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É hora de luta – 242

No finalzinho de 2013, o ministro-secretário da Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, anunciou – ou teria anunciado – que uma equipe da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) viria a Mossoró para fiscalizar a área onde seria construído o novo aeroporto da cidade.

A notícia chegou pela assessoria do deputado Henrique Alves, como forma de exibir ao público a força e prestígio do presidente da Câmara Federal. Só que, até agora, a promessa não passou de peça publicitária.

O prazo estipulado por Franco se inspirou na primeira quinzena de março, sem que, até aqui, a Anac tenha emitido qualquer sinal em direção de Mossoró. Pelo contrário. Não há qualquer informação sobre o assunto, muito menos medidas concretas em torno do projeto do novo aeroporto.

No duro. De Brasília (DF) a Mossoró, ninguém mais fala sobre o assunto.

Pois bem…

A coluna não vai deixar cair no esquecimento. E não custa lembrar que a luta pelo novo aeroporto de Mossoró foi iniciada neste canto de página, há mais de três anos, sustentada – até aqui – por mais de 240 comentários e notas, e assim continuará.

Por razão simples: o desenvolvimento local e regional depende de um aeroporto em pleno funcionamento e com estrutura capaz de fazer a economia alçar voo.

Essa é uma luta que deveria – ou deve – ser de todos, principalmente de segmentos como as classes política e empresarial. Infelizmente, esses dois setores pouco se importam com a causa.

Os políticos falam sobre o assunto vez por outra, e quando falam é apenas para fazer promessas, quase sempre enganadoras. Já os empresários, com raríssimas exceções, estão mais preocupados com a sua bodega. É desalentador.

No entanto, não desistiremos, porque Mossoró não pode continuar fora da rota, quando outras cidades nordestinas do seu porte avançaram com equipamentos modernos e bem estruturados.

A vizinha cidade de Aracati, no Ceará, tem o seu aeroporto, novinho em folha, e que agora receberá uma base da gigante TAM, que vai explorar linhas regionais e nacionais.

Os cearenses, que são fortes e têm uma classe política que olha para o Estado, conquistaram o equipamento porque entenderam que era importante para o crescimento econômico, a partir do fortalecimento da indústria do turismo, explorando as riquezas naturais da região litorânea de Aracati.

Enquanto isso, a classe política potiguar está discutindo “chapão”, “acordão” e outras estratégias meramente eleitoreiras, sem olhar para as grandes lutas e as demandas de que o Estado precisa.

Mas, daqui, continuaremos debatendo o projeto do novo aeroporto de Mossoró. Porque é hora de luta.

 

Luta de Cláudia agora é no TSE

A assessoria jurídica da Força do Povo decidiu que vai até a última instância, para garantir a candidatura de Cláudia Regina (DEM). Nesta sexta, 18, os advogados darão entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um mandado de segurança, com pedido de liminar contra a decisão da Justiça Eleitoral do RN, que indeferiu o registro de candidatura. A ação será recebida pelo plantão e distribuída em processo eletrônico. É provável que seja julgada entre terça, 22, e quinta-feira, 24. Se obtiver êxito, ainda apelará com uma cautelar, para que Cláudia possa continuar a campanha por conta e risco.

 

Larissa fará o mesmo caminho

A decisão desfavorável em primeiro grau, negando-lhe o direito de ser candidata, fará Larissa Rosado (PSB) seguir os passos da adversária Cláudia Regina (DEM). Ela recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para derrubar a decisão do juiz Herval Sampaio Júnior. Não conseguindo, baterá à porta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mecanismos legais são os mesmos: mandado de segurança e ação cautelar.

 

Programa eleitoral

O programa eleitoral de televisão das eleições suplementares de Mossoró será gerado pela TV Mossoró e exibido pelo canal 10 da TV a Cabo Mossoró. Já a FM Santa Clara (105) será responsável pela geração do programa de rádio. Serão sete programas, de 24 de abril a 1.º de maio.

 

Segue

As três principais coligações que disputam o pleito estão produzindo os seus programas. Inclusive, as candidatas Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), que dependem da Justiça Eleitoral.

 

Passarela para evitar mortes

Daqui a pouco, fica pronto o Centro Administrativo Integrado, que comportará a nova rodoviária, Central do Cidadão, Detran e outras repartições pública; daí, o grande fluxo de pessoas que farão o percurso pelo Complexo Viário Abolição. Por isso, a necessidade urgente de o Governo construir passarelas para pedestres e, assim, evitar o risco no cruzamento da rodovia.

 

Paixão de Cristo

O Hotel Thermas abre espaço nesta sexta-feira, 18, para exibição do espetáculo Paixão de Cristo. Mobilizará 50 atores em cenário bíblico e efeitos especiais, com a Cia. Dupla Face de Teatro. A partir das 20h.

 

PMs e bombeiros anunciam parada

Os policiais militares e bombeiros do RN decidiram seguir a posição dos colegas baianos e vão paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira, 22. Os manifestantes afirmam que só retornarão ao trabalho quando o Governo aprovar o projeto de Lei de Promoção de Praças à Assembleia Legislativa e sancioná-lo. Na BA, o Governo negociou e encerrou a greve ontem.

 

Horário especial

O West Shopping funciona nesta sexta, 18, das 14h às 22h (lojas) e das 11h às 22h (praça de alimentação). As salas de cinema e o boliche ficam abertos das 14h às 22h. O horário especial se repetirá no feriado de segunda-feira, 21.

 

Plantão eleitoral

A Justiça Eleitoral mantém plantão no feriadão da Semana Santa por conta das eleições suplementares de Mossoró e Francisco Dantas. Funciona no horário das 14h às 19h, para atender as medidas urgentes.

 

FRASE

Acho que ele já deveria ter renunciado o mandato..”

RUI FALCÃO Presidente do PT, jogando o companheiro André Vargas aos “leões”.


Postado às 05h00 Túnel do Tempo Nenhum comentário Enviar por e-mail

* De 1882 – Nascimento do brasileiro Monteiro Lobato, escritor, editor, defensor da causa do petróleo.

* De 1896 – Palácio do Catete, que se chamava Palácio de Nova Friburgo, é comprado pela União por 3 mil contos de réis.

* De 1942 – Inauguração da Coca-Cola no Brasil.

* De 1945 – Presos políticos são anistiados. Prestes sai da prisão depois de nove anos.

* De 1949 – Nascimento do ator brasileiro Antônio Fagundes.

* De 1955 – Morre o físico Albert Einstein, que elaborou a Teoria da Relatividade.

* De 1998 – Morre Antônio Gonçalves Sobral, o cantor e compositor Nelson Gonçalves, que vendeu quase 80 milhões de discos durante a carreira.


Postado às 15h24 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

O registro de candidatura de Larissa Rosado (PSB) foi negado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33a zona eleitoral de Mossoró. A decisão foi anunciada por ele no início da tarde desta quinta-feira (17).

O magistrado, que havia cassado os direitos políticos de Larissa devido a crime eleitoral cometido na campanha de 2012, entendeu que ela não poderia ser candidata.

O mesmo entendimento que o juiz deu ao pedido de registro de candidatura de Cláudia Regina (DEM).

A diferença é que Herval permitiu que Larissa continue em campanha, enquanto recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), direito que ele negou a Cláudia Regina.

Os advogados de Cláudia, que estão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegam que Herval passou por cima do artigo 16-A da Lei das Eleições (9.504/97), que assegura o direito do candidato sub judice continuar em campanha enquanto o mérito não é julgado.

Veja o que diz o artigo:

Art.16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive, utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (incluído pela Lei 12.034, de 2009).

Parágrafo único: o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato. (incluído pela Lei 12.034, de 2009.


Postado às 15h07 Gerais Nenhum comentário Enviar por e-mail

Aconteceu nesta quinta-feira (17) a solenidade de Passagem de Comando da Primeira Força Aérea Brasileira, realizada no Pátio da Base Aérea de Natal (BANT).

O Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara assumiu o comando da Primeira Força Aérea, em substituição ao Major Brigadeiro do Ar Paulo Borba, que exerceu o cargo durante o período de ano e agora segue para Belém/PA.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiou o evento. Também participaram da solenidade o comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Francisco Canindé de Araújo, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas.


Postado às 13h25 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

Por Josias de Souza

Para o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), o tempo não existe. Só existe o passar do tempo. Pilhado pela Polícia Federal num relacionamento monetário com o megacontraventor Carlinhos Cachoeira, Leréia espera há sete meses pelo dia em que será julgado por seus pares no plenário da Câmara. E espera. E espera. E espera….

Reunido em 11 de setembro de 2013, o Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório que impõe a Leréia a pena de suspensão do exercício do mandato por 90 dias. Antes de ser aplicado, o castigo precisa ser referendado pelo plenário da Casa. Leréia espera.

Enquando mata o tempo, Leréia assiste à formação de um cemitério de mandatos. Já testemunhou, na Casa ao lado, a cassação do mandato senador-conterrâneo Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), cuja reputação também foi engolfada pela proximidade com Cachoeira. E espera.

Já presenciou a absolvição, o rejulgamento e a condenação do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO). E espera. Já viu as renúncias dos mensaleiros José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). E espera.

Já se despediu do correligionário Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Protagonista do mensalão tucano de Minas Gerais, Azeredo abdicou do mandato para trocar uma provável condenação no STF pela perspectiva de prescrição na primeira instância do Judiciário, em Belo Horizonte. E Leréia espera.

Já acompanhou a renúncia de Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado no STF por trocar ligaduras de trompas por votos numa eleição municipal de 2004. E continua esperando.

Agora, Leréia presencia o derretimento-relâmpado da reputação do ex-vice presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), flagrado em promíscuas conexões com o doleiro Alberto Youssef.

Incomodado com o ritmo de toque de caixa que o Conselho de Ética imprime à tramitação do pedido de cassação do companheiro André Vargas, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) realça a anomalia: “Se a Câmara julgar o André antes de apreciar o caso do Leréia, será um escândalo.”

Vacarrezza integrava a CPI do Cachoeira, em 2012, quando Leréia tentou explicar à comissão suas inexplicáveis relações com o superbicheiro goiano. O tucano não negou o que os grampos da PF haviam transformado em inegável. Porém, a exemplo de todos os outros encrencados, Leréia tornou-se beneficiário da pizza assada no forno da CPI. E espera.

Ainda em 2012, Leréia foi levado à Corregedoria da Câmara. Relator do caso, Jerônimo Goergen (PP-RS) recomendou, ao final da sindicância, que o processo fosse remetido ao Conselho de Ética. Concluiu que eram densos os indícios de envolvimento do tucano com Cachoeira.

Noves fora a suspeita de manter uma sociedade com Cachoeira num avião e num terreno, os diálogos grampeados pela PF indicavam que Leréia recebera dinheiro do contraventor. Numa das escutas, o superbicheiro recita para Leréia a senha de um cartão de crédito.

Em relatório confidencial da PF, Leréia aparece num trecho intitulado “transações financeiras”. O texto reproduz conversas de Cachoeira com seus comparsas. Numa delas, o proto-contraventor pede a Geovani Pereira da Silva, então contador de sua quadrilha, para “passar dinheiro” ao deputado tucano.

Num grampo de 1.º de agosto de 2011, Cachoeira encomenda a Geovani o repasse de R$ 20 mil a Leréia. Deu instruções específicas. O dinheiro deveria ser entregue “embrulhado em jornal”. O PSDB ameaçou expulsá-lo. E nada. Leréia espera.

No Conselho de Ética, Leréia defendeu-se alegando que era “apenas amigo” de Cachoeira. Sustentou que nada tinha a ver com os crimes do personagem. Primeiro relator do processo, Ronaldo Benedet (PMDB-SC) propôs que o mandato de Leréia fosse passado na lâmina. Mas seu relatório foi rejeitado.

Nomeou-se um segundo relator: Sérgio Brito (PSD-BA). Que sugeriu a pena alternativa da suspensão do exercício do mandato por 90 dias, com a consequente suspensão do contracheque e de de todas as verbas que bancam o funcionamento do gabinete. Foi esse relatório que o Conselho de Ética aprovou em 11 de setembro de 2013. Mas Leréia, na bica de disputar nova eleição daqui a seis meses, ainda espera.

Para Leréia, o tempo não existe. Para André Vargas, o tempo não passa. Já passou. Mais morto do que vivo, o deputado petista já entregou o cargo de vice-presidente da Câmara e tirou uma licença de 60 dias.

Pressionado pelo PT, que receia que sua sangria respingue na legenda, Vargas anunciou que renunciaria ao mandato. Porém, decorridas 48 horas, renunciou à ideia da renúncia. A paciência da cúpula do petismo, ilimitada com os mensaleiros presos, esgotou-se para André Vargas.

Com a solidariedade já bem cansada, o PT inaugurou nesta quinta-feira o movimento ‘fora, Vargas’. Puxam o coro da renúncia o próprio presidente do PT federal, Rui Falcão, e o líder da legenda na Câmara, Vicentinho (SP).

Enquanto isso, o tucano Leréia, personagem em cujo passado só existe futuro, atravessa o presente usufruindo do doce hábito de ver o pretérito passando. O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, talvez devesse dizer meia dúzia de palavras sobre Leréia.


Postado às 10h50 Obras Nenhum comentário Enviar por e-mail

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) continua entregando benefícios à potiguar, sem alterar o ritmo por conta das eleições 2014.

O foco no momento, ela tem dito, é concluir as obras em andamento e lançar novas obras, dentro do programa “RN Sustentável”.

Nesta semana, a governadora lançou o programa com investimentos de 128 milhões de reais para a região do Seridó. O evento ocorreu na cidade de Caicó.

Antes, havia lançado o RN Sustentável na região Agreste Litoral Sul.

Ontem (16), Rosalba concretizou mais uma etapa do compromisso para o aumento da oferta de vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede hospitalar do Rio Grande do Norte, ao inaugurar a obra de reforma e ampliação do Hospital José Pedro Bezerra, mais conhecido como Santa Catarina, na zona Norte de Natal.

O valor investido pelo Governo do Estado foi de R$ 1.997 milhão.


Postado às 10h37 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 33a zona eleitoral, já tem redigida a decisão sobre o pedido de registro de candidatura de Larissa Rosado (PSB).

Deve anunciar nesta quinta-feira (17).

A aposta de todos é que o magistrado vai indeferir o pedido, baseado na decisão da ministra Lauro Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a inelegibilidade de Larissa.

Enquanto não sai a decisão, Larissa e o vice Alex Moacir (PMDB) seguem em campanha.


Postado às 05h03 Coluna Nenhum comentário Enviar por e-mail

O problema é o ‘caixa 2′

O Senado aprovou projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Antecipa-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação com o mesmo conteúdo e que a maioria dos ministros já decidiu pelo fim das doações.

A matéria é polêmica, uma vez que divide opiniões. No entanto, os números são incontestáveis como prova da dependência de campanhas eleitorais dos cofres de empresas e pessoas jurídicas. Em 2010, por exemplo, cerca de 98% da arrecadação das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vieram de pessoas jurídicas.

Esse cenário se repetiu nos Estados, onde os candidatos favoritos atraíram doadores robustos – diga-se –, em detrimento dos postulantes sem a chance de vitória.

É evidente que esse tipo de apoio provoca o abuso do poder econômico e fere o direito constitucional da igualdade; daí, justifica-se o fim das doações e se estabelece, de vez, o financiamento público de campanha que, aliás, já existe através do fundo partidário.

Porém, de longe, a nova regra é capaz de combater a desigualdade nas disputas eleitorais, uma vez que o abuso do poder econômico é bancado pelo famigerado “caixa 2”, que um dia o ex-presidente Lula  considerou “normal” na tentativa de desqualificar as denúncias do “mensalão do PT”.

O dinheiro não contabilizado é o problema e esses recursos são movimentados de forma que a Justiça não consegue alcançá-los, embora fique bem evidenciado na própria prestação de conta dos candidatos e coligações.

Veja: as prestações de contas são meras peças de ficção, com números modestos, bem distantes da realidade. Campanhas milionárias, com estruturas gigantes, são declaradas em números simplórios, beirando a pobreza franciscana.

Tem coligação que declara valores na Justiça Eleitoral que sequer são suficientes para pagar a produção do programa de rádio ou de televisão. De causar risos, não fosse a gravidade do crime.

Observe que não precisa de uma investigação com lupa para verificar que os valores reais da campanha foram bancados pelo “caixa 2”. O crime se concentra aí. Por consequência, os políticos eleitos assumem o poder com o dever de pagar o favor recebido dos doadores, resultando em práticas de corrupção, em detrimento do cidadão.

Então, se o Congresso Nacional não é capaz de criar leis que alcancem o dinheiro não contabilizado e castiguem, de forma rígida, quem pratica tal crime, pouco valerá o impedimento de doação de empresas e pessoas jurídicas. E tudo continuará do mesmo jeito.

 

O povo brasileiro quer mudanças

Nas páginas amarelas da revista Veja que está nas bancas, o diretor do Datafolha, sociólogo Mauro Paulino, diz que o Brasil viverá a eleição presidencial mais imprevisível de sua história. Justifica na rejeição do eleitor à classe política, no desejo de mudança dos brasileiros e na Copa do Mundo. Essa realidade está bem visível. O sociólogo revela, porém, que a presidente Dilma Rousseff (PT) está dentro do limite mínimo de “ótimo” e “bom” para um governante se reeleger, que é de 34%. Ela tem 36%. Esse marco, segundo ele, se confirmou nas últimas quatro eleições presidenciais brasileiras.

 

Mossoró e a terra de ninguém

Até o fechamento da edição da coluna, não havia notícia se as candidatas Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) estavam no páreo ou se Silveira Júnior (PSD) teria sofrido alguma punição ou se algum nanico estava desistindo da disputa suplementar. É nesse clima, de completa incerteza, que caminha o futuro de Mossoró. O cidadão, que vai pagar a conta lá na frente, ainda não está devidamente consciente.

 

Frango

O vereador Alex do Frango (PV), bem ao estilo mineirinho, está tentando viabilizar o próprio nome a presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Já conta com o apoio de sete vereadores que formam o “grupo dos novatos”. Frango está surpreendendo nos bastidores.

 

Segue

O projeto de Alex do Frango bate de frente com o sonho da vereadora Izabel Montenegro (PMDB) de presidir a “Casa do Povo”. Aliás, é no espaço de Izabel que Frango está “ciscando” há algum tempo.

 

Canteiro de obras

As obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu, se encontram dentro do cronograma, com percentual de execução de 25%. Quando estiver pronta, vai beneficiar 350 mil pessoas de 17 municípios do Seridó e Vale do Açu.

 

Prepare o bolso

A partir de maio, a conta de energia vem com aumento de 11,4% para consumidores residenciais e 15,78% para as indústrias. A mudança atingirá todo o Rio Grande do Norte, que é atendido pela Cosern.

 

Como era tratado o Programa do Leite

A Justiça condenou ex-secretários do governo Fernando Freire, do PMDB,  por irregularidades no Programa do Leite. Entre eles, Tertuliano Pinheiro (8 anos de prisão), Osmildo Fernandes e José Mariano Neto (15 anos de prisão). Crime cometido no início dos anos 2000, quando o então governador Garibaldi Filho passou o bastão para Freire, sequenciando a gestão do PMDB no RN.

 

Se beber, não dirija

O Detran-RN lançou campanha de prevenção no trânsito para evitar acidentes no feriadão da Semana Santa. Diz a campanha: “Lembre-se que você não tem o poder da ressurreição.” Então, dirija com muito cuidado.

 

Bancos

As agências bancárias encerram as atividades da semana nesta quinta, 17, e só reabrem as portas na próxima terça-feira, 22. Para evitar transtornos, a população deve utilizar os canais alternativos de atendimento.

É NOTÍCIA

1 – Nesta quinta, 17, completa 10 anos que Mossoró conquistava pela 1.ª vez a hegemonia do futebol do RN. Potiguar sagrava-se campeão, mesmo perdendo por 1 a 0 para o América, no Machadão.

2 – O cidadão tem até o dia 7 de maio para fazer inscrição eleitoral, se quiser votar nas eleições de outubro deste ano. Em Mossoró, a Justiça retomará o trabalho na próxima terça-feira, 22.

3 – Marcada para o próximo dia 25 a posse da nova presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Marleide Cunha. Assume, com a missão de unir os “cabeças” da entidade.

4 – O professor-sindicalista Assis Filho vai conhecer a terra de Fidel Castro. Ele participará do Encontro Sindical Nossa América, em Havana (Cuba), representando a Fetam-RN. Finalzinho do mês.

5 –  A Codern garante que a Ponte de Todos não impedirá a chegada dos mexicanos para a Copa em Natal. E o tempo verde e amarelo não para; faltam 56 dias para a Copa do Mundo de 2014.

 

FRASE

A principal característica desta eleição é a imprevisibilidade..”

MAURO PAULINODiretor do Datafolha, sobre as eleições presidenciais.


Postado às 05h00 Túnel do Tempo Nenhum comentário Enviar por e-mail

* De 1790 – Morte de Benjamin Franklin, jornalista, cientista e político.

* De 1904 - Fábrica de tecelagem Bangu, no Rio de Janeiro, forma o primeiro time de futebol protelário.

* De 1917 – Nascimento do economista e político brasileiro Roberto Campos.

* De 1968 – Governo militar declara 68 municípios como de “segurança nacional” e passa a nomear os prefeitos.

* De 2004 – O Potiguar de Mossoró sagrava-se pela primeira campeão estadual, mesmo perdendo por 1 a 0 para o América, em jogo realizado no Machadão. Na primeira partida, o alvirrubro mossoroense havia goleado por 4 a 0.


Postado às 23h32 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

A decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Amílcar Maia, negando a ação cautelar em favor da candidatura de Cláudia Regina (DEM), não fará a coligação Força do Povo jogar a toalha.

Os advogados já avisaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Um mandado de segurança pedido a elegibilidade da candidata será impetrado nesta quinta-feira (17) .

A ação de Cláudia vai provocar o TSE. É possível que a Corte Superior decida pela suspensão das eleições suplementares, uma vez que nenhum processo de cassação de mandato da prefeita eleita em 2012 transitou em julgado.