Robinson Faria com Galeno Torquato e o prefeito Gaudêncio na campanha de 2016 em São Miguel
O prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato (PSD), ganhou um convênio de quase R$ 1 milhão para pavimentação e recuperação de ruas da cidade do Alto Oeste.
O benefício chega pelas mãos do governador Robinson Faria (PSD), que atendeu pedido do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), ex-prefeito de São Miguel e irmão do atual prefeito.
Nada demais não fosse a ausência do governo nos outros municípios do interior potiguar. São poucos que tiveram convênios nesse valor com o Estado, que alega falta de recursos para cumprir o básico em áreas como saúde, educação e infreaestrutura.
Esse tipo de convênio em ano eleitoral levando curiosidade e se potencializa em São Miguel no momento em que Galeno Torquato teve seus bens bloqueados em quase R$ 700 mil devido a irregularidades em licitação de obra quando ele foi prefeito da cidade.
O convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de São Miguel foi publicado no Diário Oficial do dia 9 de junho.
Veja o extrato do convênio.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2018 – SIN
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente à Convenente, com o fim de somar esforços para realização dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA PEDRO PINHEIRO, RUA PADRE TERTULIANO, RUA CHICO OTAVIANO, RUA DR. SEVERIANO, RUA CORONEL JOÃO PESSOA, RUA ANTÔNIO DO RÊGO LEITE, RUA ANTÔNIO RODRIGUES, RUA CORONEL NUNES, RUA JOSÉ AUGUSTO, RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, RUA MARIA LEODONIA FERNANDES, RUA DR. JOSÉ TORQUATO, RUA JOSÉ FERREIRA E RUA DR. LUIZ TORQUATO, localizadas na zona urbana do Município, localizada na zona urbana do município, conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos. DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Convênio é de R$ 999.909,92 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 899.900,00 (oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais) referente à participação financeira da CONCEDENTE, e o valor de R$ 100.009,92 (cem mil, nove reais e noventa e dois centavos) equivalente à contrapartida do CONVENENTE, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas relativas ao objeto deste convênio, serão custeadas com recursos alocados na seguintes Dotações Orçamentárias - DA CONCEDENTE: a seguinte Dotação Orçamentária:
250131. 26. 782. 0020. 197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e Rede de Drenagem de Águas Pluviais - Fonte: 0.100 – Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios – Valor: R$ 899.900,00 (oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente Convênio tem vigência inicial a partir da assinatura do presente instrumento contratual e término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, de comum acordo, conforme a Lei 8666/93 e suas alterações e/ou de “De Ofício”, conforme a Instrução Normativa STM/MF nº 01 de 15 de janeiro de 1997, DOU de 31-01-1997 – Capítulo II – Da Formalização, Artigo 7º, Inciso IV, e terá eficácia após publicação pela Concedente, por extrato, no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado.
Natal/RN, 08 de junho de 2018.
JADER TORRES
Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN
JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO
Prefeito Municipal de São Miguel/RN
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.