Cópia de um dos recibos que estão na investigação do Ministério Público
As investigações da Operação Canastra Real, que desmantelou novo esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa através de funcionários fantasmas, caminha para alcançar novos personagens. O Ministério Público Estadual (MPRN) reforça a tese de que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares” dos contracheques. Essa possibilidade é sustentada pela falsificação de assinaturas de pelo menos quatro investigados.
Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisa que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, que está presa preventivamente e é apontada como líder do esquema.
No mês de junho de 2015, segundo o Ministério Público, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernardino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real. “Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.
Com os novos depoimentos, o Ministério Público caminha para alcançar os “terceiros” que supostamente sacaram o dinheiro em nome dos “funcionários fantasmas” envolvidos no esquema fraudulento. O MPRN mantém o sigilo, porém é certo que se aproxima de novos personagens dentro da Assembleia Legislativa.
SILÊNCIO
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ainda não se posicionou em relação à Canastra Real nem a Casa emitiu nota sobre o escândalo. Em campanha pela reeleição, Ezequiel procura se distanciar do tema, mesmo com o envolvimento direto da sua chefe de gabinete.
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou falar com Ezequiel Ferreira ou escolher qualquer posição da Assembleia Legislativa. Fez contato com a Assessoria de Comunicação da Casa, mas também não teve resposta favorável.
Fraude desviou mais de R$ 2,44 milhões da Assembleia Legislativa
A Operação Canastra Real, detonada na segunda-feira, 17, investigou o desvio de mais de R$ 2,44 milhões da Assembleia Legislativa através dos “funcionários fantasmas”. A chefe do Gabinete do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, é apontada como a líder do esquema. Seria ela responsável pela contratação dos “fantasmas”, que tinham altos salários e que repassavam os valores para os beneficiados.
Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante Ana Augusta. Para o MPRN, ela ocupa posição de controle ao indicar pessoas para cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.
A investigação verificou que todos os indicados por Ana Augusta possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, a investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.
Já em relação a Ana Augusta Simas, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.