Domingo, 22 de julho de 2018

Postado às 09h45 | 11 Jul 2018 | Coluna César Santos - 11 de julho

Crédito da foto: Reprodução Ministra Laurita Vaz é presidente do Superior Tribunal de Justiça

QUEM VAI SALVAR A JUSTIÇA?

O vaivém judicial da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transformou a vida dos brasileiros no Fla-Flu de domingo à tarde, expôs as vísceras de um monstro que está corroendo a imagem do judiciário brasileiro: a polarização política no ambiente dos senhores de toga. Por consequência, reduzindo ainda mais a confiança e a esperança do cidadão de bem na Justiça justa.

A peleja de domingo, com direito a arquibancada nas redes sociais, torcidas inflamadas, uns xingando as mães dos outros, jogou os holofotes sobre dois personagens em conflito: o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O primeiro, plantonista de fim de semana, deu a canetada pela soltura de Lula; o segundo, de férias, reagiu com a mesma força para manter o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A atuação de ambos foi deplorável.

O primeiro, atropelou todas as decisões tomadas por instâncias superiores sobre o mesmo caso, alegando como “fato novo” a pré-candidatura de Lula, que é tão velha quanta aquela posição. Foi uma decisão inusitada e teratológica, como bem disse a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O segundo, não deveria interferir no caso que já pertencia mais à primeira instância. O processo do triplex, com a condenação de Lula, saiu das mãos de Moro, não é mais de sua alçada, e agora só pode ser julgado pelo STJ ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Moro deveria ter ficado na sua, curtindo as férias.

O flagrante desrespeito de lado a lado, que provocou intolerável insegurança jurídica, deve criar problema para Favreto e para Moro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por dever investigar o que tem por trás na atuação dos magistrados.

Favreto, por sua história de militância e obediência ao lulismo, agiu de má fé? O CNJ deve buscar a resposta.

Moro, que tem sido implacável nos processos contra o ex-presidente Lula, o faz por questões pessoais, políticas, sem observar os rigores da lei? O CNJ tem a obrigação de buscar respostas.

O que não pode é ficar como está. O péssimo exemplo do vaivém da soltura de Lula jogou na UTI a credibilidade do judiciário brasileiro. Sobrevive por aparelhos, quando vai morrendo, mas ainda pode ser salva.

 

FRASE

"Foi uma decisão inusitada e teratológica. Causou intolerável insegurança jurídica."

LAURITA VAZ – Presidente do STJ, sobre a decisão do desembargador Rogério Favreto que mandou soltar o ex-presidente Lula.

 

50 ANOS

 A Assembleia Legislativa se transferirá para Mossoró nesta quinta-feira, 12, para realizar sessão solene em homenagem aos 50 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Serão homenageados ex-reitores e personalidades que tiveram papel decisivo na criação e consolidação da Uern. Sessão às 10h, no campus central. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSB).

 

É GRAVE

 O governador Robinson Faria está sendo intimado pela população de Janduís a dar uma resposta, imediata, ao assassinato do secretário de Agricultura do município, Francisco Bezerra Targino. Há um sentimento de revolta por falta de segurança. O crime não pode ficar impune, exigem os janduienses. Lembrando que no RN menos de 1% dos assassinatos são desvendados.

 

NOSSOS JUÍZES

 Duas juízas vão comandar as eleições de 2018 em Mossoró: Adriana Santiago Bezerra e Ana Cláudia Secundo, titulares da 33ª e 34ª Zonas Eleitorais. Outras duas zonas estão sediadas também em Mossoró: 49ª, que compreende Tibau, Upanema e Governador Dix-sept Rosado, tendo como juiz Edino Jales de Miranda; e a 58ª, que agrega Baraúna e Serra do Mel, cujo titular é o juiz Paulo Luciano Maia Marques.

 

DÉCIMO

 O Governo do Estado antecipou 40% do décimo terceiro salário de 2018 para os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Quanto ao décimo do ano passado, não há qualquer previsão.

 

"CAIXA 2"

 O ex-ministro Henrique Alves admitiu que recebeu recursos da Odebrecht, mas negou ter sido propina. Em depoimento no processo da Operação Manus, Alves disse que foi "caixa 2" da campanha ao governo nas eleições de 2014.

 

NOVO VISUAL

 Henrique se apresentou para depor ao juiz federal Eduardo Guimarães usando barba e com boa aparência. Mostrou-se firme.

 

 É NOTÍCIA

1 - A França superou a Bélgica por 1 a 0, em jogão de bola. Agora, espera o vencedor de Inglaterra e Croácia, que jogam hoje, às 15h, para a grande final da Copa do Mundo da Rússia.

2 - Há 58 anos, era assinada a autorização para o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas de Mossoró. Solenidade na Escola do Comércio União Caixeiral, onde hoje funciona a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

3 - Nesta quinta-feira, 12, tem workshop motivacional sobre empreendedorismo, no Sebrae Mossoró, às 18h. A realização é da Fundação Aldenor Nogueira, da Câmara Municipal. Grátis.

4 - A Gondim & Garcia assumiu o projeto "Tardezinha no Buscapé", ambiente agradável do Nova Betânia. E anuncia a próxima edição para o dia 21 deste mês, com Mastruz com Leite.

5 - O presidente Temer abriu o cofre para atender aliados na reta final de governo. Até o início de julho, o Planalto já havia liberado R$ 5,8 bilhões de emendas individuais dos parlamentares.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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