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Postado às 10h00 | 10 Dez 2017 | Coluna - 10 de dezembro de 2017

Pobres versus ricos

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), que mergulhou nos números do sistema prisional brasileiro entre 2005 e 2016, revela que a população carcerária mais do que dobrou nesse período, saltando de 361,4 mil presos para 726,7 mil presos. O Rio Grande do Norte seguiu a tendência nacional e, só nos 12 meses entre 2015 e 2016, os presídios potiguares receberam mil novos inquilinos.

Esses números não surpreendem, a bem da verdade. O cenário é mostrado quase diariamente em reportagem de jornais, rádios e emissoras de televisão, sendo potencializado nas frequentes rebeliões, como ocorreu no RN em janeiro deste ano, com 26 presos mortos e cabeças decepadas.

O que salta aos olhos é o número absurdo de presos sem condenação que superlotam as casas de detenção de todo o país, num retrato puro e fiel da falência das instituições do país. Eles representam 40% da população que está atrás das grades.

Esses presos, a maioria deles tendo cometido delito de menor gravidade, esperam o direito de responder o processo em liberdade, mas sofrem com a ausência do Estado. Por consequência, acabam se misturando aos bandidos perigosos e entrando para o crime de forma irreversível.

São presos pobres, que não tiveram direito à educação, ao social, à cidadania, sem dinheiro para pagar bons advogados, diferentemente de outra casta de bandidos. Aliás, sobre isso, o jornalista Josias de Souza comentou em seu prestigiado blog:

“Há no Brasil cerca de 290 mil presos sem julgamento. Isso corresponde a 40% do total de encarcerados: 726 mil pessoas. É contra esse pano de fundo que o Supremo Tribunal Federal analisa a hipótese de abrir as portas das celas para os endinheirados e poderosos condenados duas vezes.

Repetindo: num país em que 290 mil cidadãos pobres mofam atrás das grades sem julgamento, a Suprema Corte cogita rever a regra que prevê a prisão de larápios vips condenados um par de vezes na primeira e na segunda instância.

Para a casta superior, o direito de recorrer em liberdade. Se possível, até a prescrição dos crimes. Às favas com a dupla condenação! São inocentes até prova em contrário. Quanto aos miseráveis, são culpados até prova em contrário. Se possível, vão em cana como prova em contrário. Assim, não é que o crime não compensa. É que no Brasil, quando compensa, ele tem outro nome. Chama-se impunidade.”

 

FRASE

"Essa é a mesma posição da Secretaria do Tesouro Nacional e do Conselho Nacional de Justiça."

RICART CÉSAR – Procurador, dando parecer para o TJRN devolver "sobras" ao Tesouro Estadual.

 

VESPEIRO

 O procurador de Contas junto ao TCE-RN, Ricart César, mexeu em vespeiro, ao apontar que o Judiciário deve devolver "sobras" do orçamento ao Tesouro Estadual. Se o Tribunal de Justiça não optar pela devolução, a compensação deve ser feita no orçamento seguinte. O TJRN nunca devolveu uma moeda ao Estado. As "sobras" já chegaram a somar mais de meio bilhão de reais.

 

NÃO É FÁCIL NÃO

 O prefeito de Macau, Túlio Lemos, está sendo massacrado, cada vez que sai às ruas, por grupos que perderam cargos comissionados na Prefeitura. Ele exonerou todos os cargos em comissão porque o Município não poderia pagar, diante da crise financeira. Contrariou a todos ao tirar de linha o "trem da alegria". Agora, o prefeito é tratado com vaias, xingamentos. Vida dura.

 

NINHO

 Tião da Prest é um dos membros do PSDB do RN que passam a integrar o novo diretório nacional do partido, que tem como presidente o governador Geraldo Alckmin, eleito neste sábado, 9. Com isso, está descartada a saída de Tião do ninho tucano. É o que sugere.

 

SEGUE

 Os outros quatro potiguares no ninho do tucanato nacional são o deputado federal Rogério Marinho; o presidente da Assembleia Legislativa e presidente da sigla no estado, Ezequiel Ferreira; a deputada estadual Márcia Maia e Rodrigo Rafael (?).

 

GUARARAPES

 Em confronto aberto e público com o Ministério do Trabalho no RN, o empresário Flávio Rocha mostra força ao receber, nesta segunda-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O segundo maior empregador do país vai mostrar a fábrica da Guararapes, em Natal, ao atencioso ministro.

 

MAIS UMA VEZ

 O Governo do Estado lançou nova licitação para obras de reconstrução do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró. Valor superior a R$ 5,1 milhões. O teatro está fechado há uma década.

 

 É NOTÍCIA

1 - O professor-doutor David de Medeiros Leite lança o livro de poemas "Rio do Fogo" na sexta-feira, 15, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), em Natal. Pela editora Sarau.

2 - A Cosern inaugura amanhã, 11, a subestação de distribuição de energia elétrica Santo Antônio. São 12.500 kVA para beneficiar 92.500 consumidores do Santo Antônio, Passagem, Várzea, Serrinha, Nova Cruz, Brejinho e Lagoa d’Anta..

3 - Hoje, tem a 11ª Cavalgada de Santa Luzia, saindo da igreja de São Pedro, no Liberdade I, para a Feira do Bode, às 7h. São esperados vaqueiros de toda a região de Mossoró.

4 - O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), está dando pulos de alegria porque vai conseguir pagar os salários de novembro na terça-feira, 12. Para ele, um grande feito, diante da crise.

5 - Pelo menos 15 bairros de Mossoró estão sem abastecimento de água, devido a problemas nos poços e trabalho de manutenção. A Caern promete normalizar o serviço nos próximos dias.