Postado às 10h57 Gerais Nenhum comentário Enviar por e-mail

O jornalista Ancelmo Gois chama a atenção para o perfil do secretário de Justiça e Cidadania do RN, Virgolino Ferreira, que tem no cangaceiro Lampião a sua inspiração de trabalho.

No ancelmo.com, ele escreveu:

“O Rei do Cangaço  – Não sei se o leitor reparou. Mas este secretário de Justiça do Rio Grande do Norte, que sempre aparece na TV falando das rebeliões na cadeia, se chama Virgolino Ferreira e tem em seu gabinete um chapéu de couro igual ao do bando de Lampião, o rei do cangaço. Caraaamba!”

Virgolino, o secretário da Justiça e – pasme – Cidadania, se diz destemido e gosta de fazer foto com arma “pesada” e tendo como ilustração o seu jeito Lampião de ser.


Postado às 09h39 Cafezinho com César Santos Nenhum comentário Enviar por e-mail

No final da manhã da quinta-feira, 19, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), tomou o “Cafezinho com César Santos” na sede do JORNAL DE FATO/.defato.com. Conversa longa sobre política, exclusivamente política.

De forma aberta e direta, ao seu estilo, Izabel falou do caos financeiro na Câmara que ela herdou do antecessor, ex-vereador Jório Nogueira (PSD). Uma dívida superior a R$ 700 mil, a maior parte com o INSS e previdência privada – Previ.

“Houve apropriação indébita”, afirmou, ao revelar que o ex-presidente parcelou a Previ dos servidores, o que significa que foi descontado e não repassado. “Isso é muito grave”, atesta Izabel, ao adiantar que vai entregar todo o relatório aos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas (TCE-RN) e o Ministério Público (MPRN). “Não cometerei o pecado da omissão”, justifica.

Izabel Montenegro fala sobre a verba indenizatória que foi suspensa em 2016. Não garante o retorno, ressaltando que tudo dependerá do duodécimo, cujo valor ela ainda não sabe. A presidente também responde sobre as indenizações dos exonerados por Jório Nogueira, o que gerou uma dívida de quase meio milhão de reais.

O provável retorno da deputada estadual Larissa Rosado ao PMDB, partido que Izabel preside em Mossoró, é visto por ela de forma positiva. No entanto, a presidente da Câmara afirma que não tem nada definido e que espera uma conversa com os líderes do partido no estado.

A senhora anunciou, ao tomar posse no cargo de presidente da Câmara Municipal de Mossoró, que encontrou a Casa desarrumada, principalmente do ponto de vista financeiro, com suspeita de um “rombo” superior a meio milhão de reais. É possível, neste momento, fazer um diagnóstico mais preciso?

A questão financeira nós já temos um levantamento, embora ainda não conclusivo, porque ainda estamos apurando contas da gestão passada. O que mais nos preocupa são as dívidas deixadas com o INSS e a previdência privada, que impactam, também, com relação a convênios do Município. A nossa prioridade primeira será pagar essas contas. Temos também uma conta de pelo menos 500 mil reais com as rescisões promovidas pela gestão anterior. Isso é uma coisa que nos preocupa muito, porque ainda não temos os meios para suprir essa questão.

 

O ex-presidente Jório Nogueira disse, um dia antes de concluir o mandato, que estava deixando a Casa equilibrada, inclusive, informando a devolução de mais de 500 mil reais ao erário municipal. Há um desencontro nos números deles e no que a senhora encontrou. Como explicar?

A realidade que encontramos é outra. São várias situações delicadas. Por exemplo, o ex-presidente Jório pagou cerca de 100 mil reais em rescisões no mês de novembro, mas priorizou algumas amizades. Ou seja, ele fez o que era de seu interesse e deixou para a nossa gestão a conta de 500 mil reais com rescisões. Existem outros casos absurdos, que estamos apurando minuciosamente, e que sugerem falhas graves cometidas pela gestão anterior.

 

Como a senhora vai resolver a delicada questão dos comissionados que foram exonerados no final de 2016 e que não receberam nada?

Estamos analisando essa questão, mas posso afirmar que se a Câmara tiver as condições financeiras, iremos pagar administrativamente. Vamos tentar pagar. Eu já tive uma reunião com essas pessoas para discutir a situação. São pessoas que estão em situação difícil porque foram exoneradas em dezembro e não receberam nada. Encontramos, a princípio, uma saída consensual. Os assessores dos vereadores que renovaram o mandato aceitaram que seja priorizado o pagamento dos assessores dos vereadores que não tiveram êxito na eleição. Esse critério foi referendado pela maioria.

 

Essa solução será efetivada de imediato?

Não posso afirmar isso agora. Inclusive, deixei claro na reunião que a nossa prioridade vai ser pagar o INSS e a Previ. A situação é delicada. Existe um quadro de apropriação indébita na gestão passada, porque tem parcelamento de Previ de servidores, ou seja, foi descontado e não foi pago. Isso é uma clara confissão de apropriação indébita.

 

Mas, para onde foi o dinheiro da Câmara? É possível encontrar o caminho feito pelos recursos públicos, diante de tal desmantelo?

O ex-presidente Jório Nogueira, por uma pressão nossa, pagou no mês de novembro uma parcela da Previ no valor de pouco mais de 400 mil reais e, mesmo assim, ainda sobrou um débito de mais de 300 mil reais de previdência privada. Pressionamos para que ele prestasse conta do dinheiro da Câmara, diante das desconfianças geradas, haja vista que a gestão do ano de 2016 teve uma economia em torno de 1 milhão e meio de reais, com a suspensão da verba indenizatória. Mas, infelizmente, o ex-presidente não explicou o que fez com esses recursos. E o pior, deixou dívidas que já superam a casa dos 700 mil reais.

 

Qual é a real situação financeira da Câmara?

Vamos receber o duodécimo de janeiro agora (sexta-feira, 20) e ainda não sabemos os valores. Estou muito preocupada com a situação, porque o orçamento do Município foi superestimado, a gente sabe que há uma frustração de receita grande e isso mexe com o duodécimo. Não temos a certeza de quanto a Câmara vai receber. Isso é uma preocupação grande porque altera as nossas previsões. Com o duodécimo que estava projetado, a Câmara já estava em cima do limite prudencial previsto em lei, então, imagine com uma frustração nos valores do duodécimo. Então, vamos ter que refazer nossas contas, repensar tudo, principalmente em relação à despesa com pessoal, porque eu não quero jamais infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Presidente, a senhora falou que as dívidas já tinham somado 700 mil reais e que poderiam superar esse patamar. É possível agora revelar números exatos?

Como eu já disse, em termos de previdência privada, a dívida é de 500 mil reais. Estamos fazendo o levantamento das dívidas com fornecedores e serviços. Estão aparecendo algumas pessoas para cobrar conta de toda ordem, inclusive, débitos sem convênio e sem nada oficializado. Essas contas eu não vou reconhecer e nem tenho como reconhecer sob o ponto de vista legal. Como eu vou pagar uma dívida de 10 mil reais de xerox, sem ter convênio, sem ter notas, sem ter assinatura? A Câmara tem muito problemas e vamos tratar todos, do mais simples até o mais grave, digamos assim, agora dentro dos limites da legalidade.

Que problemas são esses, presidente?

São muitos problemas e de toda ordem. A Câmara, por exemplo, tem apenas duas servidoras para a limpeza da sede. Imagine duas pessoas limpando um prédio daquele tamanho. Como não tem mais verba indenizatória e os vereadores não têm como bancar do próprio bolso a limpeza de seus gabinetes, vamos ter que contratar pessoas. A nossa sede está deteriorada, sem o cuidado que deveria ter recebido. O próprio plenário está muito sujo. Então, vamos tratar desse mais simples problema até os mais graves. A gente está com pé no freio, tendo que economizar, inclusive, reduzi a grade de programação da TV Câmara (só o jornalismo está sendo produzido), para que a gente possa economizar e destinar os recursos de forma correta.

 

Como a senhora pretende tratar a questão da verba indenizatória? Vai ser restabelecida ou não há essa possibilidade?

Eu tenho reunião agendada com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, para tratar sobre o assunto. Tem um procedimento aberto lá. Agora, hoje eu não tenho orçamento para pagar a verba indenizatória. Podemos analisar a questão dentro de uma economia que pretendemos fazer, mas preciso ter a certeza exata do valor do duodécimo. Não posso cometer o erro de restabelecer a verba de gabinete e depois ter que suspender o pagamento por falta de dinheiro. Então, se a gente tiver condições, voltaremos a pagar a verba indenizatória, não naquele patamar de 8,5 mil reais, mas talvez num valor menor, para fazer face as despesas essenciais do gabinete. Mas, afirmo, eu só vou fazer se tiver orçamento.

Existem vários casos delicados da gestão de Jório Nogueira, como a suspeita da apropriação indébita do dinheiro da previdência e o gasto de verbas carimbadas da comunicação, entre outros. A senhora vai levar esses casos ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público e Tribunal de Contas?

Pretendo, sim. Não vou pecar por omissão. A gente já tem o relatório da transição que aponta os casos suspeitos, inclusive essa dívida com a previdência. Vamos apurar tudo que foi feito em desacordo com a lei e apresentar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Essa é a nossa obrigação. A minha gestão iremos fazer com muita transparência, vou cumprir a Lei Orgânica e o regimento interno, prestar contas todo dia 20 de cada mês, e vamos procurar trabalhar dentro dos rigores da lei. Posso afirmar e garantir: não irei cometer os mesmos erros da gestão anterior.

 

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem dito que recebeu a “terra arrasada” por conta da desastrosa gestão do ex-prefeito Silveira, e que vai precisar da Câmara para realizar o governo da reconstrução. A senhora acredita que o Legislativo dará o suporte que o Executivo necessita para promover as ações reclamadas pela população?

Pelo que tenho conversado com alguns vereadores que fazem parte daquele grupo que não votou na gente, o que seria a bancada de oposição, há disposição de manter um bom relacionamento com o Executivo, dentro de um ambiente capaz de colaborar com a prefeita Rosalba na reconstrução de Mossoró. Acho que a nossa bancada, que tem maioria simples neste momento, poderá ser reforçada e passará a ter no mínimo uma maioria qualificada. O importante é que os vereadores novos têm demonstrado a vontade de ajudar a gestão da prefeita Rosalba, independente da posição política deles, porque entendem que Mossoró precisa de todos neste momento. Isso me deixa muito tranquila porque sabemos que a prefeita vai precisar muito da ajuda da Câmara. A gente não pode mais concordar com aquele discurso de oposição de “quanto pior, melhor”. Na situação em que a nossa cidade se encontra, se não tiver o bom senso, a ajuda de todo mundo, quem continuará penalizada é a população.

A legislatura passada amargou um alto índice de reprovação popular, por consequência do pouco rendimento da Casa. A reprovação foi confirmada nas urnas, com apenas oito vereadores tendo renovado o mandato. Essa lição vai ser importante para mudar para melhor o Legislativo de Mossoró a partir da legislatura que está começando?

Essa lição tem que ser absorvida por cada um. O cidadão está muito atento ao trabalho do vereador. Hoje, nós temos a TV Câmara, que embora não seja um canal aberto, mostra à população a atuação na Casa e o desempenho de cada vereador. A sociedade não admite mais o vereador que não vai à Câmara, vereador que chega apenas para terminar a sessão. Então, cada um de nós vai ter que desempenhar um bom papel. É o nosso dever, fomos eleitos para isso. Do contrário, o cidadão eleitor dará a resposta no momento oportuno. Espero que os vereadores entendam isso, que saibam que as pessoas que promoveram essa grande mudança querem o bom desempenho de cada um. Então, nossa expectativa é que vamos fazer uma grande legislatura, com a experiência de vereadores que renovaram o mandato e a capacidade dos que estão chegando. Temos a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), que vai engrandecer a nossa Casa, com a sua experiência e competência comprovada. O professor vereador Francisco Carlos (PP), que é um grande quadro; Alex Moacir (PMDB) com a sua capacidade comprovada; João Gentil (PV), que já secretário do Município; e os novatos, que chegam com a expectativa de fazer um grande mandato.

 

A senhora é presidente da comissão provisória do PMDB de Mossoró e o partido vive a expectativa de receber a deputada estadual Larissa Rosado (hoje no PSB). Já houve uma conversa nesse sentido? Como ficará o comando do PMDB local?

Eu tive uma conversa recentemente com o senador Garibaldi Filho e ele me disse que ainda não está a par desse assunto, mas numa das vezes que conversei por telefone com Henrique Alves (ex-ministro e presidente estadual do PMDB), ele ventilou a possibilidade de Larissa voltar ao PMDB. Eu já conversei com a própria deputada Larissa; ela disse que ainda não estava certa, mas que era uma possibilidade a sua mudança de partido. Penso que, no momento certo, iremos conversar, seremos ouvido. Hoje, eu sou presidente da comissão provisória do PMDB de Mossoró. Eterna comissão provisória. Mas, mesmo assim, o partido continua grande na cidade. Nas eleições de 2012, foi o partido mais votado à Câmara Municipal, elegendo três vereadores. Nas últimas eleições, o PMDB foi o partido mais votado dentro da nossa coligação e elegemos dois vereadores. Continuamos com força na cidade. Acho que o PMDB perdeu algumas boas oportunidades, como a de candidatar o vereador Alex Moacir a prefeito. Naquele momento, era um bom nome, estava bem nas pesquisas, mas o partido, infelizmente, não teve essa visão. Mas, em política a gente faz somando. A deputada Larissa é uma das grandes eleitoras de Mossoró, depois da prefeita Rosalba, e a sua possível chegada será algo muito bom para o nosso partido.

O terceiro mandato de vereadora e agora presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, lhe confere a possibilidade de voo maior na política? A candidatura a deputada em 2018 é uma possibilidade?

Não tenho nenhuma pretensão de candidatura em nível estadual. Eu gosto muito de ser vereadora, acho que cumpro bem o meu papel. E quero dizer aqui que, talvez, esse seja o meu último mandato. Penso que temos que dar oportunidade a outras pessoas na política. A minha família, que não gosta de política, reclama a minha presença no dia a dia. Portanto, não passa pela minha cabeça qualquer projeto ou pretensão política em nível estadual.

FOTOS: CARLOS COSTA – Jornal de Fato


Postado às 09h09 Coluna Nenhum comentário Enviar por e-mail

A sociedade dos que matam e dos que querem ver morrer

Difícil definir o que é mais assustador: a onda de rebeliões motivada por uma guerra entre facções criminosas ou a reação de uma sociedade carente de segurança e com sede de uma justiça deturpada. Diante de tudo isso, o Estado, defensor máximo do cidadão, se mostra tão indefeso quanto qualquer sujeito comum. Não consegue prover a segurança mínima e, diante do caos, acaba tomando medidas desesperadas que comprometem ainda mais a pouca esperança por dias melhores.

Com a premente necessidade de responder às pressões sociais, o Estado acaba utilizando como arma o embate, com pouco ou nenhum diálogo, eximindo, pois, a sua força humana – aqueles que são cidadãos de bem e que afetam sua conjuntura familiar na tentativa de promover a paz.

Mas, quais são os inocentes e quais os culpados?

Perante o caos, a dificuldade de discernir o correto do errado se torna mais evidente. Aqueles que apresentam uma vida cotidianamente correta começam a ecoar palavras de ódio, de morte, de vingança, de “justiça”. Aos olhos crus, desejamos, de logo, condenar pessoas que desejam a justiça pelas próprias mãos, a famosa máxima do “olho por olho, dente por dente”; contudo, como culpar um pai, por exemplo, que está desesperado com a sociedade que está posta aos seus filhos?

Cabe julgamentos a uma pessoa que passa o mês trabalhando duro para ter um salário mínimo ao final do mês e essa quantia lhe ser usurpada da maneira mais vã? Toda moeda tem dois lados, duas versões, duas faces; mas, os ensinamentos cristãos nos dizem para dar a outra face e não, simplesmente, devolver o mal com o mal, pois do mal nenhum bem pode ser retirado.

Pois bem…

Obviamente, aos olhos da lei e da justiça (dos homens), o errado é a guerra existente entre as facções. É ela que está gerando todo o pavor, o temor de sair às ruas. Contudo, é neste momento de completa apreensão que a sociedade pode refletir sobre diversas situações que, talvez na pressa do dia a dia normal, acabem passando despercebidas: o Estado, na pessoa dos nossos representantes, está realmente desempenhando o seu papel? A segurança é uma problemática resultante da falta de educação, da saúde precária; esses setores estão tendo o respaldo necessário dos poderes públicos? Ou será que estamos apenas, ainda, votando por conveniência e fechando os olhos para os consequentes descasos?

E, acima de tudo, que haja a reflexão pessoal: o quão bom somos para podermos julgar o nosso vizinho? Desejar a morte de um criminoso e/ou querer matá-lo não nos torna também criminosos? Que a paz seja cultivada com a paz. A nossa sociedade precisa disso, especialmente agora.

(Brena Santos – Advogada)

 

Desemprego

Mossoró teve saldo negativo de 3.070 empregos formais em 2016. Somente em dezembro, foram 826 empregos a menos. Os setores de serviço e construção civil foram os que mais desempregaram na cidade.

 

Graduação

A Ufersa está ofertando 535 vagas para cursos de graduação na modalidade a distância: Matemática, Computação, Física e Química. Vai contemplar as cidades de Pau dos Ferros, Caraúbas, Angicos, Grossos e São Gonçalo.

 

Sem mandato e sem peso político

O ex-vereador Jório Nogueira (PSD) anda cuspindo maribondo com a notícia que ele estava indicando pessoas suas nos cargos do Governo Estadual em Mossoró.

Como não indicou ninguém e nem foi chamado pelo Governo para indicar, Nogueira fez linha direta com a Governadoria para se queixar.

Coube à primeira-dama Juliane Faria estabelecer a ordem: ela disse a Jório que ele não teve capacidade de construir uma base política para o governador em Mossoró, quando tinha mandato, e que essa oportunidade ele deixou passar.

Agora, em processo natural, o próprio Robinson fará esse trabalho.

 

Crise interrompe férias na AL

Os deputados suspendem as férias e retornam ao plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. Eles vão votar o projeto que muda a convocação de praças da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar.

O substitutivo de projeto de lei foi enviado pelo governador Robinson Faria, com pedido de urgência.

O Estado precisa restabelecer a paz nas ruas de Natal e de municípios do interior do Rio Grande do Norte.

 

Limitado

Os 1.200 homens das Forças Armadas não devem atuar dentro dos presídios do RN. No máximo, farão a vistoria, varredura e limpeza das unidades. E o ministro da Defesa, Raul Jungmann, alertou: os homens só entrarão com a garantia de que não haverá confronto.

 

Segue

Neste sábado, 21, o Governo começou a preparar a área da Alcaçuz que receberá o muro. Isso mesmo. O muro será a “solução” para devolver a normalidade na maior penitenciária do estado.

 

Complexo é a nova “estrada da morte”

As frequentes mortes por atropelamento no Complexo Viário Abolição expõem a falta de segurança ao longo de 17 quilômetros da BR-304 que cruza Mossoró e exigem a implantação de redutores de velocidade, passarela para pedestres e iluminação. O Ministério Público Federal convocou o Dnit e Polícia Rodoviária Federal para discutir o assunto em audiência no próximo dia 6.

 

Alô!

A cena que mais se repetiu nos oito dias de rebelião na Alcaçuz: presos ao celular. Uma prova que na maior penitenciária do RN reina tudo, menos a ordem, e que as facções mandam e desmandam no pedaço.

 

90 anos de Dodoca, educadora e política

Raimunda Soares do Couto, Dona Dodoca, completaria 90 anos nesta segunda-feira, 23. Fez história em Mossoró como professora e política. Educou crianças e jovens do sítio Camurupim por 30 anos e foi vereadora por 18 anos, quatro mandatos seguidos, de 1968 a 1986. A bandeira política continua erguida pelo filho Ricardo de Dodoca, no quarto mandato de vereador.

 

É NOTÍCIA

1- Há 78 anos, o petróleo jorrava pela primeira vez no Brasil. O poço de Lobato, na Bahia, apresentava o “ouro negro” ao país.  Quase oito décadas depois, o petróleo ainda não é “nosso”.

2- Nesta segunda-feira, 23, completa 51 anos da inauguração do “Esperança Palace Hotel”, pelo governador Aluízio Alves. Há mais de uma década, o velho prédio sedia a Câmara de Mossoró.

3- O Flamengo escolheu a Arena das Dunas, de Natal, para a sua partida de estreia no Carioca 2017, contra o Boavista. O jogo será disputado no próximo sábado, 28, às 19h30. Ingressos estão à venda.

4- O prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, além do desafio de tirar o Município do caos, recebeu outra missão ingrata: livrar-se da Operação Máscara Negra, em Macau. Ele foi denunciado pelo MPRN.

5- O estádio Manoel Leonardo Nogueira – ufa! – está liberado. O juiz Pedro Cordeiro, da Vara da Fazenda Pública, autorizou o velho Nogueirão receber o clássico Potiba da próxima quarta-feira, 25.

 

FRASE

“Não entraremos em nenhum presídio.”

RAUL JUNGMANN – Ministro da Defesa, limitando a área de atuação das Forças Armadas.


Postado às 07h45 Segurança Nenhum comentário Enviar por e-mail

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais.

Os corpos foram identificados como Jefferson Pedroza Cardozo, George Santos de Lima Júnior, Willian Anden Santos de Souza, Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Carlos Clayton Paixão da Silva, Jonas Victor de Barros Nascimento, Marcos Aurélio Costa do Nascimento, Anderson Barbalho da Silva, Cícero Israel de Santana, Marlon Pietro da Silva Nascimento, Eduardo dos Reis, Jefferson Souza dos Santos, Felipe Rene Silva de Oliveira, Charmon Chagas da Silva, Diego Felipe Pereira da Silva, Anderson Mateus Félix dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Tarcísio Bernardino da Silva, Francisco Adriano Morais dos Santos, Lenilson de Oliveira Melo Silva, Diego Melo de Ferreira e França Pereira do Nascimento.

O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.

Fonte: Sesed/RN


Postado às 09h36 Segurança Nenhum comentário Enviar por e-mail
Agência Brasil

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse hoje (20) que só pediu auxílio federal para conter o clima de insegurança gerado pela crise carcerária, que  teve início com o massacre de pelo menos 26 presos na penitenciária de Alcaçuz, porque enquanto a rebelião estava limita à unidade “não aconteceu nada de grave além das mortes” dos detentos. Ele também defendeu que a solução para os problemas em Alcaçuz era transferir todos os presos e desativar a unidade.

O questionamento foi motivado pela declaração do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de que o apoio só chegou sete dias depois do início da crise em Alcaçuz porque o governador só havia pedido o reforço ontem (19). Faria, entratanto, afirmou que fez o pedido ao presidente da República, Michel Temer, na quarta-feira (18), por causa dos ataques a veículos e prédios públicos iniciados depois da transferência de mais de 200 presos de Alcaçuz para outras unidades.

“Isso é uma discussão de uma cronologia de 24 horas. E eu pedi a ajuda das forças federais porque começou a acontecer ocorrências nas ruas. Quando estava restrito à briga dentro do presídio o próprio governo estava enfrentando, e com coragem e com toda a logística, que não aconteceu nada de grave além da morte dos principais membros das facções”, respondeu à imprensa depois da reunião com o ministro, na noite de hoje.

Alcaçuz desativado

Faria também disse que a melhor alternativa para resolver os problemas estruturais de Alcaçuz – desde 2015 não existem grades nas celas, deixando os detentos livres para circularem nos pavilhões – , agravados com os últimos conflitos, seria a desativação da unidade e transferência da massa carcerária para novos prédios.

A localização “turística”, segundo o governador, não deveria ter sido escolhida para a construção do presídio, inaugurado em 1998. “Hoje tem que ser um novo presídio, até porque foi construído em cima de uma duna, foi um grande equívoco da época. Acho muito melhor fazer um deslocamento, hoje ali é uma área turística, tem muitas casas no entorno, tem lagoa, tem praia, é uma área que não cabe mais o presídio, tem que levar para uma área muito mais distante, isolada”.

Duas novas penitenciárias estão em construção no Rio Grande do Norte: uma em Ceará-Mirim (que tinha previsão de entrega no ano passado) e outra em Afonso Bezerra (anunciada em agosto de 2016), mas não há previsão a curto prazo para que as unidades sejam finalizadas. “O terceiro [presídio] virá com o dinheiro que o presidente Temer enviou, do fundo penitenciário. Se tiver uma condição de que, com esses três novos presídios, nós pudermos apagar a história maldita de Alcaçuz, nós iremos acabar com Alcaçuz”.

Greve de agentes penitenciários

O governador também se posicionou sobre a decretação de greve dos agentes penitenciários em resposta ao anúncio da contratação, sem concurso público, de 700 pessoas para reforçar a categoria. Faria classificou o momento como “impróprio” e disse que, se eles não deflagrarem de fato a greve, o governo vai entrar com uma ação na Justiça para impedir a paralisação.

“Essa greve é um momento impróprio, em que a população está vivendo dias de angústia. Que o comerciante tem que trabalhar, o estudante tem que estudar, o turista está aqui para gastar dinheiro e ajudar na arrecadação para manter os serviços essenciais”, afirmou.

A equipe do governador informou que o Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) solicitou, no fim da tarde de hoje, uma audiência com Robinson Faria para tratar do tema. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, declarou à Agência Brasil que considera a greve ilegal e que a contratação é necessária pela situação emergencial, embora defenda a realização de concurso público – objeto de ação ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o estado.

Já os representantes da categoria defendem a convocação de 32 aprovados no último certame para reforçar a equipe de Alcaçuz como medida emergencial, além da abertura de um novo concurso para suprir o déficit da categoria.

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Postado às 05h00 Coluna Nenhum comentário Enviar por e-mail

Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou nas redes sociais o debate sobre as circunstâncias do acidente aéreo, com opiniões divididas entre a “fatalidade” e a suspeita de “assassinato”.  Relator da Operação Lava Jato, Teori era alvo das atenções das torcidas contra e a favor dos políticos envolvidos no maior escândalo de corrupção do mundo. Logo, a conspiração.

Um assassinato de um ministro da Suprema Corte – por si só – já seria um desastre para a história do Brasil, agora agravado pela condição de Teori como juiz do processo político-criminal. Daí, providência urgente: rigorosa investigação de todas as circunstâncias que provocaram o acidente do avião que transportava Teori e outras cinco pessoas.

Não pode restar qualquer dúvida sobre o acidente fatal. Ponto pacífico.

Simultaneamente, a maior corte do Judiciário brasileiro precisa proteger a Lava Jato. Teori havia acelerado os passos, abdicado das férias, para no menor tempo possível homologar os 77 acordos de delação premiada dos executivos da gigante Odebrecht, dentre eles, do poderoso Marcelo Odebrecht. Teori previa a homologação ao longo de fevereiro próximo.

A importância e a complexidade da Lava Jato não permitem que a Suprema Corte trate a operação como um processo comum. A presidente Cármen Lúcia deve se entender com os nove ministros do STF para que o novo relator seja escolhido e anunciado na volta das férias no início de fevereiro.

Não será fácil, porém. Falta consenso nesse primeiro momento. Parte do STF acha que a Lava Jato deve ser distribuída para um dos atuais ministros, através de sorteio; outra parte defende que a relatoria deve ficar com o substituto de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.

Nesse caso, o risco de retardo dos processos da operação é enorme, uma vez que não há prazo para Temer nomear o novo ministro. Lembrando que a ex-presidente Dilma (PT) levou nove meses para escolher o ministro Luiz Edson Fachin em substituição ao aposentado Joaquim Barbosa.

O artigo 38 do regimento interno do Supremo diz que os processos ficam com o sucessor do ministro que faleceu. O ministro Marco Aurélio de Mello defende que os processos e inquéritos da Lava Jato sejam redistribuídos de imediato, porque são procedimentos que exigem sequência. Já o ministro Gilmar Mendes acha que convém aguardar o novo ministro, em acordo com o artigo 38.

No entanto, o artigo 68 do mesmo regimento, permite que a presidente do STF determine a redistribuição de processos em caráter excepcional. É pouco provável que Cármen Lúcia faça isso sem consenso.

A Suprema Corte sabe, porém, que a Nação não aceitará atraso da Lava Jato.

 

Será?

Francisco Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, está inconformado com a morte do pai e tem feito declarações carregadas: “Não há dúvidas de que muitos comemoraram.” Sugere que a morte do pai beneficia alguns.

 

Bancada emite
nota oportunista

No sétimo dia de rebelião no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a bancada federal potiguar, em nome de seu coordenador, deputado Felipe Maia (DEM), emitiu nota afirmando que está “engajada” na luta em favor da segurança pública.

No mínimo, atrasada, convenhamos.

No auge da crise, com a matança no presídio de Alcaçuz, os parlamentares se ausentaram. Sequer deram entrevista para prestar solidariedade às famílias das vítimas e ao cidadão.

O Governo do Estado ficou só, sem apoio político local. Portanto, a nota assinada por Maia parece bem oportunista.

E isso é lamentável.

 

Governador
ficou isolado

O governador Robinson Faria não teve a companhia de nenhum político do RN na sua luta em Brasília em busca de apoio para enfrentar o crime organizado. Ele ficou isolado, apareceu isolado, foi ao Planalto isolado.

A oposição pela oposição prevaleceu, como se a grave crise no sistema carcerário fosse um problema exclusivo do governador. E não é.

Todos se esconderam, por medo ou por negligência.

 

Traído?

Robinson Faria (PSD) afirmou que se algum auxiliar negociou com facções “traiu” o governador. E reforçou: “Meu governo não negocia com bandidos.”  E Virgolino ouve tudo, agora bem caladinho.

 

Operação Potiguar 2

1.200 homens das Forças Armadas brasileiras desembarcaram em Natal nesta sexta-feira, 20. A missão: varrer bandidos das ruas da capital e devolver tranquilidade à população. Nos presídios, clima continua tenso.

 

Chuva

A região Oeste potiguar terá precipitações de 400mm a 600mm entre os meses de fevereiro a abril. A previsão razoável é da Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, ocorrido nesta semana.

 

Izabel vai entregar
tudo de Jório

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), afirma que vai entregar aos órgãos de controle do bem público todos os “erros” cometidos pela gestão do ex-presidente Jório Nogueira (PSD).

“Não serei omissa”, garantiu, em longa conversa no “Cafezinho com César Santos”.

Confira a entrevista neste domingo, 22, no defato.com.

 

É grave

Os pacientes com câncer e seus familiares estão desesperados com a falta de medicamentos na Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

O tratamento de quimioterapia foi interrompido, deixando muitas pessoas em situação delicada, principalmente os que não têm condições de buscar outros centros.

 

Segue

Os familiares apelam para a sensibilidade das autoridades públicas, já que a direção da Liga alega que não tem mais o que fazer. A situação é grave e exige medidas urgentes.

 

É NOTÍCIA

1 – O Governo do RN paga hoje uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima desse valor. É referente aos salários de dezembro do ano passado. O restante não tem previsão.

2 – Se o governador Robinson Faria não recuar de contratar temporários para o sistema prisional, os agentes penitenciários paralisarão as atividades na quarta-feira, 25. É preocupante.

3 – Depois de Telê Santana, Carlos Alberto Silva foi o técnico mais competente e sério do futebol brasileiro. Aposentado, ele morreu nesta sexta-feira, 20, aos 77 anos. Deixa um legado.

4 – A insegurança em Natal obrigou a FNF a adiar o clássico ABC X América, que seria realizado hoje à noite, para a tarde deste domingo, 22. O policiamento está garantido, diz a Segurança do RN.

5 – A Chape volta a campo hoje, pela primeira vez, após o acidente aéreo. Enfrenta o Palmeiras, em amistoso, às 16h, com uma nova formação. O jogo será mostrado  pela TV para o mundo.

 

FRASE

Seria ruim para o Brasil ter um ministro do STF assassinado.”

FRANCISCO ZAVASCKI – Filho de Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo.


Postado às 04h57 Túnel do Tempo Nenhum comentário Enviar por e-mail

De 1924 – Morre o revolucionário russo Lenin (Wladimir Illich Ulianov). Mais de 1 milhão de pessoas comparecem ao velório.

De 1941 – Nascimento do tenor espanhol Plácido Domingo.

De 1983 – Grupo Delfin, maior empresa privada de poupança do país, sofre intervenção.


Postado às 18h52 política Nenhum comentário Enviar por e-mail

Do G1 – Mundo

Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso nacionalista e crítico à classe política, no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral.

Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de quatro de seus antecessores — um deles republicano — Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. “O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu.

O presidente enfatizou sua visão de colocar os interesses de seu país como prioridade: “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. Não procuramos impor nosso modo de vida a ninguém, mas o deixamos brilhar como um exemplo. Nós brilharemos para todos seguirem”.

Veja alguns destaques da fala de Trump:

– Disse que “o povo vai governar esta nação novamente”

– “Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão”

– “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. (..) Nós brilharemos para todos seguirem”

– Prometeu erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra

– Prometeu investimento em infra-estrutura

– Prometeu gerar empregos

– Disse que nada pode parar a América quando está unida

– “Defendemos as fronteiras de outros países enquanto nos recusamos a defender as nossas próprias”

– “Gastamos trilhões e trilhões de dólares além mar, enquanto a infraestrutura dos Estados Unidos caiu em degradação e deterioração”


Postado às 18h09 esporte Nenhum comentário Enviar por e-mail

O juiz da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro, deferiu a liminar impetrada pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para a liberação do estádio Nogueirão. Com a medida, a principal praça esportiva da cidade está apta a receber jogos de Potiguar e Baraúnas no Campeonato Estadual.

Na decisão, o magistrado determina que “a entidade coatora que se abstenha de impedir a realização dos jogos do campeonato estadual no Estádio Leonardo Nogueira em razão das medidas apontadas no Relatório de Vistoria Técnica n° 01/17”.

Documento que libera o Nogueirão para jogos neste Estadual. Foto: Reprodução

Documento que libera o Nogueirão para jogos neste Estadual. Foto: Reprodução

Ainda no documento, Pedro Cordeiro determina que a LDM em 90 dias promova as adequações necessárias, conforme especificações do relatório de vistoria.

Mais cedo o Capitão Daniel Faria, do Corpo de Bombeiros, havia dito que o estádio já estava liberado, mas voltou atrás dizendo que o estádio ainda estava interditado.

O Nogueirão estava interditado desde o último dia 1° de novembro.

Fonte: Blog do Ednaldo Moreno


Postado às 17h38 Gestão pública Nenhum comentário Enviar por e-mail

Limpeza pública intensificada, iluminação de ruas retomada, abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e obras iniciadas. Tudo isso em apenas três semanas de administração.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem enfatizado que o choque de reorganização precisa tomar conta da cidade para que a população possa ter a certeza de que um novo momento se iniciou.

Trabalho de limpeza pública no bairro Belo Horizonte (foto: Carlos Costa)

As ações que estão sendo executadas na área da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por exemplo, seguem a demanda da própria sociedade. É que ainda não se tem como apresentar, com detalhes, projetos que serão executados, uma vez que todas as pastas ainda estão em processo de formatação de informações. É que não houve transição e, por conta disso, dados sobre convênios e projetos estão sendo catalogados um a um.

Mesmo assim, já é possível identificar diferença. A cidade está mais limpa e organizada, mesmo em pouco espaço de tempo. À medida que as informações sejam coletadas e projetos organizados, a tendência é que mais ações possam ser concretizadas.

Na Secretaria da Infraestrutura, a titular da pasta prepara uma série de ações que vão desde coleta de lixo, passando por saneamento, habitação e outros.

Iluminação pública está sendo retomada em vários bairros de Mossoró (foto: Carlos Costa)

Na saúde, Rosalba Ciarlini tem direcionado atenção especial, no sentido garantir atendimento à população. Prova disso foi o abastecimento de medicamentos e de material de expediente em todas as Unidades Básicas de Saúde. Além de, logo nos primeiros dias de governo, ter retomado transporte para pacientes que fazem tratamento em outros municípios e o conserto de ambulâncias que estavam quebradas.

O choque de reorganização passa por todos os setores e o objetivo da prefeita é acelerar ações, no sentido de fazer valer o que espera a própria sociedade em termos de serviços públicos, seja em qual área for.