Quinta-Feira, 28 de março de 2024

Postado às 09h00 | 02 Dez 2017 | Coluna - 2 de dezembro de 2017

Até quando, meu Deus?

Os vereadores de Apodi, município encravado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, decidiram comprar a polêmica sobre a discussão de ideologia de gêneros no sistema de ensino. Por unanimidade, os 13 inquilinos da “Casa do Povo” aprovaram projeto de lei que “proíbe atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade da rede municipal e da rede privada”, com o objetivo de “preservar as crianças”.

Os 12 homens e uma mulher, que formam a Câmara de Apodi, assinaram em baixo o texto de autoria do presidente da Casa, João Evangelista (PR), não justificaram em plenário tal decisão, nem o projeto cumpriu a tramitação legal nas comissões temáticas. Também não foi levado ao debate da sociedade, porque o Evangelista sequer convocou audiência pública com esse objetivo.

O texto original, que parece não ter sido revisado, ou não passou pela lupa de especialistas, reflete a completa falta de conhecimento do seu autor. Ideologia de gênero não é uma disciplina curricular, logo não pode ter a “proibição de atividades pedagógicas” nesse sentido.

Nem o argumento do autor do projeto é digno de uma explicação construída com base na realidade social e de comportamento humano: “O que precisamos evitar é a discussão do tema, o debate sobre a orientação sexual dentro do ambiente escolar. Entendo que isso é papel dos pais, da família. Isso não cabe aos professores.”

Esse tipo de lei que, para fazer justiça, não é uma iniciativa isolada do Legislativo apodiense, uma vez que se proliferam principalmente em municípios pequenos do nordeste brasileiro, viola os dispositivos constitucionais relativos ao direito à igualdade, à proibição de censura em atividades culturais, ao devido processo legal, à laicidade do Estado, à exclusividade da União de legislar sobre diretrizes e bases da educação, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, conforme observou certa vez o procurador Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República.

Ele foi certeiro quando disse que tais leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento, violência, marginalização e evasão escolar de homossexuais.

De sorte, o projeto absurdo aprovado na Câmara Municipal precisa passar pelo crivo do prefeito Alan Silveira (PMDB), que tem em suas mãos o poder de impedir a agressão, não sancionando tal lei. Faça isso, prefeito.

 

FRASE

"Essa lei tem fundo religioso e estimula o sofrimento, violência, marginalização e evasão escolar de homossexuais."

RODRIGO JANOT – Procurador , sobre leis que proíbem o debate de ideologia de gênero nas escolas.

 

SANTA LUZIA

  A Micareta da Luz, que antecipa a abertura oficial da Festa de Santa Luzia, será realizada no finalzinho da tarde deste sábado, 2. Concentração na Matriz do Alto São Manoel, descida pela Presidente Dutra, a partir das 18h. As atrações: Ministério da Música Obra de Maria, Cosme e Ministério Magnificat. Os abadás podem ser adquiridos na Lojinha de Santa Luzia, no centro.

 

FÁCIL

  O Brasil foi feliz no sorteio de grupos da Copa do Mundo da Rússia de 2018. Caiu no Grupo E com as fracas seleções da Suíça, Costa Rica e Sérvia. O jogo de estreia será contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h. Tite, Neymar e cia. vibraram com a bondade das bolinhas. A Seleção Brasileira tentará o sexto título mundial, no melhor momento da carreira do craque Neymar.

 

NÃO TEM VOTO

  O governo Temer não deve colocar a reforma da Previdência em votação, para evitar o vexame. Pelo menos 213 deputados anunciaram que votam contra a proposta, apesar do esforço do Planalto e do cofre público.

 

SEGUE

  A bancada federal potiguar tem cinco votos contra a reforma: Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PR), Antônio Jácome (Podemos), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (PMDB). E três votos a favor: Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

 

EM PARTE

  O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem que regulamenta o auxílio-saúde na Uern. Atende pressão dos técnicos administrativos, porém, não ameniza a crise com os docentes. Eles estão em greve por salários em dia.

 

SIAMESES

  PT e DEM se odeiam, certo? ERRADO. Na Paraíba, são unha e carne. Os dois partidos estarão no mesmo palanque apoiando a candidatura de João Azevedo ao governo, nome lançado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Petistas e democratas estarão juntinhos em mais três estados.

 

 É NOTÍCIA

1 - A Hapvida segue líder dos planos médicos e hospitalares do RN, com  mais de 158 mil clientes em saúde e 112 mil com clientes odonto. Números da Agência Nacional de Saúde (ANS).

2 - A artista plástica mossoroense Clarissa Torres volta à sua terra com a exposição “Entre o ontem e o agora”. A mostra contará com 13 telas e um grafite, que compõem a sua carreira desde 2012. A exposição será aberta hoje, no Partage Shopping, às 19h.

3 - O JORNAL DE FATO circula neste domingo, 3, com a revista de Santa Luzia. Servirá de guia da Festa de 2017, com a história da santa padroeira da catedral, Oratório e toda a programação.

4 - A economia brasileira apresentou um crescimento de 0,1% no terceiro trimestre do ano, a terceira alta seguida. Em um ano, a alta é de 1,4%, segundo o IBGE. Sinais claros de recuperação.

5 - A Cosern vai suspender o fornecimento de energia hoje no conjunto Independência e no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. Das 7h às 12h. Para realizar melhoria na rede elétrica.

 

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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