Domingo, 21 de outubro de 2018

Postado às 10h15 | 12 Mai 2018 | Redação Funcionários da Receita Federal realizam paralisação entre terça (15) e quinta (17)

Crédito da foto: EBC Entre terça e quinta cerca de 7 mil Analistas-tributário estarão de braços cruzados

Entre terça-feira, 15, e quinta-feira, 17, cerca de 7 mil Analistas-tributários da Receita Federal estarão de braços cruzados em greve nacional. O movimento paredista reivindica o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos, por meio da regulamentação, via decreto do Poder Executivo, do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.

Mesmo aprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelo governo. Nestes dias, os funcionários também realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos dias da greve nas próximas semanas.

De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado Bônus de Eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, de acordo com o desempenho. A categoria também é contra medidas que, de acordo com a entidade, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.

As paralisações, que ocorre em unidades da Receita Federal em todo país, segundo o sindicato, afetam serviços como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Em nota publicada no final de abril, o sindicato diz que a greve "é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato".

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