Deputado estadual José Dias
PORTEIRA ABERTA É UM RISCO
O deputado estadual de oposição José Dias (PSDB) disse nesta quarta-feira, 27, que a Assembleia Legislativa está disposta a ajudar o Governo Fátima Bezerra (PT) a sair da crise, mas alertou que a Casa não pode abrir mão de observar situações que representam risco ao próprio Estado. “A dispensa de tramitação de matérias do Executivo não pode ser uma regra”, alertou, com dose cavalar de razão.
As comissões existem como um “pente” para limpar os excessos e erros que possam constar nas matérias do Executivo. Esse papel deve ser cumprido, exceto em situação de urgência urgentíssima.
Dias ressaltou que mesmo o Rio Grande do Norte atravessando severa crise financeira, o Poder Legislativo precisa e deve ser vigilante, nunca um serviçal do Executivo. “Temos aprovado as matérias de interesse do Estado, porque reconhecemos a grave crise, mas também precisa determinar limites na dispensa de tramitação”, reforçou.
O parlamentar demonstrou preocupação com as taxas de juros na operação financeira de antecipação de royalties, que foi autorizada pela Assembleia Legislativa.
“A Assembleia foi sensível à situação dos servidores e aprovou a antecipação dos royalties, mas é só analisar os números com tranquilidade que fica claro que o Estado pagará juros de agiota nessa operação. Falo de juros que ultrapassam os 20% ao ano”, disse José Dias durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 27.
O deputado aproveitou a sua fala para solicitar que as proposições oriundas do Poder Executivo sigam a tramitação regimental, já que, segundo ele, são projetos com grande relevância para o Estado. Ele foi aparteado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que declarou estar de acordo com o pensamento do parlamentar correligionário.
O Governo do Estado trabalha com a previsão de leiloar os royalties de petróleo e gás até o final de março. Estima-se um valor de R$ 450 milhões, que representa menos de 50% da dívida que o Estado tem com o servidor público, que é de quase R$ 1 bilhão.
A governadora Fátima Bezerra também alimenta a possibilidade de vender a conta salarial dos servidores públicos, estimada em R$ 240 milhões. E prevê a entrada de outras receitas que estão sendo discutidas com o Governo Federal.
O Estado deve aos servidores públicos os salários de novembro, dezembro e o 13º de 2018, e parte do 13º salário de 2017.
A situação é caótica, desesperadora até. Porém, não se justifica a flacidez da Assembleia Legislativa, que parece indisposta para cumprir o papel de vigilante do Executivo.
FRASE
"Meu grande erro foi o apego pelo dinheiro. Isso é um vício."
SÉRGIO CABRAL – Ex-governador do Rio, condenado a mais de 200 anos de prisão.
INSEGURANÇA
O governo Fátima Bezerra (PT) decidiu contingenciar 50% do orçamento da Polícia Civil em 2019. Provocou indignação diante do caos na segurança pública. O vereador Rondinelli Carlos (PMN) alertou que o valor bloqueado não representa sequer 1% do orçamento geral do Estado. O Ministério Público (MPRN) também reagiu pedindo o bloqueio de R$ 9,5 milhões do Estado.
INSEGURANÇA II
O RN é um dos estados mais violentos do País e um dos que menos investem em segurança. Nos últimos quatro o RN vem experimentando os piores índices de violência, batendo recorde de assassinatos, roubos, arrastões, assaltos e outros crimes. Agora, com menos recursos, que já eram pouco, a polícia investigativa não passará de figura decorativa. Para alegria dos criminosos.
TRANQUILA
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evitou maiores declarações sobre o envolvimento do seu nome em delação de executivos da OAS (veja matéria na página 3). E justificou: não tem o que falar o que não reconhece. A delação da OAS é centrada em políticos de prestígio em Brasília.
TRÍPLICE
O advogado mossoroense Edmar Moura Vieira está na lista tríplice para a vaga na categoria de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN. Ele concorre com os colegas natalenses Fabrízio Antônio Feliciano e Adriana Magalhães. Edmar é o terceiro da lista. A escolha final é feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
PROFESSORES
O Ministério da Educação liberou mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios, para o Fundeb e suporte à complementação do piso salarial do magistério. Poucos municípios cumpriram o novo piso dos professores, em vigor desde 1º de janeiro.
DIOCESANO
Uma missa em ação de graça marca os 118 anos do Colégio Diocesano Santa Luzia, hoje. Antecipa a data de aniversário - 2 de março - devido ao carnaval. A missa será celebrada às 19h, no Ginásio de Esportes Carecão.
É NOTÍCIA
1 - A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu concluir hoje o pagamento da folha salarial de fevereiro. Falta quitar 70% dos servidores que recebem acima de R$ 6 mil.
2 - A Secretaria de Segurança apresenta hoje o plano operacional de segurança para o Carnaval. Os reforços serão distribuídos nas cidades que terão grande concentração como Caicó, Apodi, Macau e Natal. Coletiva às 10h, na Escola de Governo, em Natal.
3 - O ex-governador do Rio Sérgio Cabral disse que se rendeu à corrupção porque é viciado em dinheiro. O arrependido cumpre penas que somadas dão mais de 200 anos de prisão.
4 - O ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa, foi preso outra vez, em nova condenação por improbidade. Mas daqui a pouco estará no semiaberto, usando a tornozeleira eletrônica.
5 - A OAB Mossoró lançou a campanha "Com Violência não se Brinca" para inibir o assédio à mulher no carnaval. Importante para combater a violação dos direitos das mulheres.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.