Terça-Feira, 16 de abril de 2024

Postado às 09h45 | 01 Mar 2019 | Coluna César Santos - 1o de março

GREVE PERDE SENTIDO

O piso salarial dos professores na rede municipal de ensino de Mossoró, para jornada de 40 horas, será fixado em R$ 3.539,54 (valor do salário inicial). Isso significa que ficará R$ 981,80 acima do piso nacional, que é de R$ 2.557,74; e R$ 960,82 acima do piso estadual, que é de R$ 2.578,72.

O novo valor está previsto no projeto de lei complementar 138, encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

De acordo com a mensagem, será aplicado o percentual de 3,75%, correspondente à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 e janeiro de 2019 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), calculado pelo IBGE.

O Ministério da Educação divulga, anualmente, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público, em conformidade com a lei federal 11.738/08. Para 2019, este valor foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais.

O projeto encaminhado à Câmara também contempla os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assegurando o valor de R$ 1.250,00, fixado pela lei federal 11.350 de 5 de outubro de 2006, com as alterações da lei federal 13.708 de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias.

Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.

Os vereadores devem votar o reajuste salarial dos servidores na primeira sessão após o carnaval, marcada para o dia 12. Deve ser aprovado à unanimidade, visto que se trata de um direito reclamado pelas categorias do funcionalismo público municipal.

Vale lembrar que o piso salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.

Pois bem...

A prefeita Rosalba atende aos anseios dos servidores e, principalmente, dos profissionais da rede municipal de ensino. Aliás, a folha de fevereiro vem com o pagamento do 14º salário da Educação, previsto na Lei de Responsabilidade Educacional.

É claro que tem uma repercussão política, vista que o Sindiserpum, controlado pelo PT, anuncia greve dos professores e de agentes de endemias e comunitários de saúde para o dia 8 de março. Com as reivindicações atendidas, em seus principais pontos, não há razão para continuar a ameaça de paralisação. Ou, se insistir, o sindicato terá as suas intenções político-eleitorais expostas aos servidores e à sociedade.

 

FRASE

"Essa esquerda gosta tanto de pobre que acabou multiplicando-os."

JAIR BOLSONARO – Presidente, durante encontro com Juan Guaidó sobre a esquerda brasileira e venezuelana.

 

MÃE RAINHA

 Hoje, completa 32 anos do início do Apostolado Mãe Rainha - Três Vezes Admirável de Schoenstatt, sob a coordenação da saudosa Irmã Aparecida, do Colégio Sagrado Coração de Maria. As ações do movimento foram implantadas pela catedral de Santa Luzia. O Apostolado Mãe Rainha funciona na Rua Marechal Hermes, bairro Bom Jardim (zona norte de Mossoró).

 

ECONOMIA

 O produto interno bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% em 2018, na segunda alta anual consecutiva após dois anos de retração. É uma recuperação, porém, lenta e decepcionante diante das expectativas iniciais. Apesar disso, o resultado era o esperado por boa parte do mercado. A greve dos caminhoneiros e as incertezas eleitorais "seguraram" um crescimento maior.

 

EM DIA

 A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) destacou nesta quinta-feira, 28, ao confirmar o pagamento da folha de fevereiro: ''São 26 meses de gestão e o pagamento de 29 folhas salariais." As três folhas a mais foram deixadas pela gestão anterior. Um feito, sem dúvida, diante do caos financeiro que castiga Prefeituras e o Estado do RN.

 

EM MARÇO

 O Governo do Estado vai pagar os salários de março em duas datas: no dia 15, o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores da Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil; no dia 29, sairá o restante da folha.

 

ENQUANTO ISSO...

 A governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não sabe quando iniciará o pagamento do restante do 13º de 2017, das folhas de novembro, dezembro e o 13º de 2018. Condiciona o pagamento à antecipação de receita dos royalties, que não tem previsão de quando entrará.

 

SÓ PARA ELES

 Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei criando o 13º salário e 1/3 de férias para eles. Retroativo. Cada um dos 24 deputados da legislatura 2015/2018 receberá R$ 172 mil.

 

 É NOTÍCIA

1 - Começou a operação Carnaval nas rodovias federais de todo o Brasil. Na região de Mossoró, a fiscalização da PRF acontece nas BRs 110, 405, 304. A operação vai até a quarta-feira de cinzas.

2 - A vereadora Rosângela Maria (PR) fez história ao ter sido eleita presidente da Câmara Municipal de Caicó. Ela será a primeira mulher a presidir o Legislativo caicoense em mais de 230 anos de sua composição. Quebra o tabu e abre caminho para novo tempo.

3 - Já a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva envergonha a classe. Ela foi presa por fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento.

4 - O Rio Grande do Norte registrou no ano passado 4.711 casos de picada de escorpião. Como é venenoso, a pessoa que for atacada por escorpião deve procurar atendimento médico de urgência.

5 - Há 125 anos, ocorria a primeira eleição direta para presidente da história do Brasil. Era 1º de março de 1894. O advogado Prudente de Morais se elegeu para governar o país.