Plenário da Câmara Municipal sessão desta terça-feira, 12
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 138/2019, que reajusta em 3,75% o salário dos servidores da Prefeitura. O percentual corresponde à inflação dos últimos 12 meses (janeiro de 2018 a janeiro de 2019).
O projeto segue para a sanção da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Sete vereadores votaram contra o reajuste, enquanto 13 aprovaram o projeto do Executivo.
Votaram a favor os vereadores Alex Moacir (MDB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRTB), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB), Tony Cabelos (PSD) e Zé Peixeiro (PTC).
Votaram contrários os vereadores Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), João Gentil (sem partido), Ozaniel Mesquita (PR), Petras Vinícius (DEM) e Raério (PRB).
Com o reajuste, o piso salário dos professores (valor do salário inicial), para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, significando R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual.
Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, fica assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias.
Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Para 2019, este valor foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais.
Leia mais sobre o assunto na edição impressa do Jornal de Fato desta quarta-feira (13).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.