Saúde é coisa séria
O orçamento do município de Mossoró, em execução, trouxe distorções profundas para áreas vitais como saúde, educação, social. A gestão anterior, que elaborou a peça orçamentária, muito provavelmente tentou criar embaraços com a intenção de prejudicar o primeiro ano da nova administração.
O orçamento da saúde de 2017 é um flagrante de tal irresponsabilidade. Foi destinado pouco mais de R$ 50 milhões, para o setor menos de um terço dos R$ 160 milhões do ano anterior. Como o sistema de saúde iria funciona bem com um orçamento completamente desfalcado?
Se a ideia do ex-prefeito Silveira (PSD) era atingir a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), “engessando” o orçamento da saúde, ele não teve a responsabilidade de pensar em priorizar o cidadão que depende do serviço público. O ex-gestor optou pela ruindade, pelo sentimento menor, pela irresponsabilidade. Quem está sofrendo é a população carente quando precisa de assistência nas unidades de saúde.
O orçamento de 2018, em discussão na Câmara Municipal, corrige essa distorção. O projeto do Executivo prevê R$ 196 milhões para a saúde, três vezes mais do que o orçamento de 2017. Com essa previsão, é possível acreditar que o sistema municipal de saúde volte a funcionar bem a partir do próximo ano, e devolva à população o direito à boa assistência.
A educação também é resgatada pela LOA 2018, conforme os números contidos no projeto do Executivo. Serão destinados R$ 116 milhões (28,55%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e R$ 159 milhões (38,91%) pela Lei Municipal Niná Rebouças, inclusive, com R$ 2,5 milhões reservados para a retomada do Pró-Superior, que facilita o acesso à universidade.
O gasto com a folha de pessoal seguirá à risca o que determina a LRF, ficando em 50,75%, bem abaixo dos 60,37% encontrados quando a prefeita Rosalba reassumiu a Prefeitura de Mossoró em 1° de janeiro. Isso foi possível com a redução de cargos comissionados, em número considerável.
Outro ponto positivo na LOA 2018 é o resgate do poder de investimento. Pelo menos 12% do orçamento serão destinados para novos investimentos, praticamente o dobro dos 7% que vinham sendo reservados. São mais de R$ 80 milhões para serem aplicados em novas obras e serviços.
É importante que o cidadão acompanhe de perto a elaboração, discussão e aprovação do orçamento, e que cobre dos gestores a responsabilidade no trato dos recursos públicos.
É hora de luta - 376
O governador Robinson Faria (PSD) pretende prestigiar a Festa da Liberdade, sábado, 30, em Mossoró. Mas ainda não colocou a viagem na agenda. Depende da restauração do balizamento do Aeroporto Dix-sept Rosado, para permitir operação noturna. Robinson não quer desembarcar em Aracati (CE). Até aqui, porém, nada foi feito para melhorar o aeroporto.
Circo
A Assembleia Legislativa será o próximo picadeiro do espetáculo que se formou em torno do confronto Grupo Guararapes/Riachuelo X Ministério Público do Trabalho. Uma audiência pública discutirá o problema, na próxima segunda-feira, 2. Local ideal para os discursos inflamados. Pequenos empreendedores e costureiros formarão a plateia. Além disso, mais nada.
Chocante
Até às 16h de ontem, o RN tinha registrado 1.833 assassinatos em 2017. O número é superior à população do município de Viçosa, no Alto Oeste, que tem 1.731 moradores, segundo o IBGE. Ou seja, a criminalidade já varreu uma Viçosa da geografia humana do Estado.
Siameses
PT e PMDB estão juntos, outra vez, no submundo da política. As duas siglas firmaram pacto para desqualificar os delatores da JBS na CPI da Câmara. Os corruptos entregues pelos executivos da JBS vestem as camisetas 13 e 15. E ainda tem idiotas brigando por eles.
Conflito
As duas ações ajuizadas pelo Ministério Público por supostas irregularidades no Mossoró Cidade Junina de 2006 surgem no momento em que a ex-prefeita Fafá Rosado desenha uma candidatura à Assembleia Legislativa. Porém, uma coisa não tem ligação com outra.
Reeleição
Havia consenso na Câmara Municipal de Mossoró para resgatar o instituto de reeleição. A emenda à Lei Orgânica do Município passou fácil em primeiro turno ontem, e não haverá dificuldade no segundo turno.
É NOTÍCIA
1 - O Tribunal de Justiça do RN e a Uern firmaram termo de cooperação para criar um mestrado na área de Direito em Mossoró. O curso deverá sair do papel no primeiro semestre de 2018.
2 - O Rally do Melão fará parte do calendário de eventos de Mossoró a partir do próximo ano. Além de fortalecer a cadeia produtiva local e regional, o evento contribuirá para atrair turistas. O Rally do Melão será realizado na primeira quinzena de julho.
3 - Nesta data, em 1977, era inaugurado o Parque Zoobotânico Onélio Dias, na antiga Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM), hoje Ufersa. 40 anos depois, o zoológico desapareceu.
4 - A Abolição da Escravatura será exibida hoje na programação da Terra da Liberdade, em três horários: 8h, 14h e 19h, no Circo Grock. Confira. A entrada é gratuita.
5 - O Governo do Estado elevou o valor da Diária Operacional das polícias para R$ 107,40 – referente a oito horas de trabalho. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa.
FRASE
"Em 2018, vamos destinar mais de R$ 196 milhões para que as pessoas tenham uma assistência de qualidade."
ALDO FERNANDES – Secretário do Planejamento do Município de Mossoró.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.