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Postado às 09h15 | 10 Mai 2018 | Coluna César Santos - 10 de maio 2018

Crédito da foto: Arquivo Senador José Agripino foi acusado por delator de receber R$ 1 milhão de propina

SINAL FECHADO PARA JOSÉ

Ao julgar o recebimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à Operação Sinal Fechado, o ministro relator Ricardo Lewandowski aceitou contra o senador José Agripino Maia (DEM) e rejeitou contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O voto do ministro, que abriu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), não surpreende, principalmente em relação a Rosalba, já que ela, como governadora do Rio Grande do Norte, impediu o esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular ambiental.

No dia 7 de janeiro de 2011, apenas uma semana após ter assumido o cargo de governadora, Rosalba determinou a suspensão do contrato com o Consórcio INSPAR. Foi essa decisão que provocou o Ministério Público Estadual (MPRN) a investigar o caso, que acabou dando lastro à Operação Sinal Fechado, detonada nove meses depois.

O esquema de corrupção foi comandado pelo réu confesso George Olimpo, iniciado em 2009, na gestão Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza. Com apoio de políticos, o grupo elaborou todo o processo licitatório, vencido em 2010, inclusive, chegando a determinar o modelo de prestação de serviço, que permitiria a obtenção de elevados lucros com contrato em detrimento do erário e da população.

A Operação Sinal Fechado cumpriu, no primeiro momento, 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, além de sequestro dos bens de suspeitos no valor de R$ 35 milhões.

George Olimpo, o cabeça, confessou o crime e fez delação premiada. Foi aí que surgiu o senador José Agripino. Segundo a peça acusatória do Ministério Público, o democrata teria recebido R$ 1 milhão de propina.

Baseado na investigação, o ministro relator votou pelo recebimento da denúncia contra Agripino por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

O julgamento, iniciado na terça-feira, 8, foi suspenso com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Além dele, a Segunda Turma do STF, que é presidida pelo próprio Gilmar, é formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia (presidente do STF), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Se o STF, ao final do julgamento, transformar Agripino em réu, o processo descerá para a justiça de primeiro grau, em Natal, agora que o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado.

Lembrando que Agripino já é réu em processo da Lava Jato, que está nas mãos do ministro relator Edson Fachin, no STF.

 

FRASE

"Não temos nomes que podem ser tidos como futuros estadistas no comando da Nação."

NEY LOPES DE SOUZA – Ex-deputado federal, ao afirmar que o País precisa eleger um estadista.

 

CADÊ O DINHEIRO?

  O Ministério da Saúde encaminhou notificação à Prefeitura de Mossoró determinando o pagamento de uma dívida de R$ 5 milhões ao Hospital Wilson Rosado, sob pena de suspender os repasses mensais. Trata-se de dívida do exercício de 2016, gestão do ex-prefeito Silveira Jr., que cai no colo da atual administração. A direção do Wilson Rosado está aberta a buscar a melhor solução.

 

CADÊ O DINHEIRO? II

  O que chama a atenção é que o Ministério da Saúde fez o repasse em 2016, referente a serviços prestados pelo Wilson Rosado em alta e média complexidade. Mas, o dinheiro se evaporou. A gestão Silveira sequer prestou contas do destino dos recursos. Mais curioso ainda é que os valores estão previstos em orçamento, que em seguida foram retirados. Problema grave, gravíssimo.

 

TARCÍSIO MAIA

  O Hospital Regional Tarcísio Maia faz hoje 32 anos, prestando serviço à saúde dos mossoroenses e oestanos. Foi construído e inaugurado em 1986 pelo governo de José Agripino e batizado inicialmente de Hospital Tancredo Neves. Trata-se do principal hospital público do interior do RN.

 

ROTATIVIDADE

 O governo Robinson Faria (PSD) tem o quarto secretário de Saúde em menos de quatro anos. O médico Pedro Cavalcanti foi nomeado para cargo que teve na titularidade os colegas Ricardo Lagreca, Eulália de Albuquerque e George Antunes.

 

TÁ FORA

 Não é sequer razoável envolver o ex-deputado Henrique Alves no processo eleitoral deste ano. Nesse momento, não. Henrique passa por tratamento para recuperar a saúde abalada nos 11 meses que ficou preso. Ele ainda está bem debilitado.

 

G-10

 Eles querem eleger pelo menos seis deputados estaduais e um federal no RN. E garantem que não abrem mão do projeto eleitoral. Trata-se do "G-10", grupo formado pelos nanicos Patriota, PSL, PMN, PRP, PMB, PSDC, PTC, Avante, PPS e PTB.

 

 É NOTÍCIA

1 - As chuvas de abril elevaram para 30% a capacidade hídrica do Rio Grande do Norte. Oito reservatórios "sangraram". É alentador ao homem do campo, após quase uma década de seca.

2 - A Secretaria de Educação do RN abriu processo seletivo para contratação de professores temporários, com vagas nos centros de educação profissional. Salário de até R$ 2.414,00 para carga horária de 30 horas. Inscrição no site www.educacao.rn.gov.br.

3 - O Ministério da Saúde empenhou mais R$ 3,5 milhões para a saúde básica de 18 municípios do RN. Recursos carimbados por emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado (PP).

4 - Mais um policial militar assassinado no Rio Grande do Norte. Waldembergue Cruz, da força tática do 4º Batalhão de Natal, é o 13º fardado a tombar pela ação criminosa neste ano.

5 - A Miranda Computação inaugurou lojas em João Pessoa (PB), nos shoppings Manaíra e Mangabeira. É processo de expansão. Agora são 10 lojas em Natal, Mossoró e João Pessoa.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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