Governadora eleita Fátima Bezerra ainda não desceu do palanque
BOMBA PARA SER DESATIVADA
O Tesouro Nacional faz o alerta: o déficit nas contas públicas continua aumentando e caminha para tornar os estados insuficientes. Os números são preocupantes. Em 2017, o déficit dos estados chegou a R$ 20,3 bilhões, um crescimento de R$ 12,5 bilhões em relação ao ano anterior que foi de R$ 7,8 bilhões. É o pior resultado do triênio 2015/2017.
O Rio Grande do Norte aparece como um dos piores desempenho entre os estados em situação crítica. No ano passado, apenas na previdência, o “rombo” foi de R$ 1,5 bilhão, segundo relatório do Tesouro Nacional. A previsão para 2018 é mais dramática. O déficit pode superar a casa dos R$ 2,1 bilhões.
O diagnóstico da crise é de fácil entendimento. Deve-se ao acelerado crescimento das despesas com o pagamento de salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O RN se juntou ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul no grupo de estados com maior comprometimento de suas receitas com a despesa de pessoal. Segundo o relatório, o RN bate a casa dos 72%, quando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%.
O peso insuportável da despesa com pessoal tem origem na última curva do oitavo ano seguido do governo Wilma de Faria (falecida em 2017), em 2010, quando ela criou 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários, devidamente autorizada pela Assembleia Legislativa. Foi o pacote de bondade para o servidor público, de olho nas eleições daquele ano, quando Wilma tentou eleger-se senadora, sem sucesso.
O grave é que os planos foram aprovados sem previsão de orçamento, com seu cumprimento jogado para o governo seguinte. A batata quente caiu nas mãos de Rosalba Ciarlini, sucessora de Wilma/Iberê Ferreira, que teve, sob forte pressão, que iniciar o cumprimento dos PCCSs. A partir da folha, sob efeito de bola de neve, os gastos com pessoal vêm devorando as receitas e devastando as contas públicas.
E qual é a solução?
A resposta, a partir de 1º de janeiro de 2019, caberá à governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ela ganhou a disputa pelo Governo, com larga vantagem sobre os adversários, consciente do tamanho do problema. É conhecedora do buraco em que se encontra o Estado e tem consciência do que precisa fazer.
A dúvida é: Fátima terá coragem de adotar as medidas amargas, principalmente as que afetarão o servidor público?
Até aqui, a futura governadora não apresentou proposta ou plano de recuperação do RN. Está tudo muito escuro.
FRASE
"Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar."
JAIR BOLSONARO – Presidente eleito, na reunião com governadores eleitos sobre o futuro governo.
WR TV
Está surgindo uma nova emissora de televisão em Mossoró: a WR TV, do empresário Wilson Rodrigues. Ele adquiriu o direito de explorar o sinal aberto junto ao sistema da TV Metropolitano, que pertence ao jornalista Roberto Costa. A emissora chegou a funcionar em Mossoró até o mês de agosto, mas teve que fechar por dificuldades. Agora, ressurgirá com endereço na Rui Barbosa.
NA TELINHA
A jornalista Natália Rebouças é uma das novidades da nova programação da TV Terra Sal (canal aberto 14 e canal 173 do sistema cabo Brisanet). Ela apresenta a revista eletrônica "TS News", de segunda a sexta-feira, às 18h15. Natália Rebouças, que editou a revista DOMINGO do JORNAL DE FATO e teve passagem de sucesso em outros veículos, reforça a nova fase da televisão local.
RADICALISMO
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não foi para o encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Optou pela distância de quem ela considera um "fascista" e "ditador". Por consequência, alarga a distância entre o Estado e o futuro inquilino do Planalto. Pior para o Rio Grande do Norte.
SEGUE
Em recente encontro de representantes da indústria salineira com o presidente Michel Temer, Fátima Bezerra foi a única da bancada federal que ficou ausente. Disse que não sentaria com um "golpista", não levando em conta a luta pela sobrevivência do sal potiguar.
SAÚDE
O orçamento da saúde de Mossoró para o próximo ano é de R$ 161,544 milhões, mais de 30% do orçamento geral que é de R$ 536 milhões. A educação vem em seguida com R$ 115,520 milhões, ou 20%; e depois a infraestrutura com R$ 63,615 milhões, pouco mais de 10% do bolo orçamentário.
DEFINIDO
A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será às 15h do dia 1º de janeiro de 2019. Antecipada em duas horas para atender pedido do próprio Bolsonaro.
É NOTÍCIA
1 - Expediente nas repartições públicas do Município e Estado só na próxima segunda-feira (19). Prefeitura e Estado decretaram ponto facultativo nesta sexta-feira (16) "enforcada".
2 - No Rio Grande do Norte, até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue é de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018. A incidência é de 624,4 casos/ 100 mil habitantes. O Aedes aegypti está livre, leve e solto.
3 - Os supermercados funcionam neste feriado das 7h às 13h. As lojas do Shopping abrem das 14h às 22h e a praça de alimentação, a partir das 11h. As agências bancárias reabrem amanhã.
4 - A Escola Estadual Dix-sept Rosado encerrou as atividades, após sete décadas educando jovens do bairro Bom Jardim (zona norte de Mossoró). Estava obsoleta, segundo o Governo do RN.
5 - O JORNAL DE FATO não circula nesta sexta-feira (16), devido ao feriado de hoje (15). Mas. o leitor pode acompanhar a cobertura do feriadão, em tempo real, no portal www.defato.com.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.