Terça-Feira, 16 de abril de 2024

Postado às 08h00 | 24 Jun 2018 | Breno: 'O nosso estado sofre com o ciclo vicioso que se instalou no Governo'

O engenheiro Breno Queiroga, escolhido pelo Solidariedade para disputar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, afirma que é possível fazer uma campanha sem os “vícios” do que ele chama de “velha política”. Partindo desse princípio, entende que o futuro gestor estadual, que espera ser ele, terá as condições de resolver os grandes problemas que afetam o estado.

Queiroga representa uma linha política estabelecida pelo presidente estadual do Solidariedade, deputado estadual Kelps Lima, que impede alianças com partidos tradicionais e que defende uma campanha eleitoral limpa, sem falsas promessas.

O pré-candidato a governador tomou o “Cafezinho com César Santos” na sede do JORNAL DE FATO, em Mossoró. Falou de temas importantes, como o combate à corrupção, a crise na previdência estadual e a política de alianças do Solidariedade.

Ex-prefeito de Olho D’Água do Borges, município do Alto Oeste potiguar, ele se diz preparado para governar o Rio Grande do Norte e se mostra empolgado com o projeto que representa.

O RIO Grande do Norte está quebrado. Não paga contas, não paga salários dos servidores em dias. Tem problema grave na segurança e na saúde, principalmente. A própria classe política afirma que o Estado virou um “buraco sem fundo”. Diante de cenário tão desolador, o que motiva o senhor a disputar uma eleição para ser governador?

A MINHA motivação está na perspectiva de que não existe outro pré-candidato diferente que possa resolver esses problemas. O nosso estado sofre com o ciclo vicioso que se instalou no Governo, na Assembleia Legislativa, nas Câmaras Municipais, que precisa ser enfrentado. Esse vício é alimentado por campanhas caras e loteamento da máquina pública. Isso tem levado o nosso Estado a essa falência. O governador que assume hoje, e isso vem de algumas décadas, já pega o Estado todo loteado, baseado no projeto de manter no poder. Essa é a política que temos hoje. Por causa disso, o governador fica impedido de fazer várias providências, como enxugar a máquina, dar transparência ao fluxo dos processos administrativos. Portanto, por causa desse modelo de fazer política, o nosso Estado está parado no tempo e precisa de nova política para retomar o curso natural da boa gestão e do desenvolvimento.

 

COMO o senhor imagina e propõe essa nova política administrativa?

EU ESTAVA com o meu filho em shopping de Natal e fomos ao carrinho de sorvete; quando fizemos o nosso pedido, eu percebi o sistema de controle daquela loja, que registrava pedido, o que a atendente vendeu, a sua produção etc.. Naquela hora, eu parei e disse: “Meu Deus, esse carrinho de sorvete é mais moderno do que o Rio Grande do Norte.” Isso é impressionante porque outros Estados estão com esse trabalho de se modernizar há muito tempo, enquanto o nosso está atrasado há dez ou quinze anos. Existe a tecnologia para otimizar a máquina pública, mas isso não é feito. Então, o nosso pensamento é modernizar a gestão pública para, por consequência, promover as políticas de governo de que o Estado precisa.

O SENHOR defende que o Rio Grande do Norte precisa de um gestor com perfil diferente da chamada velha política. Que perfil é esse?

UM GESTOR para resolver os problemas do nosso Estado tem que ter autonomia e independência. Não pode ser diferente disso, nem repetir o que temos aí. Se um candidato fizer uma campanha eleitoral caríssima, ele vai ter que pagar essa campanha através de corrupção, de desvios de dinheiro público. Se ele se aliar com diversos tipos de partidos com o único objetivo de se manter no poder e seus apadrinhados políticos nos cargos fantasmas ocupando a folha de funcionários, impedindo inclusive de pagar salários em dia como acontece hoje, esse gestor não vai conseguir fazer o que deve ser feito. A máquina pública precisa urgentemente ser modernizada. A proposta do Solidariedade é modernizar a máquina pública para prestar serviço de qualidade ao cidadão, com uso eficiente do dinheiro público. Então, para o gestor fazer isso, ele tem que romper com essa paradigma que existe hoje. Ele tem que romper com esse ciclo. Ele tem que nomear um secretariado extremamente técnico, competente, com a liberdade de modernizar, enxugar, padronizar, para que a máquina pública funcione e cumpra os seus objetivos. A função da máquina não é gerar emprego para manter partido tal no poder; não é fornecer dinheiro para campanha de “a” ou “b”. O objetivo primordial é prestar serviço de qualidade à população e induzir o desenvolvimento do estado. Infelizmente, esse modelo político que está instalado há anos, impede o desenvolvimento e mantém o Rio Grande do Norte no caos em que se encontra.

 

O SOLIDARIEDADE decidiu que não vai fazer aliança com nenhum partido controlado por forças tradicionais. Vai para a campanha eleitoral com a chamada chapa “puro sangue”. Sem aliança, o seu partido não corre o risco de passar a ideia de isolamento político?

A NOSSA proposta é clara: aqueles partidos tradicionais que há anos vêm ocupando o poder público de forma indevida, utilizando os recursos de forma ineficiente, nós não queremos perto da gente. Nós temos uma proposta de resolver os problemas do Estado do Rio Grande do Norte de forma séria, ágil e com muita transparência. Se o Solidariedade aceitar se associar com esses partidos, nós ficaremos impedidos de fazer a boa gestão se chegarmos ao poder. Essa é a uma perspectiva nossa, uma proposta clara que levaremos ao debate nas eleições deste ano.

 

O SOLIDARIEDADE não tem o risco de passar a ideia ou imagem de palanque esvaziado e, por consequência, desmotivar o seu eleitor?

NÓS não estamos dizendo que não vamos fazer aliança. Estamos abertos para aliança, mas com partidos que tenham o perfil e a proposta parecidos com o nosso, com ideologia similar a nossa. Podemos fazer aliança na chapa à Câmara Federal e na chapa majoritária. Mas, é interessante que se perceba uma coisa: na hora que um partido pequeno se apresenta disposto a apoiar o Solidariedade, vem um partido grande e coloca esse partido pequeno no bolso, oferecendo empregos e outras vantagens. Então, perceba, quem chegar com a gente na reta final das definições, com certeza está com o mesmo ideal nosso, que é mudar o Rio Grande do Norte de forma correta.

O TEMA corrupção será explorado nas eleições deste ano; o eleitor vai exigir isso. O seu partido tem o presidente nacional, Paulinho da Força, investigado em vários casos de corrupção, inclusive é réu na Lava Jato. Diante disso, a sua campanha se sentirá à vontade para debater o tema?

O NOSSO partido em nível de Rio Grande do Norte montou um projeto muito interessante, exatamente na escolha de nomes que defendem a ética e transparência na política e na vida pública. Se você for analisar o quadro do Solidariedade no estado, vai ver que é uma turma nova, motivada, com capacidade comprovada e disposta a fazer a coisa certa. Não são aventureiros que querem jogar pedras nas coisas erradas, mas não têm projetos para fazer a coisa certa. O nosso partido tem quadro qualificado para enfrentar os problemas que afligem o cidadão, com bons nomes que se prepararam para isso e que estão dentro do perfil que defendemos. São pessoas que não têm problemas com a Justiça, pessoas que têm histórico de vida interessante e querem melhorar a vida pública. Claro que qualquer partido tem alguém sendo investigado, mas afirmo que o nosso grupo dentro do Rio Grande do Norte tem a tranquilidade de debater o tema corrupção, porque é formado, repito, por pessoas sérias, honestas e capacitadas para a vida pública.

 

NAS eleições de 2016, o senhor, na condição de prefeito de Olho D’ Água do Borges, município do Oeste potiguar, não conseguiu renovar o mandato. A sua gestão não passou pela avaliação do eleitor, segundo as urnas. Como o senhor vai convencer o eleitor do Rio Grande do Norte que poderá ser um bom governador?

REALMENTE, o eleitor pode questionar: como é que eu, Breno, que perdi a reeleição em minha cidade, quero ser governador do meu estado? Eu não me sinto derrotado, não fui derrotado nas eleições de 2016, mesmo não renovando o mandato de prefeito. Eu fui vitorioso nas minhas convicções. Eu fui um prefeito, candidato, que foi até o fim fazendo uma campanha limpa, bonita, baseada no resultado meu trabalho. Minha gestão inaugurou 25 obras, implantou creche com inglês, informática e tempo integral; fui prefeito de uma cidade que tinha comprometimento de folha de trinta por cento do orçamento; a Prefeitura de Olho D’Água foi a primeira a informatizar a saúde no nosso estado; eu terminei o mandato com aprovação de oitenta a noventa por cento. E essa sensação em meio a uma crise política no país sem precedentes, uma seca prolongada, crise econômica etc..

MAS, o eleitor não entendeu isso, e não renovou o seu mandato. Se as urnas fazem o julgamento, o veredicto final foi negativo, o senhor não acha?

AS PESSOAS que visitam o nosso município afirmam a transformação maravilhosa que fizemos. O cidadão de Olho D’Água aonde chegava tinha orgulho de dizer que era de Olho D’Água do Borges, então, não me sinto derrotado. Perdi a campanha eleitoral pela convicção de querer mudar a política, de querer fazer exatamente a política correta, prevista no projeto do Solidariedade. O interessante é que esse sentimento ecoou em toda a região, principalmente no Médio e Alto Oeste do estado. As pessoas, inclusive, se revoltaram com o resultado das eleições de 2016; e questionam até hoje: como é que o prefeito fez tudo isso e perdeu a campanha? Tanto é que meu nome teve tanta visibilidade a ponto de ser escolhido pelo Solidariedade para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

 

O FATO de o senhor ter sido prefeito de uma cidade pequena pode, finalmente, fortalecer a ideia de o Rio Grande do Norte ter, de fato, um governador municipalista?

REALMENTE, o Rio Grande do Norte nunca teve um governador que administrou uma cidade pequena. Nunca tivemos um governador preocupado, de forma efetiva, com a causa dos municípios. O prefeito de cidade pequena tem uma característica diferente dos outros governantes. Ele sente a dor do cidadão no olhar, no abraço, no aperto de mão. Ele sente isso todos os dias, porque está bem próximo das pessoas. Então, os governadores e prefeitos de cidades grandes que já tivemos conhecem essa realidade apenas em números, em dados, estatísticas, mas não conhecem de perto nem sentem a dor dos mais necessitados. Eu, como fui prefeito de cidade pequena, vejo a folha do Governo do Estado na dor do cidadão, na dor que ele está sentindo no peito, porque a saúde não funciona, a educação não funciona, a segurança não funciona. Ser prefeito de cidade pequena nos dá uma experiência única e você pode ter certeza que no projeto do Solidariedade o municipalismo tem uma grande importância, porque a gente sabe que quem resolve o problema do cidadão é o Município.

A PREVIDÊNCIA é um dos graves problemas que afetam a saúde fiscal do Rio Grande do Norte. O Estado fecha todos os meses com um déficit de mais de R$ 100 milhões. Mas, a reforma da Previdência não é debatida nem levada a termo, como deve ser. É um tema delicado, sob o ponto de vista popular, para ser discutido em campanha eleitoral. O senhor vai colocar o tema em debate? Defenderá a reforma da Previdência Estadual?

VOU debater esse tema falando a verdade para a população. É impressionante o que deixaram acontecer com a Previdência do nosso Estado. Existe outro problema também que é a matriz do funcionário público do Rio Grande do Norte, que mudou. E existem diversas falhas na nossa Previdência. Ouvi um secretário falando na televisão dizendo que está muito satisfeito porque o Estado iria receber algo em torno de setenta milhões de reais da Comprev. A Comprev, para quem não sabe, tem por objetivo operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa é uma das linhas que iremos trabalhar. Quando um cidadão contribuiu com o INSS durante 15 anos de sua vida e ele contribuiu mais 10 anos com a Previdência Estadual, quando se aposenta, esse servidor recebe a aposentadoria integral do Estado. E nesse momento, ele tem que fazer um processo administrativo, para que a Previdência Social comece a pagar proporcionalmente aos 15 anos que ele contribuiu. O nosso Estado descuidou disso. Deveria ter acontecido de forma continuada, e observamos que agora é que o Governo está correndo atrás, mesmo assim só vai conseguir recuperar os últimos cinco anos.

 

O SENHOR não acha que a terceirização do servidor público, que acaba levando dinheiro do Estado para a Previdência Federal, deveria ser um dos pontos de partida para recuperar a Previdência Estadual?

O CONCURSO público é a melhor forma de se contratar, desde que o Governo tenha processo de gestão eficiente. Hoje, a matriz de funcionamento do Estado do Rio Grande do Norte aponta que temos seis mil funcionários terceirizados, temos diversos funcionários através de cooperativas, diversos funcionários temporários; esses servidores não contribuem para a Previdência Estadual, mas sim para o INSS. Então, na hora que você vai migrando esses servidores para serem efetivados do Estado, você aumentará a receita da nossa Previdência. Outro ponto importante, que isso tem que ser amplamente discutido com os servidores, é a questão do cálculo atuarial, que hoje é uma peça de ficção no nosso Estado. Se fosse feita de forma correta, não estaríamos nesse caos. Não feito esse cálculo, e se foi feito, não foi obedecido, e hoje estamos com alíquota de 11%. Mas, só vamos mexer nisso depois de tomarmos todas as providências no tocante ao funcionamento da Previdência, a modificação da matriz do servidor e outros problemas do servidor público estadual.