Ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão
É nesta terça-feira (6) que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Lula (PT).
Na ação, os advogados se antecipam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (caso tríplex).
Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogafos, no dia 30 de janeiro.
A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.