Parceria é via de mão dupla
PARCERIA “DEVE SER MÃO DUPLA”
Os Estados precisam da ajuda do Governo Federal para enfrentar o colapso financeiro. O Governo Federal precisa do apoio dos governadores à aprovação da reforma da Previdência. Uma coisa está ligada a outra. O entendimento, se levado a termo, estabelecerá a parceria necessária e urgente entre os dois lados, e isso se chama via de mão dupla, como deve ser.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) trata o assunto de forma aberta. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), dsse repetidas vezes: o governo vai socorrer os Estados em crise, mas exige o apoio dos governadores para aprovar a reforma da Previdência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se coloca à disposição para negociar um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à reforma. Em entrevista ao Estadão, Maia disse que os dois lados devem buscar o entendimento, pois trata-se da necessidade de todos.
Nesse caso, o governo considera que não é só arregimentar votos, mas precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante. Do outro lado do balcão, os chefes de Executivos estaduais precisam entender que o governo central não vai estender a mão se não existir a reciprocidade.
Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Ele começou a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e depois em São Paulo com João Doria (PSDB), coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma.
No pacote aos Estados, Maia propõe a elevação de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões da transferência de recursos da União em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir.
Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finanças estaduais, a União ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.
Os governadores do Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Minas, Mato Grosso do Sul e de outros Estados têm interesse em discutir uma regra definitiva para a lei Kandir.
Já outros governadores querem votar logo o projeto da securitização que tramita na Câmara. Portanto, são temas não diretamente ligados à reforma da Previdência, mas que ajudam na situação dos Estados.
Pois bem.
O Rio Grande do Norte está inserido nesse contexto como um dos estados, senão o estado mais quebrado do país. Por consequência, é o que tem maior dependência da ajuda financeira do Governo Federal para sair do buraco em que se encontra.
Nesse momento, não interessa quem atolou o Elefante. O que interessa é que o governo da hora deve assumir a responsabilidade, o trabalho, a luta, para o restabelecimento da ordem fiscal e financeira. Cabe à governadora Fátima Bezerra (PT) entender essa missão. Por consequência, deixar de lado as picuinhas políticas e escalar a rampa do Planalto Central para buscar parceria com o presidente Bolsonaro.
Até aqui, Fátima Bezerra tem ignorado isso. Pior, juntou-se aos governadores do Nordeste, todos de oposição ao presidente Bolsonaro, para criar uma agenda própria, divorciada do Planalto. Para azedar ainda mais, o seu secretário de Projetos de Governo, ex-deputado Fernando Mineiro (PT), foi para as redes sociais insultar Bolsonaro, dizendo que ele é um presidente “ilegítimo”.
Terrível, para o RN.
FRASE
"Nenhum governador vai votar a reforma da Previdência só porque ela é importante."
RODRIGO MAIA – Presidente da Câmara, defendendo a união de governadores e Governo Federal para aprovar a reforma da Previdência e socorrer os Estados em crise.
POTIGUAR
A Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP) completa 74 anos nesta segunda-feira, 11. Fundada pela elite para movimentar a vida social e esportiva da cidade. Seu primeiro presidente foi o sargento Edwardo Monteiro de Medeiros. No futebol, o alvirrubro tem o DNA do eterno presidente Manoel Barreto. Hoje, o Potiguar é o único representante da cidade no Estadual.
CATÓLICA
Os padres Charles Lamartine e Sátiro Cavalcanti Dantas recebem convidados nesta segunda-feira, 11, para a inauguração da Biblioteca Dom Mariano Manzana, da Faculdade Diocesana de Mossoró. Na oportunidade, será oficializado o nome da instituição de ensino superior – Faculdade Católica. A solenidade está marcada para as 19h, na área de eventos do Diocesano.
SALDO
A Justiça negou uma liminar do Solidariedade que pedia que 50% do saldo de caixa de janeiro fosse usado para pagar salários atrasados dos servidores estaduais. Decisão de primeiro grau, assinada pelo juiz Francisco Seráphico, da 6.ª Vara da Fazenda Pública. O partido vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.
SEGUE
O presidente do Solidariedade, deputado Kelps Lima, diz que o saldo de janeiro foi de R$ 400 milhões. O Governo rebate e fala em R$ 10 milhões. Em meio ao desencontro de número – e informações –, o servidor público sofre com o atraso de quatro folhas salariais.
PREVIDÊNCIA
Os 513 deputados da nova legislatura da Câmara apresentaram mais de 600 projetos na primeira semana de trabalho. Dentre os projetos, quatro da potiguar Natália Bonavides (PT) relacionados à aposentadoria dos brasileiros. Um dos projetos alcança grandes empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.
SEM NORTE
De quem é a articulação política do governo Fátima Bezerra? Pergunta de um deputado novato, perdido na rampa da Governadoria.
É NOTÍCIA
1 - A promotora Ana Ximenes será responsável pela aula magna do curso de Direito da Faculdade Católica de Mossoró. O evento será realizado na quinta-feira, 14, na Sala Padre Mota, às 19h.
2 - O radialista João Marcelino vai comandar as tardes da Rádio Difusora de Mossoró (1.170 kHz) a partir desta segunda-feira, 11. O programa "Show do Joãozinho GPS" estreia no horário que era do radialista aposentado Jota Belmont. Das 15h às 17h.
3 - Os servidores estaduais que ganham acima de R$ 6 mil recebem amanhã adiantamento de 30% do salário de fevereiro. Na sexta-feira, 15, quem ganha até R$ 6 mil recebe o mês integral.
4 - Circula a primeira edição 2019 da revista Acontece, editada por Neide Carlos/Marcelo. Nas páginas amarelas, o reitor Pedro Fernandes fala sobre o presente e o futuro da Uern. Confira.
5 - O jogador Márcio Mossoró, que tem carreira internacional, está investindo em sua terra. Depois de instalar centro esportivo, vai inaugurar uma agência de turismo no bairro Nova Betânia.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.