Ecnomia de cafezinho não resolve o problema do Rio Grande do Norte
ECONOMIA DE BODEGA NÃO RESOLVE
A grave situação financeira do Rio Grande do Norte piorou e os sintomas serão sentidos de forma mais agressiva após o segundo bimestre do ano. O alerta de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é contundente: as contas do Estado têm “grande risco de deterioração”.
O prognóstico é resultado da força-tarefa realizada em janeiro, quando os técnicos da STN estiveram no RN para auxiliar a equipe econômica do governo estadual no fechamento contábil de 2018.
A nota técnica, assinada pelos representantes do Tesouro Nacional, aponta uma série de problemas na execução do orçamento estadual e faz previsão negativa para 2019: o ano fechará com um “rombo” de R$ 1,3 bilhão, caso a gestão estadual não adote medidas urgentes para ajustar as finanças públicas.
Os técnicos apontaram, entre outras coisas, que o Estado não tem conta única, ou seja, não centraliza a arrecadação, e cita como exemplo o caixa da administração indireta, formada por fundações e autarquias, que arrecadam fora da conta do governo.
Nesse caso, o Estado não está observando a legislação federal, que prevê a arrecadação de todas as receitas em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
Outro ponto bastante delicado é quanto ao duodécimo dos Poderes e órgãos autônomos, como Ministério Público e Tribunal de Contas. Enquanto o Executivo sofre com um déficit considerável, há sobra de caixa nos outros poderes.
O diagnóstico feito pelos técnicos do Tesouro Nacional, a bem da verdade, não traz novidade a quem acompanha de perto a crise fiscal e financeira do RN, no entanto, obriga o governo de Fátima Bezerra (PT) a fazer o que tem resistido a fazer até aqui: adotar as medidas, mesmo que amargas e antipopulares, para enfrentar a crise e sair dela.
O Plano de Recuperação Fiscal, anunciado pelo governo, não resolve o problema. Faz economia de bodega. É preciso atacar sem medo. A reforma da previdência estadual é imprescindível. O Estado não tem como caminhar com um déficit previdenciário de R$ 120 milhões por mês. Tem que mudar isso. E só muda com adoção de medidas duras.
Pois bem.
Se o governo não agir, dentro do mais curto espaço de tempo, daqui a pouco não terá as condições financeiras para pagar os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, logo, voltará a atrasar a folha, mesmo que tenha conseguido quitar o atrasado com recursos de operações de crédito usando a antecipação de receitas de royalties de petróleo.
O alerta está feito. O segundo bimestre começa daqui a pouco, em uma semana.
FRASE
"O que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio: eu não quero ele aí dentro."
JAIR BOLSONARO - Presidente, no diálogo com Bebiano (áudio vazado), sobre o veto a representante da Globo dentro do Palácio do Planalto.
DE OLHO NA FOLIA
O Ministério Público de Contas (MPC/RN) está recomendando a prefeitos de municípios com salários dos servidores atrasados a não gastar dinheiro público com carnaval. Os procuradores entendem que os gestores municipais não podem agravar ainda mais a situação. Os municípios que descumprirem a recomendação poderão sofrer investigação. Os prefeitos, também.
GREVE
O Sindsaúde acusa a InterTV, afiliada da Globo, de tentar jogar a população contra os servidores da saúde. Reportagem da emissora diz que a greve dos servidores está levando pacientes e familiares a situações dramáticas. A categoria reage, lembrando que a greve tem 15 dias, enquanto o caos na saúde se arrasta por muito tempo. Servidores lutam para receber salários atrasados.
É CRIME SIM
Caixa 2 em campanha eleitoral é crime, afirma o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que fatiou o projeto de lei Anticrime para que a criminalização do caixa 2 seja apreciado em projeto separado. A proposta divide o Congresso Nacional. A turma do "não contabilizado" está em polvorosa.
SERVIDOR
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) destacou o esforço de manter o salário dos servidores em dia, na mensagem anual lida na Câmara. Não é fácil em tempos de crise, onde os municípios são os mais castigados. Só em 2018 a Prefeitura gastou R$ 293 milhões com a folha salarial, mais de R$ 24 milhões/mês.
MESMO ASSIM...
O Sindiserpum promete paralisar as atividades da educação e dos agentes comunitários de saúde nesta quarta-feira, 20. Parada de advertência com indicativo de greve. Diz que as categorias estão revoltadas.
NOVOS TEMPOS
A prisão do presidente da CNI, empresário Robson Andrade, por corrupção, é alento ao brasileiro que acredita que esse País ainda tem jeito. A poderosa Confederação Nacional da Indústria no xadrez. Até pouco, seria impossível imaginar tal manchete.
É NOTÍCIA
1 - A lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça será eleita no dia 5 de abril. A eleição está movimentando os bastidores do Ministério Público Estadual (MPRN).
2 - A Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado decidiu abrir os cofres para gastar com o carnaval em praça pública. Contratou mais de uma dezena de atrações. Chama a atenção que a Prefeitura fez gastança em janeiro para shows da Festa de São Sebastião.
3 - O texto da reforma da Previdência chega hoje ao Congresso Nacional. O governo diz que se aprovada, a reforma vai economizar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão em dez anos.
4 - O Paulo Preto, procurador do PSDB, tinha um ‘bunker’ com mais de R$ 100 milhões. Coisa de causar inveja ao Geddel Vieira que foi preso com uma "merreca" de 50 milhões. Aí mata!!!
5 - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mentiu ao negar conversa com Gustavo Bebianno, seu ex-secretário geral. O site da revista Veja publicou os áudios comprovando o diálogo. E agora, capitão?
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.