Esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa envolve vários membros do Palácio José Augusto
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) é alvo da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (15). Os agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento do governador, no edifício de Areia Preta, em Natal, e na Governadoria.
A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga a prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar.
Segundo a Polícia Federal, a investigação mira "manobras ilegais" para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.
A operação visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um. Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã.
A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.
DAMAS DE ESPADAS
Essa não é a primeira operação para desmantelar esquema de desvio de recursos públicos via funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do RN. Em agosto de 2015, o Ministério Público Estadual detonou operação que prendeu a então procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, acusando de comandar o esquema.
Batizada de “Dama de Espadas”, a operação foi consequência da investigação que descobriu o desvio de pelo menos R$ 5 milhões, via pagamento de salários de pessoas que nunca trabalharam na Assembleia, os chamados “fantasmas. Em uma das delações, o governador Robinson é citado (LEIA AQUI)
Ritinha, como é conhecida a ex-procuradora, passou pouco dias presa. Ela ganhou liberdade por força de habeas corpus concedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
Meses depois, a “Dama de Espadas” foi beneficiada pela própria Assembleia Legislativa que concedeu uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil por mês. O Ministério Público Estadual tenta derrubar a aposentadoria na Justiça, por entender que é ilegal.
OPERAÇÃO CANDEEIRO
Seguindo o caminho da corrupção praticada na estrutura pública do Estado, o Ministério Público alcançou o filho de Ritinha das Mercês, o Gutson Reinaldo, preso na Operação Candeeiro, que descortinou o esquema que desviou R$ 19 milhões do Ideam-RN. A operação foi deflagrada dias depois da prisão de Ritinha.
As duas operações atingiram o Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa, com pelo menos uma dezena de deputados citados em delação premiada.
O principal deles foi Ricardo Motta (PSB), ex-presidente da Casa, afastado do cargo por 180 dias por determinação da Justiça (LEIA AQUI). Ricardo é acusado pelo MPRN de receber pelo menos R$ 11 milhões em propinas, dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Em 2014, Ricardo conseguiu eleger o filho Rafael Motta (PSB) como segundo deputado federal mais votado do Estado, com mais de 160 mil votos.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.