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Postado às 12h45 | 31 Jul 2017 | Redação Sofrimento com cheias sucessivas é parte de história de ribeirinhos em Pernambuco

Crédito da foto: Agência Brasil Os invernos passam e a realidade precária continua existindo nos mesmos lugares

O trauma das enchentes

Ao longo dos rios da zona da mata sul de Pernambuco, a história dos ribeirinhos nas cidades atingidas pela cheia de maio deste ano tem um aspecto em comum: a repetição do trauma ao longo dos anos. Os invernos passam e a realidade precária continua existindo nos mesmos lugares. São vidas encharcadas pelas sucessivas enchentes que levaram tudo – móveis, lembranças, animais, moradias e até mesmo a esperança de um futuro seguro.

A espera pela solução vinda do Poder Público ecoa nos testemunhos. Moradores esperaram pela casa prometida desde a inundação histórica de 2010, pela finalização das barragens de contenção da água, pela indenização que nunca foi oferecida como alternativa às casas perdidas, pela punição aos habitantes que usaram de forma irregular o imóvel que ganharam desde a última tragédia e pela próxima vez em que precisarão recomeçar a partir do que a água deixou para trás depois da devastação.

Tragédia anunciada

Da janela de casa, a costureira Zaneide Santiago Sampaio, de 42 anos, tem uma visão ampla da devastação à beira do Rio Panelas, em Catende, município cerca de 130 quilômetros do Recife. As moradias que ficavam no caminho para o curso d'água já não existem. A lembrança dos vizinhos ficou nos pisos dos imóveis, em poucas paredes pela metade, nos destroços de sofás e pertences menores espalhados em meio à lama.

Do lado de dentro da casa, a cheia também deixou sua marca na parede do primeiro andar, acima da altura da beliche onde seus filhos dormem; no barro que cobriu roupas, eletrodomésticos, armário, computador, instrumentos de trabalho e deixou três máquinas de costura profissionais inutilizadas. “Pensei que não ia dar cheia, que o rio ia encher e secar, como sempre. Mas foi de repente. Quando eu fui guardar minhas coisas lá em cima, a água foi subindo e de repente eu fiquei presa. Minhas amigas ligaram para o Corpo de Bombeiros, que disse que não podia vir. Meu filho fez um buraco no telhado, subi, atravessei três casas, escalei uma parede para poder nos salvar”, relata, apontando para o caminho que percorreu.

Enquanto isso, seu marido, o motorista Adauto Ferreira da Silva, de 46 anos, tentava atravessar a cidade para resgatar a família. “No dia, foi muito desespero, porque eu tava do outro lado. Ela ligou para mim. Eu não conseguia passar, porque tava tudo cheio, de canto a canto. E eu me arrisquei, me joguei dentro do rio, a correnteza me levando, vim subindo em cima de poste, de árvore. Cheguei aqui ela tinha saído pelo telhado”, lembra ele.

Com todos em segurança, havia ainda outra preocupação: a água que entrava nas casas pressionava as paredes e o telhado para seguir seu curso. Com um pedaço de ferro nas mãos, começou a quebrar os telhados da vizinhança para que o rio pudesse atravessar.

“Quando eu comecei a tirar as telhas, a água começou a descer”, diz. “Eu podia ter caído, morrido, mas na hora não pensei”.

A costureira tem na memória a cheia de 2010. Há sete anos, no mês de junho, uma inundação de grandes proporções destruiu partes inteiras de cidades de Pernambuco e Alagoas. Foram mais de 80 mil desabrigados e desalojados pernambucanos, e mais de 100 mil alagoanos. Para prevenir novas tragédias, os governos federal, estadual e municipais anunciaram à época uma série de ações. Duas delas trouxeram esperança para a família de Zaneide: a doação de casas em locais seguros para os ribeirinhos que sofreram com a enchente e a construção de um cinturão de cinco barragens que impediriam a elevação dos rios em caso de chuva forte.

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Moradores reivindicam indenização para deixar áreas de risco

Nas Pedreiras, como é conhecido o bairro São Sebastião, em Palmares, o Rio Una já é de casa. É o primeiro bairro que alaga quando o nível do curso d'água aumenta. Os moradores antigos convivem com as inundações durante toda a vida. Os mais velhos sofreram com as cheias históricas de 1975, de 2010, 2011 e novamente neste ano. E, mesmo assim, recursaram o recebimento de casas planejadas em 2010 para retirar os ribeirinhos das áreas de risco.

Maria Cícera da Silva, de 51 anos, foi retirada de casa em 2010 desacordada, com a ajuda de um helicóptero. Acordou horas depois no hospital, pois havia passado mal quando se viu presa no primeiro andar da residência. Ela e seu filho Elivelton Emanuel da Silva, de 24 anos, foram dados como mortos e até seus nomes foram divulgados na rádio local como vítimas da cheia. Mesmo assim, ambos tomaram a decisão de recursar uma casa construída para as vítimas da enchente.

Maria Cícera mora em Pedreiras desde seu primeiro ano de vida e se recorda da primeira cheia de grande proporção, a de 1975. Sua casa tem primeiro andar para subir os móveis quando a água bater à porta. E é o tamanho da residência um dos motivos que a levam a não querer abrir mão da propriedade para receber um modelo padrão do Minha Casa Minha Vida, de 40 metros quadrados e dois quartos.

“A casa que foi dada é muito pequena, tem que reformar para se adaptar ou vai vender os móveis que tem, porque não cabe na casa. E eles só queriam trocar, não queriam indenizar. Se indenizasse talvez a gente conseguisse comprar uma maior aqui embaixo”, diz Maria Cícera.

Outra questão é a distância do resto da cidade. As moradias das vítimas da cheia de 2010 ficam do outro lado da rodovia BR-101, em pontos mais altos. “O bairro novo é muito distante da cidade, eu teria que ter despesa de passagens ou descer a pé. Eu gosto de morar aqui embaixo, gosto da rua. Mesmo as pessoas falando que não é bom, mas eu gosto”, acrescenta a moradora.

Impasse do Poder Público

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Steffani, disse que o Estado não pode invadir as casas e retirar os moradores à força. “Nós vivemos num Estado Democrático de Direito, então se necessário for, que o Ministério Público ingresse com ação para que as pessoas seja retiradas.”

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou que a opção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é pela mediação do conflito. “Estamos orientando aos promotores para conversar com o cidadão, mostrar que [a casa] pode cair, a Defesa Civil já está alertando que a chuva pode continuar e haver uma tragédia maior. Então vamos dialogar muito com o cidadão para conversar e pedir que saia desses locais, e vamos cobrar do Estado o encaminhamento imediato para um abrigo”. Segundo ele, retirar as pessoas à força é a “última medida”.

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Cratera compromete estrutura de casas construídas

Os residenciais de Palmares construídos para abrigar vítimas da cheia de 2010, chamados de Quilombo I, II e III, ficam em uma área afastada da cidade, do outro lado da rodovia BR-101. Os moradores ribeirinhos, que estão em áreas de risco, criticam essa distância – um dos motivos pelos quais preferem ficar em suas próprias casas. Algumas famílias removidas, porém, já enfrentam problemas com a chuva. Pelos menos 25 moradias foram condenadas por causa de uma cratera que se abriu no morro do Quilombo II, e que avança com o tempo.

A professora da rede municipal Iranilda Araújo dos Santos, de 40 anos, morava de aluguel em um apartamento na Rua Frei Caneca em 2010. A água invadiu a residência, e a família perdeu tudo. O imóvel próprio foi recebido em 2014. Apesar de longe, ela acredita que tomaram a decisão certa.

Os vizinhos da frente de sua casa, porém, não se livraram dos problemas com a chuva. Mais de uma dezena de imóveis foram condenados depois que uma cratera se abriu no fim da rua. Hoje só restaram os esqueletos das residências (portas, janelas e demais itens foram furtados depois da desocupação das casas), onde ainda é possível ver as fissuras na fundação e nas paredes, motivo da condenação da construção. Iranilda conta que o problema era previsível desde a entrega das casas, em 2014.

“Quando vim fazer a vistoria da minha [casa], a gente falou logo do calçamento, que estava quebrado. Se eles tivessem tomado providência não tinha acontecido isso.”

Ação judicial

Os residenciais foram construídos por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal. Em resposta às casas condenadas no Quilombo III por causa da cratera, o banco informou, em nota, que 25 residências foram afetadas, embora tenham sido “construídas a uma distância adequada da encosta”. “Foi ajuizada medida cautelar que visa à realização de perícia no residencial para apurar responsabilidades e sanar os vícios de construção. A Defesa Civil está avaliando a situação das casas próximo à cratera”, diz o texto.

O número de casas é diferente do contabilizado pela prefeitura de Palmares, que relata ainda danos estruturais em outros imóveis que ficam distantes da cratera. São 60 imóveis mapeados pelo município: 29 em área de risco, condenados; e outros 31 que também apresentaram problemas estruturais, embora não sejam afetados pela erosão. De acordo com o secretário de Habitação do município, Alberto Porto, tudo foi fotografado e enviado à Caixa.

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"É preciso aprender com as tragédias", diz procurador-geral de Pernambuco

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, defende que para mudar a lógica das cidades ribeirinhas, que historicamente se desenvolveram ao longo da margem do curso d'água de forma desordenada, as prefeituras precisam usar a lei.

“A gente tem que aprender com as tragédias. É preciso produzir uma lei municipal para que seja proibida a construção [nas áreas ribeirinhas]. Nós detectamos que as casas foram interditadas, os cidadãos ganharam uma casa nova, mas algumas pessoas voltaram para a região de risco. Essas casas eram para ter sido demolidas, algumas foram, mas era para ter sido produzida uma lei proibindo [isso] e fazer uma fiscalização para que não seja construída nenhuma residência naquela região de risco”, defende Barros.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, diz que a lei é a parte “mais fácil” do processo. O gargalo para reordenar o espaço urbano está nos cofres públicos. “É um pressuposto que tem que desapropriar terra, investir na aquisição de novas áreas e fazer um projeto urbanístico, moradia, praças, escolas e equipamentos públicos. Redesenhar a cidade para a remoção”, explica. “Quem paga a conta? O município, da forma como está hoje, não têm condições de pagar. Mas é necessário, é importante. É realmente papel do município fazer o reordenamento, mas é preciso que o Estado e a União, num regime de colaboração, cheguem nessa hora para garantir o investimento.”

José Patriota também falou da denúncia, usada como argumento por prefeitos e governo estadual para a manutenção dos ribeirinhos nas áreas de risco, de que muitos beneficiados venderam ou alugaram as casas novas e voltaram para a beira do rio. “Manter a regularidade em conjuntos habitacionais é difícil. As pessoas se deslocam, o modelo familiar muda muito. A forma de ocupação dessas casas você nunca tem 100%. Porque as famílias são muito pobres e precisam se alimentar, deixam de ter renda, e acabam se desfazendo das residências. Mas a gente não pode se basear por esse varejo. O fato é que é preciso uma moradia digna, existem soluções técnicas para realocar. Mas há um custo.”

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