A Justiça é cega?
E O STF, HEIN?
Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais.
Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério.
Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina.
O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Édson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro.
Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de “capitão do time”. O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP - Partido Progressista.
O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3x2. Na terça-feira, 26, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3x1.
O escrito do jornalista Carlos Brickmann é certeiro. A Suprema Corte retrata a normalidade que é o "estranha" nas entranhas do Judiciário brasileiro. O prende e solta, o condena e absolve, o é e não é, não provoca perplexidade, mas tira a esperança do povo sério deste país.
O mais grave é que os 11 ministros do STF não se incomodam do teatro triste. Pelo contrário. Eles jogam na cara dos brasileiros a crise instalada na Corte Suprema, seja por bate-boca, acusações mútuas e até ameaças nas entrelinhas. De um lado, os que querem fazer Justiça (é dever); do outro, os que lutam para ter seus amigos políticos livres das algemas.
A Primeira Turma virou paraíso. Pelas mãos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski as celas sempre ficam vazias. O engraçado, se não fosse trágico, é que os corruptos sequer disfarçam a situação, quando brigam, via os caríssimos advogados, para os julgamentos serem direcionados à Segunda Turma da Suprema Corte. Terrível.
"Não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento da justiça."
RUI BARBOSA – Jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador.
BOCA DA NOITE
O comboio junino noturno marca hoje o encerramento do Mossoró Cidade Junina 2018. A festa vai ocupar toda a extensão do Corredor Cultural (Avenida Rio Branco). Terá início às 18h, com as atrações Banda Arhur Paraguai, Circuito Musical, Tyalis Martins, Forró Classe A, Forró do Playboy, Ewerton Linhares, Municipal Santos, e no finalzinho da noite, o badalado Bloco do Magrão.
EM DIA
A Prefeitura de Mossoró antecipou para ontem o pagamento dos salários de junho. Na próxima quinta-feira, 5, pagará o décimo terceiro aos aniversariantes do mês. É o dever, certo. No entanto, merece registro diante de um passado recente, na gestão do ex-prefeito Silveira Jr., em que os servidores recebiam com atraso. Então, méritos para a atual gestão que paga em dia.
DR. BERNARDO
A pré-candidatura a deputado estadual do Dr. Bernardo (Avante), ex-prefeito de Almino Afonso, será lançada hoje em Caraúbas. Confirmaram presença o pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT), senador Garibaldi Filho (MDB), presidente do PR João Maia, prefeito de Natal Álvaro Dias, entre outros.
SEGUE
Dr. Bernardo tem o apoio de quatro prefeitos da região Oeste, ex-presidente, vereadores e lideranças regionais. Ele é líder da tradicional Família Abel, que há décadas governa os municípios de Almino Afonso e Rafael Godeiro, no Médio Alto Oeste.
TEM QUE SOMAR
O PC do B vai indicar o candidato a vice-governador na chapa da senadora Fátima Bezerra (PT). E o nome? A petista dá o recado: não aceitará uma figura decorativa. Neste domingo, em Natal, o PT bate o martelo.
CAFEZINHO
A presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), acredita que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) apoiará a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao governo. Ela é a entrevistada do Cafezinho com César Santos, neste domingo.
É NOTÍCIA
1 - O STF confirmou o fim do imposto sindical obrigatório, respeitando a nova legislação trabalhista. É o fim do peleguismo. Vai continuar existindo os sindicatos que realmente atuam.
2 - Chega à final na tarde de hoje o campeonato da Liga Mossoró 2017/2018, a principal competição do futebol amador da cidade. Teimosos e Renegados decidem o título no campo O Luizão, no conjunto Nova Vida, zona leste, a partir das 16h.
3 - A ex-presidente Dilma Rousseff confirmou a pré-candidatura ao Senado por Minas Gerais. O impeachment não tirou seus direitos políticos, preservados pelo STF. A petista lidera as pesquisas.
4 - Pau dos Ferros e Alto Oeste ganham novo escritório de advocacia, a Holanda & Rego Advogados Associados, dos advogados Jean Carlos e Vinícius Rego. Inauguração na terça-feira, 3.
5 - Está terminando junho e o Governo do Estado do RN não sabe quando vai pagar os salários do mês. Somente ontem conseguiu quitar a folha de maio. E o 13º salário de 2017, só Deus sabe.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.