Sexta-Feira, 21 de setembro de 2018

Postado às 11h00 | 13 Abr 2018 | Redação Justiça proíbe MST de fechar estradas em protestos por prisão do ex-presidente Lula

Crédito da foto: Divulgação/MST Os casos abrem brecha para que outros estados também peçam a proibição.

Da Agência Estado

Concessionárias de rodovia estão entrando na Justiça para tentar impedir que movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fechem estradas em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Em São Paulo, o Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta, 6, um dia antes de Lula se entregar.

O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”. O resultado nem sempre é favorável. A Justiça da Bahia autorizou o MST a bloquear uma rodovia turística, conhecida como Estrada do Coco.

O pedido de liminar na Bahia partiu da Concessionária Litoral Norte S/A. O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”.

Além da Auto Raposo Tavares, a Autovias S/A, a ViaOeste e a Rodoanel Oeste, todas administradoras de rodovias em São Paulo, conseguiram liminares para impedir o bloqueio em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Os casos abrem brecha para que outros estados também peçam a proibição.

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