Palácio da Resistência - sede da Prefeitura de Mossoró
O piso salarial do magistério na rede municipal de ensino de Mossoró, para jornada de 40 horas, será fixado em R$ 3.539,54 (valor do salário inicial). Isso significa que ficará R$ 981,80 acima do piso nacional, que é de R$ 2.557,74; e R$ 960,82 acima do piso estadual, que é 2.578,72.
O novo valor está previsto no projeto de lei complementar 138, encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
De acordo com a mensagem, será aplicado o percentual de 3,75%, correspondente à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 e janeiro de 2019 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), calculado pelo IBGE.
O Ministério da Educação divulga, anualmente, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Para 2019, este valor foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais.
VEJA A TABELA DE SALÁRIO DOS PROFESSORES - CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
OUTRA CATEGORIA
Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias.
Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.
O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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REFERÊNCIA |
SALÁRIO BASE |
||
|
01/01/2019 |
01/01/2020 |
01/01/2021 |
|
|
1 |
1.250,00 |
1.400,00 |
1.550,00 |
|
2 |
1.287,50 |
1.442,00 |
1.596,50 |
|
3 |
1.326,13 |
1.485,26 |
1.644,40 |
|
4 |
1.365,91 |
1.529,82 |
1.693,73 |
|
5 |
1.406,89 |
1.575,71 |
1.744,54 |
|
6 |
1.449,09 |
1.622,98 |
1.796,87 |
|
7 |
1.492,57 |
1.671,67 |
1.850,78 |
|
8 |
1.537,34 |
1.721,82 |
1.906,30 |
|
9 |
1.583,46 |
1.773,48 |
1.963,49 |
|
10 |
1.630,97 |
1.826,68 |
2.022,40 |
|
11 |
1.679,90 |
1.881,48 |
2.083,07 |
|
12 |
1.730,29 |
1.937,93 |
2.145,56 |
|
13 |
1.782,20 |
1.996,07 |
2.209,93 |
|
14 |
1.835,67 |
2.055,95 |
2.276,23 |
|
15 |
1.890,74 |
2.117,63 |
2.344,51 |
|
16 |
1.947,46 |
2.181,15 |
2.414,85 |
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.