A força do sal potiguar
A indústria salineira potiguar, concentrada na região de Mossoró, tem três séculos de história, base importante da economia regional. Gera emprego e renda. Os números comprovam. São 6 milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento de cerca de R$ 1 bilhão, justificando a existência do Porto Ilha, no litoral da Costa Branca.
Responsável por mais de 95% do sal produzido no Brasil, e reconhecidamente o sal mais puro do planeta, a indústria potiguar nunca recebeu proteção do Estado e/ou da União. Nem foi tratada com o devido zelo que a sua importância exige. O resultado disso é a crise que atingiu o setor, agravada nos últimos tempos pela ação contundente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), que passa feito trator, sob a justificativa de defesa do Código Florestal, sem ter o conhecimento exato da atividade e de sua importância.
A classe política potiguar sempre deu de ombros aos apelos do segmento, embora vez por outra faça de conta que está lutando. Agora, diante da ameaça que sofre a indústria salineira, parece ter acordado. O ponto de convergência, que deve unir forças, é a segurança jurídica do setor salineiro. Necessário – e urgente – que o Governo Federal edite um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social e que seja protegida pelo próprio Código Florestal Brasileiro.
O sal potiguar não tem um marco regulatório; é completamente desprotegido. Por consequência, a indústria fica limitada em sua atividade, por conta de regras, de alguma maneira mal elaboradas, ou sem os estudos necessários, que acabam penalizando a produção e, por consequência, atingindo a atividade econômica.
Nesta quarta-feira, 6, a bancada federal potiguar sentou cm o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para pedir uma solução definitiva quanto a questão da segurança jurídica da indústria salineira. Do encontro, foi extraída a proposta de elaboração de um documento, por especialistas do meio ambiente, que atenda tanto os interesses do estado quanto do Governo Federal.
A proposta, apresentada pelo senador José Agripino (DEM), se sobrepôs ao interesse do Ibama, que defendeu a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Não resolveria a questão. A medida, além de temporária, não atenderia aos interesses da categoria.
Bom. O fato é que, finalmente, acordaram para ver o sal, como de interesse social do RN.
FRASE
"São seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira R$ 1 bilhão."
AIRTON TORRES – Presidente do Siesal, sobre a força da indústria salineira potiguar.
PASSADO E...
Surgiu o "Reviva Rio Branco", grupo formado por moradores de três quarteirões da Avenida Rio Branco que se juntaram para reviver o passado e atualizar as coisas do presente. São os filhos de Aldemar Duarte, Paulo Aires, Luis Fernandes (Luís da Casa das Lâmpadas), de Paulo Gutemberg, entre outros. Nasceram e cresceram na avenida, hoje Corredor Cultural de Mossoró.
...PRESENTE
Coordenado pela assistente social Helena Leite, o Reviva Rio Branco vai realizar seu primeiro grande encontro neste sábado, 9, com ampla programação. Missa, almoço, brincadeiras e muita alegria. Estão chegando à cidade os "filhos" da Rio Branco que residem em Natal, Fortaleza e Recife. Antigas e novas gerações. Vai fazer muito bem a quem sabe recordar e preservar a história.
TÁ RUIM
Segundo o Datafolha, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos 513 deputados federais e 81 senadores. A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro, um mês após o Congresso salvar a pele de Temer.
E VAI PIORAR
A popularidade do Congresso ainda não chegou ao fundo do poço, mas pode chegar até o Réveillon, se os parlamentares aprovarem a reforma da Previdência. O Planalto banca. E exige.
FRACASSO
Os manifestantes que ocuparam a Reitoria da Uern deixaram o local com uma mão na frente e outra atrás. Sem nada. Nem poderia ser diferente. A luta pela prorrogação de contratos provisórios é inglória, porque não tem respaldo legal. Sobrou para o reitor Pedro Fernandes, o "cristo" da vez.
PRESSÃO
Os policiais militares vão repetir a estratégia para pressionar o governo a pagar os salários de novembro. Ameaçam deflagrar greve se o dinheiro não cair na conta nos próximos dias. A pressão deu certo no mês passado, quando o governo correu para pagar as folhas de setembro e outubro.
É NOTÍCIA
1 - Há 30 anos Brasília era declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. Concebida por Juscelino Kubitschek, é o único bem contemporâneo a receber a distinção.
2 - A novena hoje, na programação da Festa de Luzia, tem como pregador o padre Charles Lamartine, que abordará o tema: "Olhar com alegria aqueles que se doam na simplicidade". Às 19h30, na Catedral. Em seguida, tem o Oratório de Santa Luzia.
3 - O recesso de fim de ano do Judiciário potiguar começa no dia 19, 11 dias antes do Réveillon. O retorno acontecerá somente no dia 8 de janeiro, quando iniciará o Ano Judiciário de 2018.
4 - O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, está trocando o PP pelo PHS. Assinará a nova ficha de filiação na próxima segunda-feira, 11, em solenidade na Câmara Municipal, às 17h.
5 - Os servidores estaduais que ganham acima de R$ 4 mil vão receber um "vale" de igual valor neste sábado, 9, e o restante de outubro sai no dia 13. Quanto a novembro, nenhuma previsão.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.