O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mantém o silêncio sobre a operação Canastra Real, mas a sua preocupação tornou-se maior com o avanço das investigações pelo Ministério Público Estadual (MPRN). É que outro nome bem próximo do seu gabinete e do ambiente amigo-familiar passou a ser investigado.
Trata-se do ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel e atual secretário geral da Assembleia Legislativa. Contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Rua Doutor Manoel Dantas, 516, residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, apartamento 2001, Petrópolis, Natal; e na Avenida Rio Branco, edifício Barão do Rio Branco, 571, salas 507/508, Cidade Alta, também na capital do estado.
Segundo as investigações, Viveiros teria falsificado pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas com residências no município de Espírito Santo do Oeste. Essas pessoas, que foram presas pela Canastra Real, teriam sido recrutadas pela chefe de Gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, apontada como chefe do esquema fraudulento. Espírito Santo é governado pelo prefeito Fernando Teixeira (PSDB), marido de Ana Augusta. Os dois foram presos durante a operação.
O Ministério Público apreendeu documentos nos endereços de Augusto Viveiros em que aparecem a sua assinatura. Cópias desses documentos foram liberadas para conhecimento público pelo MPRN. Viveiros não foi inserido na lista dos que tiveram prisão temporária decretada pelo juiz Raimundo Carlyle, titular da 3ª Vara Criminal de Natal. A decisão judicial autorizou o Ministério Público à busca e apreensão.
Apesar de o novo escândalo de funcionários fantasmas alcançar a antessala da presidência e envolver pessoas de sua confiança e que trabalham sob a sua orientação, Ezequiel Ferreira decidiu, até aqui, não se pronunciar. O parlamentar tem viajado pelo interior do estado em campanha pela reeleição. Na quarta-feira, 19, em Mossoró, ele recebeu o apoio do vereador João Gentil (sem partido) e participou de evento político-eleitoral com o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o candidato a vice-governador Tião da Prest (PR). Ezequiel não falou do assunto nem deixou espaço para perguntas de jornalistas.
Tem envolvidos inscritos no programa Bolsa Família
A operação Canastra Real foi detonada na segunda-feira, 17, cumprindo seis mandados de prisão e mais de uma dezena de mandados de busca e apreensão. Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho (FOTO ACIMA), chefe da presidência da Assembleia Legislativa, foi presa como chefe do esquema fraudulento que teria desviado pelo menos R$ 2,44 milhões da Assembleia Legislativa, através de funcionários fantasmas.
De acordo com as investigações, o esquema usava pessoas que residem em cidades do interior, como servidores comissionados, para desviar os recursos públicos. O MPRN deduz, pelos valores investigados, que o esquema chegava a juntar em espécie (retirada na boca do caixa) algo em torno de R$ 80 mil líquidos por mês. O dinheiro desviado seria em proveito próprio, no caso para Ana Augusta, ou de “terceiros”.
Para desviar os recursos, o esquema falsificava assinaturas dos “fantasmas”. Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisou que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, que está presa preventivamente e é apontada como líder do esquema.
No mês de junho de 2015, segundo o Ministério Público, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernardino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real. “Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.
Pelo menos três dos envolvidos no esquema, conforme apurou o Ministério Público, estão listados no programa social Bolsa Família, destinado para pessoas que vivem na linha de pobreza.
Fonte: JORNAL FATO (ASSINE - 84 - 332-8900)
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.