Quinta-Feira, 17 de agosto de 2017

Postado às 05h45 | 11 Ago 2017 | Coluna - 11 de agosto de 2017

Reforma beneficia a política tradicional

A reforma política é necessária e urgente. Quem já não ouviu a frase saindo da boca de algum político? O discurso está surrado, convenhamos. E, igualmente chato. Ninguém aguenta mais. Porém, é preciso insistir: a reforma política é necessária e urgente. Só assim, na pressão, será possível – um dia – o ambiente político do país conviver com regras saudáveis.

Vai demorar, mas um dia sai.  Não será agora, porque eles – os políticos em quase sua totalidade – preferem se distanciar da sintonia com a sociedade e estabelecer regras que atendam exclusivamente aos seus interesses. Basta observar a reforma política em debate na Câmara dos Deputados e que daqui a pouco será aprovada. Os parlamentares priorizam pontos que facilitem os seus projetos de reeleição e os grandes partidos se unem para estabelecer regras que preservem os seus patrimônios político-eleitorais.

É o caso do “distritão”, inserido no texto-base da reforma política, e aprovado por 17 votos a 15 pela comissão especial. A regra valerá nas eleições de 2018 e de 2020, como efeito de transição para o chamado “distrito misto”, que passaria a vigorar a partir das eleições 2022. 

O “distritão” favorece partidos e políticos de maior estrutura e, por consequência, torna a disputa desigual para os chamados “nanicos” ou candidatos novos, de menor poderio eleitoral. Pela regra, a disputa proporcional se tornará “majoritária” uma vez que elegerá os candidatos mais votados para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de cidades com mais de 200 mil eleitores. 

Para o cidadão entender melhor, o “distritão” elimina a proporcionalidade dos votos dados a partidos e/ou coligações que, através do quociente eleitoral, define os eleitos para deputado federal, estadual e vereadores. Elegem-se os mais votados.

O lado bom é que impede um político com poucos votos de ser eleito por força de coligação. Em 2014, por exemplo, Vivaldo Costa (34.457 votos) e Larissa Rosado (32.876 votos) ficaram na primeira e segunda suplência na Assembleia Legislativa do RN, enquanto Manoel da Cunha Neto - Souza (20.440) e Carlos Augusto Maia (20.140 votos) foram eleitos.

O "distritão" acabará com os chamados "puxadores de votos" que garantem vagas para outros integrantes da coligação, mesmo que os "puxados" não tenham recebido muitos votos. Mas é fato que o modelo beneficiará os candidatos mais conhecidos, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

No geral, a reforma política que eles querem e vão aprovar não está em sintonia com o sentimento da sociedade, mas é a que teremos num futuro bem próximo.

 

Estradas

O estado de conservação das rodovias federais melhorou 24 pontos percentuais entre 2004 e 2016, subindo de 18,7% para 42,7%. É o que diz o estudo Transporte Rodoviário e Infraestrutura, da CNT.

 

Estradas II

A Região Sudeste tem a melhor malha rodoviária federal do país, com 55,4% da extensão "ótimo e bom". Já o Norte tem a pior situação de estrada com apenas 23% em condições "ótima ou boa", segundo a pesquisa da CNT.

 

Eles vão aprovar bilhões para eles

Junto com o "distritão", a Câmara dos Deputados deve aprovar um fundo bilionário para bancar as eleições do próximo ano. Pela proposta, que tem o apoio ou a conivência de todos, sairá do bolso do contribuinte brasileiro uma montanha de R$ 3,5 bilhões para financiar o palanque eleitoral de 2018. O fundo é uma forma de compensar o caixa que perdeu o financiamento privado.  O mais grave é a distribuição da dinheirama que, pelas regras elaboradas por eles, beneficiará os grandes, depois os grandes e, lá na rabeira, as siglas nanicas. E assim segue a reforma política, uma gambiarra absurda.

 

Câmara retira cidadania a Lula

A população de Currais Novos reagiu à proposta de cidadania ao ex-presidente Lula, que seria votada na Câmara, por indicação da vereadora Tércia Leda, do PT. Considerou agressivo a "Casa do Povo" conceder o título a um condenado à prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em detrimento do cidadão honesto. A proposta acabou sendo retirada da pauta de votação, pela própria autora.

 

60 anos

No final da década de 50, o Centro Estudantil Mossoroense (CEM) teve a ideia de instalar uma casa para amparar estudantes de outros municípios que tivessem o nível ginasial e colegial. Surgiu a Casa do Estudante de Mossoró, inaugurada nesta data, em 1957, com a bênção de dom Gentil Diniz Barreto.

 

Segue

O aniversário de 60 anos, hoje, é motivo de comemoração, mas também de cobrança às autoridades públicas. A Casa do Estudante se sente abandonada, sem amparo.

 

A fonte secou na atraente Codern

De um orçamento de 100 milhões de reais, a Companhia Docas do RN recebeu 100 mil reais, apenas 1%. Por consequência, acabou a farra em obras milionárias (algumas suspeitas), mas também criou dificuldades. A Codern precisa de recursos para investir no Porto de Natal e no Terminal Salineiro de Areia Branca. Seus diretores foram a Brasília pedir saneamento financeiro.

 

Hum hum

Em nota enviada à coluna, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) nega a possibilidade de ser candidato à Câmara Federal em 2018 e diz que quer continuar na Assembleia Legislativa. Para acalmar os Faria.

 

Estupro é crime imprescritível

O Senado Federal aprovou a PEC que torna imprescritível o crime de estupro. Acaba o tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça, que hoje é de 20 anos. A retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta. É o fim da impunidade.

 

É NOTÍCIA

1- Nesta data, em 1968, era inaugurada a herma de Jerônimo Dix-huit Rosado Maia no prédio central da Esam, hoje Ufersa. Justa homenagem ao "Velho Alcaide", criador da escola de agricultura.

2- O besteirol do momento: Neymar se exibiu ou não ao comemorar contrato bilionário no PSG com champanhe que custa R$ 2,9 mil a garrafa? Quanta tolice. É claro que ele se exibiu. Tá podendo.

3- O governo Temer revisou a meta fiscal elevando o rombo em R$ 20 bilhões. Subiu de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Consequência da queda de arrecadação e problema com o novo Refis.

4- O show "Orquestra Sanfônica de Mossoró convida Dayanne Nunes" será uma das atrações do Fest Bossa & Jazz 2017. O evento acontece nos dias 22 e 23 de setembro na Estação das Artes.

5- Entre 2015/2017, o Governo do RN gastou R$ 645,5 mil com arranjos florais e eventos internos do gabinete. No mesmo período, investiu apenas R$ 211,1 mil na Polícia Civil. Alguém explica?

 

FRASE

"Reafirmo a disposição em continuar atuando no Legislativo estadual."

GALENO TORQUATO – Deputado estadual, sobre o projeto eleitoral para 2018.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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