Segunda-Feira, 20 de maio de 2024

Postado às 11h30 | 16 Dez 2018 | Coluna César Santos - 16 de dezembro

Crédito da foto: Cedida Dezenas de pessoas internadas sob macas e cadeiras.

VIDA RIFADA NO RN

A sala de atendimento do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que é destinada apenas para medicação de pacientes, foi transformada em “sala de internação”. A imagem feita pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE) mostra dezenas de pessoas sob macas e cadeiras, em situação lamentável. Revoltante.

A diretora sindical Rosália Fernandes, em depoimento à imprensa, narrou a situação humilhante de uma das pacientes que estava completamente nua porque não tinha lençol para cobri-la. A direção do hospital não apareceu para explicar a situação; os profissionais que trabalham na unidade afirmaram que não têm mais o que fazer, diante do caos.

O Walfredo Gurgel é a maior unidade de emergência do Rio Grande do Norte, referência no atendimento às vítimas de acidentes. Cumpriria a sua função, se resumisse o atendimento à população de Natal e da Grande Natal. O problema é que o hospital atende também pacientes de todas as regiões do estado, provocando a superlotação e, por consequência, falhas graves no atendimento.

Os pacientes são transferidos para o Walfredo Gurgel porque houve negligência da gestão pública nos hospitais regionais. Essas unidades, que deveriam prestar atendimento de qualidade, pouco ou quase nada funcionam, conforme reclamação de quem é obrigado a buscar assistência à saúde na capital do estado. Faltam médicos, medicamentos, aparelhos e até insumos básicos. Daí, o uso da “ambulancioterapia” para levar os pacientes que superlotam o Walfredo Gurgel.

O sucateamento dos hospitais regionais é consequência da negligência do Governo em aplicar os recursos da pasta da saúde previstos em orçamento e estabelecidos pela Constituição Federal. Neste ano, por (mau) exemplo, o governo Robinson Faria não gastou os 12% determinados por lei. Inclusive, é alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), que determinaram o cumprimento do dever constitucional, sob pena de responder por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Conforme a ação judicial, o Governo terá de aplicar R$ 243 milhões em saúde até o último dia deste ano. Valor que o falta para o Estado aplicar os 12% mínimos do orçamento deste ano.

Na ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”.

O documento do MPRN e MPF alerta que "a falta de aporte dos recursos pelo Estado tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao Sistema Único de Saúde, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

A ação destaca ainda que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas."

E, por fim, ressalta que "é ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão."

Pois bem.

O governo Robinson negligenciou na saúde, pouco ou nada vez e, pior, não aplicou os recursos previstos em orçamento e obrigatório por lei. O resultado da incapacidade do governo é o caos no sistema de saúde pública do Estado. E a vida dos mais humildes é quem ganha a conta. Infelizmente.

 

SANEAMENTO

 Nesta segunda-feira, 16, a Prefeitura de Mossoró entregará à Caern mais uma estação elevatória para ampliação da rede de esgotamento sanitário. A bacia 1 beneficiará moradores do Barrocas, Pousada das Termas, parte do Santo Antônio, Estrada da Raiz, Abolição III e IV, Três Vinténs e Alto da Bela Vista. Em outubro, a Prefeitura havia concluído a estação elevatória da bacia 7.

 

"MOSSOROENSES"

 Crispiniano Neto e Alexandre Lima, anunciados para a Cultura e a Seara do futuro governo, não são filhos de Mossoró, mas têm raízes fincadas na cidade. Crispa nasceu em Santo Antônio do Salto da Onça, mas escolheu Mossoró para viver e fazer carreira quando ainda jovem. Já Alexandre, natural de Pedro Avelino, é identificado com a vida acadêmica local, a partir da Uern.

 

NÃO TENHA MEDO

 O Ministério Público do RN também está recebendo denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus. A denúncia pode ser feita pelo e-mail caop.criminal@mprn.mp.br ou no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais em Natal.

 

ROMBO

 Vai ultrapassar a casa dos R$ 2 bilhões o déficit que o atual governador Robinson Faria (PSD) repassará para a futura governadora Fátima Bezerra (PT). Dentro desse buraco sem fundo, estão os servidores públicos. É como diz Fátima: "É desumano".

 

"XERIFE"

 O delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, terá nova missão a partir de 1° de janeiro. Ele assumirá a Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN). Vai cuidar de todas as delegacias do Estado, com exceção da Grande Natal.

 

TERROR – PARTE II

 Os policiais militares planejam paralisar as atividades nesta semana. Reclamam de salários atrasados. O aquartelamento será decidido em assembleia geral na terça-feira, 18. Em dezembro de 2017, os policiais saíram das ruas e o Rio Grande do Norte viveu o inferno com todo tipo de crime.

 

 É NOTÍCIA

1 - A nova presidente da OAB em Mossoró, advogada Bárbara Paloma, tomará posse no dia 27 deste mês, em solenidade na sede da Ordem. Ela foi eleita em novembro passado.

2 - O Centro de Comercialização de Animais "Armando Buá" completa 19 anos nesta segunda-feira, 17. O popular "Mercado do Bode" foi inaugurado na segunda gestão da prefeita Rosalba Ciarlini, para fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura.

3 - Do genial Jô Soares nas páginas amarelas da Veja: "Retorno da ditadura? Sou gordo demais para pedir volta do regime." Referência ao futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

4 - Aviso a quem firmou contrato para prestação de serviço no apagar das luzes da gestão Robinson Faria: o futuro governo vai revisar todos os contratos, de forma minuciosa. Dado o recado.

5 - Paulo Roberto da Silva Rocha, 38 anos, foi morto com tiro na cabeça na calçada de casa, em Natal. Ele é o 25° agente de segurança assassinado no Rio Grande do Norte em 2018.

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César Santos
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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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