Tribunal Superior Eleitoral atua para garantir eleições limpas
TSE PROMOVE HIGIENIZAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL
A Justiça Eleitoral fez justiça. Esse é o entendimento simples da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se encontra preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba (PR), cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio Lula no final do seu segundo governo, consagra em seu artigo primeiro o expurgo de políticos condenados por colegiado – segunda instância da Justiça brasileira.
O placar de 6 a 1 na sessão extraordinária do TSE que varou a noite de sexta-feira, 31, entrando pela madrugada do 1º dia de setembro, não apenas eliminou o presidiário da disputa presidencial, mas estabeleceu a ordem sob três aspectos:
1 – Promoveu a higienização das eleições para presidente da República. A presença de um ficha suja na lista de candidatos era mais do que uma nódoa na corrida ao Planalto, uma vez que ameaçava a segurança jurídica e política do pleito.
2 – O TSE estabeleceu o princípio de que todos são iguais perante a lei. Não haveria espaço para qualquer outra tomada de posição. A Lei da Ficha Limpa, assim como o conjunto de regras contempladas na Carta Magna do país, serve para todos e deve ser aplicada da maneira uniforme.
3 – O eleitor, que estava confuso diante da desinformação deliberada em torno das condições legais de Lula, agora teve assegurado o direito de participar de uma eleição eticamente sustentável. A estrutura moral e ética está consolidada.
A partir de agora, o Partido dos Trabalhadores terá de conduzir seu projeto político sem a máscara de Lula. A cabeça da chapa foi desobstruída, cabendo, finalmente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assumir a posição de candidato a presidente, puxando a comunista Manuela D’Ávila para ocupar a candidatura a vice-presidente.
É claro que o PT vai “cozinhar o galo” por mais um tempo, mantendo a estratégia de confundir a cabeça do eleitorado menos esclarecido, acreditando que é possível uma porção da massa brasileira ir às urnas votar em Haddad pensando que vai votar em Lula. Há um risco, porém. A campanha eleitoral deste ano é a mais curta da história e ficará ainda mais curta para Haddad se o PT demorar a promover o seu nome à cabeça de chapa.
Bom. Essa é uma questão que o PT terá de resolver. Agora, sem lambuzar o processo eleitoral.
FRASE
"Nossa missão é garantir a segurança de liberdade do exercício do direito do voto."
GLAUBER RÊGO – Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
FINECAP
Está começando a tradicional Semana da Pátria em Pau dos Ferros, com programa cultural e social. Na quarta-feira, 5, tem a Vitrine Cultural Xanana Diógenes, bastante prestigiada. Mas o forte é a Finecap, maior feira de negócios e cultura do interior do RN. Entre as atrações estarão Zé Cantor (dia 7), Márcia Felipe (dia 8) e Xande Aviões (dia 9). Programação na Praça de Eventos.
FEIRA DA CULTURA
O município de Patu viverá uma semana de intensa manifestação cultural, a partir do dia 6 de setembro. A 35ª edição da Feira da Cultura terá shows em praça pública, festival de violeiros, exposição de artes, feira do livro, entre outras atividades. Os shows são de Luan Estilizado, Bonde do Brasil, Saia Rodada, Grafith, Zezo, entre outros. O padre Antônio Maria abrirá a programação.
NOVO RUMO
Laura Helena (PPS) decidiu fazer a curva mais uma vez e agora está apoiando a candidatura à reeleição do deputado Galeno Torquato (PSD). Ela havia acertado apoio a Adjuto Dias (MDB), depois de ter retirado a candidatura à Assembleia Legislativa, criticando o "mercado livre" da campanha.
PESQUISA HOJE
A Fiern divulga a partir das 8h, através do Twitter, a mais nova pesquisa sobre a corrida eleitoral do RN. Números para governador, senador e presidente. O Instituto Certus também garimpou avaliação de governo.
BANCADA
O deputado federal Beto Rosado (PP) tem o apoio dos 14 vereadores da bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Já a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tem oito vereadores na sua campanha. Beto e Larissa fazem dobradinha em Mossoró e cidades da região Oeste.
PRESTES
A historiadora Anita Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, é a convidada do 10° Congresso dos Professores e Professoras da Uern. Fará palestra sobre "Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988", dia 14 próximo.
É NOTÍCIA
1 - A Semana da Pátria será aberta nesta segunda (3) pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), com a hasteamento das bandeiras do Brasil, do RN e de Mossoró. Às 8h, na Praça do Teatro Dix-huit Rosado.
2 - O empresário potiguar Marcelo Alecrim deixa o posto majoritário da distribuidora de combustível AleSat, que ele criou há 22 anos. Em nota, Alecrim confirma que vendeu 78% para o grupo internacional Glencore. Ele fica com 22% de participação.
3 - O RN é o lanterninha em desempenho de alunos do ensino médio. Menos de 1% dos estudantes da rede estadual de ensino tem aprendizagem adequada de português e matemática.
4 - A Escola da Música da Uern lança curso de musicalização para a terceira idade. Pessoas acima 60 anos têm a chance de estudar música. Matrícula a partir de amanhã, no campus da Uern.
5 - O casal Ribamar de Freitas/Naeide preparou um domingo especial com cozinha bem nordestina: feijão verde, arroz de leite, bode, galinha caipira, pirão, peixe... Confira no Oba Restaurante.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.