Governador Robinson Faria é o mais enrolado pela Dama de Espadas
Um gabinete, que é mínimo, não cabe 60 ou 70 assessores parlamentares. A resposta da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês, ao ter sido questionada pelo procurador da República Rodrigo Teles se os últimos presidentes da Casa sabiam do esquema dos “funcionários fantasmas”, reforça como o dinheiro público escapou pelo ralo e, por consequência, expõe o esquema criminoso que juntou interesses políticos e financeiros ao longo de anos no Palácio José Augusto.
Os últimos presidentes foram entregues de bandeja pela “Dama de Espadas”, como ficou conhecida a operação que desmantelou o esquema: Robinson Faria (PSD), Ricardo Motta (PSB) e o atual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Mais de cinco dezenas de nomes foram delatadas por Rita das Mercês, envolvendo deputados estaduais, federais, senadores, ex-governadores, ex-prefeitos, vereadores, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e membros do Ministério Público.
A lista publicada com exclusividade pelo jornal Tribunal do Norte na semana passada, respaldada pela delação de Rita das Mercês, coloca o governador Robinson Faria como “principal beneficiário”. Esse não é um fato novo. Em 2017, quando a Polícia Federal detonou a operação Anteros, levando para a cadeia dois ex-assessores de Robinson, o governante já foi apresentado como o maior envolvido, inclusive, com processo de investigação aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Ministério Público chegou a pedir condução coercitiva e o afastamento do governador, mas o ministro Raul Araújo Filho negou e se limitou a autorizar busca e apreensão nos endereços de Robinson.
O calhamaço de 1.031 páginas, com documentos, provas, depoimentos de Rita das Mercês e familiares que também fizeram delação, pode ter influência direta nas eleições que se aproximam. Nomes citados estão diretamente envolvidos no processo eleitoral. O governador Robinson, como personagem principal, fica em situação bem delicada. Ele já sofre alta rejeição devido ao desgaste de sua gestão e tem pequena intenção de votos. O escândalo Dama de Espadas ameaça enterrar de vez o projeto de reeleição.
Ezequiel Ferreira é outro assustado com os “fantasmas” da Assembleia Legislativa. Sabe que o envolvimento do seu nome pode prejudicar as articulações que vem conduzindo como presidente do PSDB, partido que ele fez crescer no RN com a força da presidência da ALRN. Com oito deputados estaduais, um federal, mais de 100 vereadores e 33 prefeitos e ex-prefeitos, o PSDB é colocado na mesa de negociação eleitoral com peso importante. A Dama de Espadas, porém, ameaça fragilizar a força tucana.
Ezequiel se apressou na defesa. Através da assessoria jurídica, posicionou-se de público: “O deputado rechaça a existência de irregularidades no exercício do seu mandato e se coloca à disposição da Justiça ou qualquer órgão de investigação para esclarecimentos, caso sejam necessários.”
MANUS
A delação de Rita das Mercês também alcançou o ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo a Dama de Espadas, o pedetista indicou nomes para cargos comissionados da Assembleia Legislativa. Nesse caso, porém, Carlos Eduardo é apenas mais um na lista da delatora, sem a confirmação de que as suas indicações eram “fantasmas” para desviar dinheiro da ALRN.
Carlos Eduardo também pode sofrer com o envolvimento de parentes em outros escândalos, embora ele não tenha qualquer participação. É o caso do seu primo ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Alves, que cumpre prisão domiciliar por conta da operação Manus, detonada em 2017 para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena Dunas de Natal. Henrique também é réu em outros processos e já foi condenado a mais de 8 anos de prisão na operação Sépsis, em Brasília (DF), que desmantelou esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF). Carlos Eduardo já se pronunciou sobre o assunto e disse que não teme ser atingido porque não tem qualquer envolvimento nos casos citados.
LIMPA
Dos três principais pré-candidatos ao Governo do RN, a situação confortável é da senadora Fátima Bezerra (PT). Ela não teve o nome envolvido no escândalo da Assembleia Legislativa nem em outros casos de corrupção, inclusive, conseguiu passar ilesa em dois grandes escândalos patrocinados pelos governos do seu partido: Mensalão e Lava-Jato.
A única situação que exigiu da petista uma explicação foi a doação da JBS para a sua campanha eleitoral em 2014. A senadora confirmou que recebeu doação da empresa dos irmãos Batista, mas justificou que foi de forma oficial, constando na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Esquema foi desmantelado com prisão de ex-procuradora em 2015
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015, quando a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês foi presa em Natal. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPRN), os desvios dos cofres da ALRN passam de R$ 5,5 milhões. No primeiro momento, o MP revelou que a associação criminosa era composta por servidores e um gerente do banco Santander, que facilitava o fluxo de recursos.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Em maio de 2017, a Justiça do RN acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas. A denúncia foi recebida pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal da comarca de Natal.
Dentre os denunciados estavam Rita das Mercês, o filho dela Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a ex-secretária particular dela Ana Paula de Macedo Moura Fernandes. De acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles "constituíram o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios".
A partir daí, os envolvidos optaram fazer delação. Foi quando Rita das Mercês entregou políticos, empresário, membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Fonte: JORNAL DE FATO
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.