênçãos de Deus.

Rinaldo Reis Lima
Procurador-Geral de Justiça


Postado às 10h42 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta sexta-feira (24).

Adriana está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo seu marido e outras pessoas, inclusive com a utilização de seu escritório de advocacia para receber altas quantias de propina.

Ela havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os advogados de Adriana recorreram ao STJ, que decidiu em caráter liminar pela saída dela de Bangu. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.

Fonte: Agência Brasil

Postado às 10h14 Segurança Nenhum comentário Enviar por e-mail

Neste domingo (26), às 10 horas, no auditório da Governadoria, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgará para a imprensa e para o governo do Estado, o balanço do que foi realizado durante a ação “Justiça e Cidadania”, entre 13 e 25 de março, no presídio de Alcaçuz. Mobilização desenvolvida com o acompanhamento da equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais.

Além da retomada de segurança e rotina no presídio, iniciadas em 26 de janeiro, foram feitos também atendimentos de assistência à saúde, avaliação, atenção básica, entre outros serviços aos detentos do complexo.

Os resultados das ações realizadas serão apresentados pela diretora do sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel Assumpção, e a ouvidora nacional de Serviços Penais do DEPEN, Maria Gabriela Viana Peixoto.