Plenário da Câmara dos Deputados jogou para 2020 o fim das coligações proporcionais
A partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. A proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Para 2018, as coligações estão liberadas.
O objetivo da mudança é diminuir o impacto do candidato de votação expressiva, o chamado “puxador de votos”, que, atualmente, ajuda a eleger deputados de legendas diferentes, com votação inferior, apenas por estarem coligados.
A proposta também impõe cláusula de desempenho para que partidos recebam dinheiro do Fundo Partidário e tenham direito ao tempo de propaganda partidária em rádio e TV.
A partir de 2019, com base no resultado eleitoral de 2018, o acesso será condicionado a uma votação nacional e estadual mínimas ou a uma determinada bancada de deputados. O texto prevê transição até 2030.
NÃO PASSOU
Em votação que colocou em lados opostos partidos grandes e pequenos, o Plenário decidiu derrubar a criação das federações. Foram 280 votos contrários à medida e 143 favoráveis – seriam necessários 308 votos a favor para aprovar esse ponto.
A federação é a união de partidos durante toda a legislatura, com a soma do desempenho eleitoral de todas as agremiações unidas para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na TV.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.