Fernando Mineiro e Beto Rosado esperam julgamento de recurso no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje o recurso especial eleitoral do candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, “Kerinho” (PDT), que pode alterar a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte eleita no pleito de 7 de outubro. O recurso está na pauta da sessão ordinária que terá início às 19h.
Kerinho teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Caso consiga reverter na Corte Superior, os seus votos, que foram anulados, passarão a contar para a coligação “100 RN I”, formada pelo PDT/PP/MDB/PPS/DEM, alterando o cálculo do quociente partidário e das sobras de votos, o que provocará alteração na composição da bancada eleita.
Se os 8.990 votos obtidos por Kerinho forem para “votos válidos”, a sua coligação ganhará mais um deputado federal, no caso, Beto Rosado (PP). O outro, já eleito, é o deputado federal Walter Alves (MDB). Por consequência, a coligação “Do Lado Certo”, composta por PT/PC do B/PHS, que elegeu dois deputados federais, cairá para um. Nesse caso, a coligação ficará com Natália Bonavides (PT), a mais votada, e perderá Fernando Mineiro (PT), o segundo colocado.
A coligação “100% RN I” obteve 302.366 votos válidos no pleito proporcional de 7 de outubro, suprimindo os votos dados a Kerinho. Nesse caso, ficou com 7.635 sufrágios a menos que a coligação “Do lado certo”, que obteve 310.001 votos. Caso a candidatura de “Kerinho” seja deferida e os votos dele validados, a coligação “100% RN I” passaria a ter 311.356 votos, superando a coligação “Do Lado Certo” por 1.355 votos, o que alteraria o cálculo para a distribuição de vagas à Câmara dos Deputados.
O advogado Felipe Cortes, que faz a defesa de Kerinho, mostra-se otimista com o resultado do julgamento. Segundo ele, seu cliente cumpriu com todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. “Acontece que houve um problema no registro de candidatura dele em Natal e foi intimado para juntar documentos ao processo, só que ele foi intimado por um mural eletrônico, não foi intimado pessoalmente, o TRE registrou que ele foi intimado e indeferiu o registro dele”, explica o advogado.
No agravo regimento, que será julgado pelo TSE, Cortez alega que os documentos juntados no recurso especial já eram de conhecimento da Justiça Eleitoral. “Kerinho nem precisava ter juntados esses documentos, porque ele foi candidato nas últimas quatro eleições e o TRE já tem a escolaridade dele jurisprudencialmente fixada, porque deferiu o registro de candidatura dele nas outras eleições”, afirma.
Outra pendência seria a quitação eleitoral, mas, segundo o advogado, a Justiça Eleitoral registrou o pagamento da multa, dando a quitação, inclusive, com essa documentação arquivada na própria Justiça Eleitoral, inclusive com acesso público.
O deputado Beto Rosado não falou sobre o assunto. Ele foi o segundo colocado da coligação “100% RN I” e o sétimo mais votado para a Câmara dos Deputados, com mais de 72 mil votos.
Já Fernando Mineiro, em recente entrevista ao jornal Tribuna Do Norte, classificou o caso como “uma tentativa desesperada dos derrotados para, com uma virada de mesa, ganhar no tapetão.”
Fonte: JORNAL DE FATO
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.