Pacote ético será apresentado para reforçar combate à corrupção
NOVO PACOTE ÉTICO
O Ministério Público Federal (MPF) percorreu o País e ocupou espaços na mídia tradicional e nas redes sociais para vender o “peixe” das 10 Medidas Contra a Corrupção. Isso foi em 2016. O documento desembarcou no Congresso Nacional como projeto de iniciativa popular, com quase 2 milhões de assinaturas. Coisa parecida com a manifestação anterior, nascida da sociedade, que exigiu e levou a termo a Lei da Ficha Limpa.
As 10 Medidas Contra a Corrupção, porém, não vingou. Desfigurada pela Câmara dos Deputados, os 10 “mandamentos” da ética na vida pública simplesmente desapareceram. E ninguém mais falou sobre isso. A porção corrupta, que é maioria esmagadora em Brasília, transformou a iniciativa do MPF em viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido.
Agora, uma nova iniciativa está prestes a escalar a rampa do Congresso. O pacote anticorrupção, elaborado por quase 100 especialistas, será apresentado à Câmara dos Deputados nos próximos dias. A ideia é aproveitar o ano eleitoral para obter dos candidatos ao Legislativo o compromisso de debater e apoiar a proposta em 2019. A sociedade será chamada para pressionar, condicionando o voto nos candidatos que apoiarem o pacote.
A proposta é bem mais contundente do que as 10 Medidas Contra a Corrupção. Uma das propostas alcança o teto superior do Judiciário, hoje bastante questionado pelas frequentes mudanças de entendimento sobre a mesma matéria pelos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal.
O pacote, que será conhecido no início de junho, sugere mudanças na sistemática de escolha dos ministros do STF. Uma das sugestões é que seria vedada a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado. Se já existisse, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não teriam chegado à Suprema Corte.
Gilmar foi indicado em abril de 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica. Ele era advogado-geral da União. Toffoli ocupava o mesmo cargo quando Lula o indicou para o Supremo, em setembro de 2009. E Moraes ganhou o cargo em fevereiro de 2017, quando era ministro da Justiça de Michel Temer.
Essa mudança, somada a outras, permitiria a independência dos inquilinos da Suprema Corte e daria maior transparência aos julgadores.
A sociedade será chamada, mais uma vez, para pressionar.
FRASE
"Precisamos criar um cinturão de direitos humanos a favor dos policiais."
KELPS LIMA – Deputado estadual, ao defender proteção aos policiais do Rio Grande do Norte.
MARCHA PELA PAZ
Um movimento organizado por moradores do Grande Alto de São Manoel, zona leste, vai ocupar a Avenida Presidente Dutra para protestar contra a escalada da violência. A "Marcha pela Paz" está programada para a próxima sexta-feira, 25, saindo da Igreja Matriz, às 16h. O grito pela vida deve ecoar em toda a cidade. Mossoró já conta 103 assassinatos antes de fechar o quinto mês do ano.
21 ANOS
Foi nesta data, em 1997, que a prefeita Rosalba Ciarlini lançou o projeto Mossoró Cidade Junina. Era o primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura. A ideia era transformar os arraiás de ruas em evento maior, concentrado na Estação das Artes e ao longo do Corredor Cultural. Agora, 21 anos depois, o Cidade Junina se propõe a ser a festa junina mais cultural do país.
"CASADINHA"
Deu um "pipoco" nas redes sociais a lista de empregos distribuídos pela Prefeitura de São Gonçalo em troca de apoio à candidatura da primeira-dama Terezinha Maia (PR) à Assembleia Legislativa. Só esqueceram de registrar que o balcão do prefeito Paulinho também beneficia a deputada Zenaide Maia (PHS), com quem a esposa fará "dobradinha.
PERAÍ...
Curioso é que Zenaide anda o RN jurando que é candidata ao Senado contra os políticos tradicionais e seus costumes ultrapassados. Como se fosse possível esconder que é Maia da gema e que faz política com a tradicional família.
BEM SUGESTIVO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está contratando empresa para dedetizar o Palácio José Augusto. Vai gastar uma grana para se prevenir contra os ratos e outras pragas.
É MUITA GRANA
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) abriu o cofre para contratar uma consultoria de projetos de trabalho socioambiental. Uma empresa pernambucana ganhou a conta de R$ 5 milhões. Vai educar os moradores da zona norte de Natal.
É NOTÍCIA
1 - O 3º Fórum de Arquitetura e Design será realizado nesta quinta-feira, 24, em Mossoró. Em debate, a criatividade de expertise para se tornar um profissional vencedor. No Requinte, às 13h.
2 - As aulas do semestre 2018.1 da Uern serão iniciadas no dia 22 de agosto, com conclusão no dia 29 de dezembro. O segundo semestre ocupará o período de 4 de fevereiro a 8 de junho de 2019. E as perdas da última greve dos professores? Bom, deixa pra lá.
3 - Duas mortes bastante sentidas no fim de semana, em Mossoró e Natal: Sandra Mendes Benevides, da Di Ron Pop, e Maurílio Pinto, o “Xerife”. Abrem enormes lacunas nas suas áreas de atuação.
4 - Os preços dos combustíveis voltarão a subir mais uma vez nesta terça-feira, 22. A gasolina ficará 0,95% mais cara e o diesel aumenta em 0,97%. Em Mossoró, o litro da gasolina beira os R$ 5,00.
5 - O Atakadão do Eletro está fechando todas as unidades em Mossoró. Portas fechadas pela crise; desemprego no comércio. Outras gigantes do segmento estão reduzindo estrutura.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.