Sem recursos, saúde vive crise profunda
SAÚDE TEM "BURACO" DE MEIO MILHÃO
Antes de pedir exoneração do cargo de secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, George Antunes bateu de frente com a pasta do Planejamento, reclamando que a Secretaria de Saúde não estava recebendo os repasses previstos em orçamento e que o déficit financeiro comprometia as ações da pasta. Ele acusou a Seplan de "reter", pelo menos, R$ 10 milhões da Saúde.
Antunes perdeu a queda de braço com o secretário Gustavo Nogueira, titular do Planejamento, e optou por deixar o Governo.
George Antunes foi o terceiro secretário de Saúde na gestão do governador Robinson Faria (PSD). Depois dele, ainda houve mais dois. Robinson trocou de titular da Sesap como se troca de camisa. Logo, impossível que a pasta desse uma resposta positiva à população que depende do aparelho público.
Pois bem...
O grito de George Antunes está ecoando agora, em números. O governo Robinson caminha para terminar o seu último ano de exercício sem cumprir a Constituição Federal, que fixa em 12% da receita própria (arrecadação com impostos) os gastos/investimentos com saúde nos Estados.
Segundo cálculos do Ministério Público Estadual (MPRN), até o dia 12 de novembro, o Governo havia gastado R$ 562,6 milhões, pouco mais da metade da obrigação de R$ 1,012 bilhão. Para cumprir a lei, o Governo precisa aplicar R$ 459 milhões até o fim do ano, em pouco mais de 40 dias.
Sem fazer os repasses como deveria, o Governo compromete a assistência em áreas como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva dos hospitais públicos, principalmente os regionais localizados distantes da capital. O cidadão sofre com a espera nos corredores dos hospitais e até dorme no chão por falta de vagas para atendimento.
O desrespeito à Constituição pode penalizar o governador e o titular do Planejamento, mas, também, ameaça atingir o próprio Estado. Conforme prevê a lei, o Estado pode sofrer intervenção federal, retenção de repasses do Fundo de Participação (FPE) e interrupção de transferências voluntárias para a pasta de Saúde.
A promotora da Saúde Iara Albuquerque confirma que a Secretaria do Planejamento reteve recursos da Saúde, conforme denunciou George Antunes em 2017. Nesta segunda-feira (19), ela entrará com um pedido de representação por improbidade administrativa contra o titular da Seplan, Gustavo Nogueira.
Pior será a batata quente que cairá nas mãos do futuro governo, que, além de cumprir os 12% fixados em lei, terá de pagar o valor deixado por Robinson.
FRASE
"Lula é o mentor do esquema criminoso da Petrobras. O triplex é a ponta do iceberg."
SÉRGIO MORO – Juiz federal que condenou o ex-presidente Lula em primeiro grau.
SEM PREVISÃO
A menos de duas semanas para encerrar novembro, o governador Robinson Faria (PSD) ainda não disse quando vai pagar o restante de outubro e do 13° salário de 2017 e a folha integral de novembro. Também não há previsão para pagamento da folha de dezembro e o 13° de 2018. A equipe econômica informa apenas que o Governo está se esforçando para cumprir o dever.
"SOBRAS"
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) será recebida nesta segunda-feira (19) pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira. Não será apenas um encontro de cortesia. Fátima vai pedir a devolução das sobras orçamentárias para ajudar o Estado a sair da crise. Antes, Fátima fará o mesmo pedido ao procurador-geral de justiça, Eudo Leite.
CONTAS PÚBLICAS
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) será uma das palestrantes do "Motores do Desenvolvimento" nesta segunda-feira (19) em Natal. Oportunidade para ela revelar como pretende equilibrar as contas públicas e promover o desenvolvimento econômico e social do RN. Há expectativa para a fala da futura governadora.
SEMANA DECISIVA
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para a Secretaria da Informação e Tecnologia do TSE responder se o candidato a deputado federal Kerinho apresentou todos os documentos exigidos por lei. Depois daí, o ministro relator Jorge Mussi levará para julgamento em plenário o recurso em que Kerinho pede para que os 8.990 votos sejam validados.
SEGUE
Se os votos de Kerinho forem validados, o deputado Beto Rosado (PP) estará eleito. Se o TSE negar o recurso, o deputado Fernando Mineiro (PT) continuará com a vaga.
GREVE
A semana começa com os holofotes voltados para a Uern. Na terça-feira (20), a Aduern reúne docentes para votar indicativo de greve. A categoria sofre com atraso de salários desde 2016. Os estudantes pagam o pato.
É NOTÍCIA
1 - A senadora eleita Zenaide Maia (PHS) já antecipou que votará contra a Reforma da Previdência, em Brasília. E quanto à Previdência Estadual? Zenaide não disse nada, até aqui.
2 - A Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 88 anos de fundação, como uma das instituições mais acreditadas do país. No RN, porém, a briga pelo poder da Ordem, entre Paulo Coutinho e Aldo Medeiros, desce o nível e joga nódoas na imagem da OAB.
3 - O jornalista William Waac e o governador paraibano Ricardo Coutinho também estarão no "Motores do Desenvolvimento" nesta segunda-feira (19) em Natal. Contas públicas em debate.
4 - O presidente Temer garante que o Brasil está preparado para substituir os cubanos no Mais Médicos. A Defensoria Pública pede à Justiça a manutenção das regras do programa. A guerra segue.
5 - A tradicional Festa de 12 de dezembro, véspera do Dia de Santa Luzia, terá as atrações Zé Neto e Cristiano, Marília Mendonça, Cavaleiros e Raniery Gomes. Vai começar a venda do terceiro lote.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.