Sábado, 20 de abril de 2024

Postado às 05h15 | 20 Jul 2017 | Coluna - 20 de julho de 2017

O que é que Motta tem?

O recurso do deputado afastado Ricardo Motta (PSB), que pede o seu retorno à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, segue para apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alegou suspeição para julgar o caso.

Dos 15 desembargadores que compõem a Corte potiguar, oito alegaram suspeição. Ou seja, mais da metade dos membros do TJRN tem alguma afinidade com o réu, a ponto de se declararem suspeitos. Alegaram suspeição Dilermano Motta, Amaury Moura, Judith Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo, João Rebouças e o presidente do Tribunal Expedito Ferreira de Souza.

Suspeição é definida no meio jurídico como a situação em que há falta de imparcialidade por parte do julgador, em razão de certas circunstâncias ou interesses intercorrentes que possam impedir ou privar qualquer deles da exação no exercício de suas funções.

E por que os homens da lei se declararam suspeitos para julgar? O cidadão comum ficará sem saber, uma vez que o magistrado não tem a obrigação de explicar o motivo pelo qual se declarou impedido.

Ricardo Motta foi afastado do cargo por 180 dias por decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, julgando procedente o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPRN). Motta é réu na Operação Candeeiro, que desmantelou um esquema criminoso que desviou 19 milhões de reais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN).

Na época, ele exercia o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, e teria embolsado, pelo menos, 11 milhões de reais, recursos públicos, do meu, do seu, do nosso bolso. Segundo apurou o Ministério Público, a montanha de recursos serviu para bancar campanha eleitoral. Nas eleições de 2014, Ricardo Motta não economizou para renovar o próprio mandato e elege o filho Rafael Motta (PSB) deputado federal. O menino recebeu 176.239 votos (11.15%), o segundo mais votado do RN, ficando atrás apenas de Walter Alves, que obteve 191.064 votos.

Agora, Motta descansa, aguardando o julgamento dos ministros da Suprema Corte, que não tem prazo nem previsão de quando colocará o pedido em votação. E se o processo se arrastar até as eleições 2016, ele poderá perfeitamente ser candidato e pleitear ao povo um novo mandato de deputado estadual. 

São as regras, nem sempre justas, da política brasileira. Então, você decide se vota nele – ou não.

 

Dinheiro da Petrobras

O Banco Central bloqueou R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Lula, para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio. Ordem expedida pelo juiz Moro.

 

Dinheiro da Petrobras II

A Petrobras recebeu de volta mais R$ 56 milhões que tinham sido desviados por esquemas de corrupção. Com esse valor, já retornaram à empresa R$ 716 milhões, graças à eficiência da força-tarefa da Lava Jato.

 

É hora de luta – 366

Nesta data, em 1973, era inaugurado o busto de Santos Dumont no aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. Justa homenagem ao "Pai da Aviação", pelo centenário do seu nascimento. Quatro décadas depois, o aeroporto ficou velho, sucateado, inviável, e o busto de Santos Dumont saiu de cena.  Localizado em perímetro urbano, na Rua Felipe Camarão, área nobre do imobiliário local, o "campo de aviação" sofre com os problemas de toda ordem e sinaliza para a conclusão simples: a cidade precisa urgentemente de novo aeroporto. E as autoridades públicas devem somar à luta por sua construção.

 

É hora de luta – 367

Nesta semana, o aeroporto Dix-sept Rosado voltou a ser impedido de realizar operações noturnas. Pousos e decolagens só podem ser feitas até as 17h30, inclusive de aeronaves do Governo do Estado. A medida é consequência da falta de segurança. Na madrugada de domingo (16) para segunda-feira (17), vândalos invadiram a pista do aeroporto e quebraram mais de dez luminárias do balizamento, inviabilizando a operação noturna.

 

Alerta

Evite trafegar na "Reta Tabajara" (BR-304) no período noturno. Quadrilhas estão assaltando e tomando carros para auxiliar outros assaltos. Como está cheia de lombadas, devido à obra de duplicação, o trânsito fica lento, formando engarrafamento e beneficiando a ação marginal.

 

Segue

O mais grave é que não há qualquer fiscalização policial durante a noite. Com isso, os bandidos ficam livres, e o cidadão, refém. Melhor, então, é evitar o perigoso trecho, principalmente entre 18h e 22h.

 

Grandes nomes de Mossoró

Bem interessante a série "Artistas da Terra" na revista Domingo do JORNAL DE FATO, assinada pelo professor Márcio de Lima Dantas, da UFRN. A série potencializa dez talentos das artes de Mossoró, alguns poucos conhecidos, outros renomados. Teve início com o jovem talento Rayron Montielly. E na edição deste domingo, 23, veremos a obra do pintor José Boulier.  Muito bom.

 

Delação

Ele, solto, representa risco às investigações. O argumento do Ministério Público Federal foi acatado pela Justiça de Brasília para manter a prisão do ex-ministro Henrique Alves. A delação parece o caminho.

 

A história de 50 mulheres

Acontece hoje o lançamento do livro "Por isso não provoque", uma coletânea com 50 mulheres contando suas histórias. A ideia das colunistas Marilene Paiva e Rafaella Costa  resultou em conteúdo bem interessante, com mulheres de relevo em todos os segmentos sociais.  O lançamento acontecerá no foyer do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h30. Confira.

 

É NOTÍCIA

1- Será celebrada hoje, 20, em Mossoró, missa de 30.º dia pela morte da ex-governadora Wilma de Faria, ocorrida no dia 15 de junho, em Natal. A missa será na Catedral de Santa Luzia, às 17h.

2- Se vivo estivesse, o poeta e violeiro Elizeu Ventania completaria hoje 94 anos. A rebeca e a canção fizeram dele um nome da cultura regional, imortalizado na Estação das Artes de Mossoró.

3- Marcos Valério, operador do mensalão, fecha acordo de delação com a Polícia Federal. E a delação pega de frente os ex-presidentes Lula e FHC e o senador Aécio Neves. Vem bomba.

4- Hoje, completa 83 anos da morte do padre Cícero Romão Batista, de Juazeiro. Ele tinha 90 anos. Quase nove décadas depois, como santo, oxigena o turismo religioso no sertão cearense.

5- Brazuca Jazz, Samba Nobre, Khrystal e Isaque Galvão são algumas das atrações do Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Agende para subir a serra: dias 4, 5 e 6 de agosto.

 

FRASE

"A gente manda matar todos vocês.”

PCC – Facção criminosa, mandando recado a agentes de presídios federais.