Calçadas do centro comercial de Mossoró são ocupadas por camelôs
NÃO PODE MAIS ALONGAR
Corretíssima a iniciativa do Ministério Público Estadual (MPRN) de recomendar à Prefeitura de Mossoró a elaborar um plano de desobstrução das calçadas e avenidas do centro comercial da cidade, tomadas pelos camelôs e suas barracas. É um absurdo o cenário que se arrasta há anos, aonde os pedestres são impedidos do direito natural da mobilidade.
Na recomendação, o MP pede que a Prefeitura elabore um plano de acolhimento institucional dos ambulantes/camelôs, para garantir um local adequado para que eles possam instalar seus negócios, mantendo esses pequenos comerciantes no mercado de trabalho.
O propósito do Ministério Público é fazer cessar a ocupação irregular de artérias e calçadas do município, em especial as ruas Peregrino e Elza Jales, bem como a praça do Mercado Público Central, e que pode e deve ser estendido à Coronel Gurgel, a principal avenida do centro comercial de Mossoró, onde o comércio ambulante tomou conta de calçadas e até da pista de rolamento.
Ok. O MPRN acerta na recomendação. Agora, como é que a Prefeitura vai cumprir a recomendação, retirando os camelôs dos seus locais de trabalho sem prejudicar as suas atividades que garante a renda familiar ou o pão de cada dia, como eles costumam falar?
Esse problema não é de hoje, muito menos a tentativa de equacioná-lo. A última vez que o Ministério Público patrocinou uma ofensiva foi em 2014, conseguindo na Justiça a retirada dos ambulantes e a desocupação de todas as calçadas e ruas do centro da cidade. Era abril daquele ano. A Prefeitura recebeu um prazo de 90 dias para adotar as medidas e garantir a implantação de faixas livres para o acesso de pedestres e pessoas com deficiência.
Na época, o então prefeito Silveira Júnior chegou a adotar medidas, mas a tentativa de retirar as barracas e camelôs não prosperou. Houve resistência e o prefeito recuou. Os camelôs sequer aceitaram uma faixa do centro da cidade reservada para eles, alegando que o local não atrairia o consumidor e, por consequência, eles ficariam no prejuízo.
Depois daí, nada foi feito. A decisão judicial não foi cumprida, muito menos a recomendação do Ministério Público. Por consequência, o problema se agravou. A crise financeira levou muitos trabalhadores para o mercado informal e considerável parcela se instalou no centro comercial de Mossoró com as suas barraquinhas.
O cenário poderia, e deveria, ser outro, caso a Prefeitura tivesse estruturado um local para receber esses pequenos comerciantes. O titular da coluna, na época, sugeriu transformar o Mercado Público Central ''Manoel Teobaldo dos Santos" em shopping popular, mas a Municipalidade optou pelo silêncio caviloso.
O problema foi jogado para o futuro e agora voltou a bater à porta da Prefeitura. Quem sabe, dessa vez, não se tenha uma solução definitiva. Sem postergar.
FRASE
"Oitenta tiros não é normal. Vamos apurar e cortar na própria carne."
FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministro da Defesa, sobre o fuzilamento do músico Evaldo dos Santos por militares do Exército.
BR-304
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirma que a prioridade de sua pasta para o RN é a duplicação da BR-304, entre Macaíba e Mossoró. Um estudo está sendo feito no BNDES para viabilizar o investimento. A ideia inicial é fazer concessão para realizar a obra e administrar a rodovia federal. A duplicação da 304 é uma necessidade antiga para promover o desenvolvimento regional.
NA FILA
O vereador Ozaniel Mesquita (PR) alertou para mais um problema grave na saúde pública em Mossoró: a cidade tem 1.371 pessoas à espera por ressonância magnética, diante de apenas 111 exames autorizados por mês. Também existe uma fila de 440 pacientes frente à cota mensal de 240 exames de tomografia por mês. O vereador pediu a atenção da Secretaria Estadual de Saúde.
VENDER O PEIXE
O governo Fátima Bezerra (PT) lança hoje a campanha publicitária dos 100 dias de governo, produzida pela agência Art&C de Natal. O conteúdo venderá ao público a ideia de ''100 dias de negociações, parcerias, diálogos e muito trabalho". Após a apresentação, Fátima concederá entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, em Natal.
NÃO SE BICAM
Faz tempo que o deputado Walter Alves não suporta o ex-deputado Henrique Alves. Os primos só não partiram para um confronto mais acirrado porque Garibaldi Filho, o pai de Walter, segurou as rédeas. A crise é profunda (veja reportagem na página 3 de política).
UERN
A bancada federal potiguar preservou R$ 17 milhões em emenda impositiva para Uern. Coube ao deputado federal Beto Rosado (PP) comprar a briga em defesa da Universidade do RN.
SÍTIO DE ATIBAIA
A força-tarefa da Lava Jato quer aumentar a pena de Lula de 12 anos e 8 meses, no caso do sítio de Atibaia. Os procuradores querem que o ex-presidente responda por 45 atos de lavagem de dinheiro e oito de corrupção. Já a defesa de Lula recorreu para tentar inocentá-lo.
É NOTÍCIA
1 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está completando 100 anos hoje. Fundada em 1919 como parte do Tratado de Versalhes, com o objetivo de promover a justiça social.
2 - A Câmara Municipal de Mossoró realiza audiência pública hoje sobre a Campanha da Fraternidade de 2019. Em debate, o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça. A partir das 10h, no plenário da Casa.
3 - O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia voltou a funcionar, mas outro problema surgiu para atormentar pacientes: quebrou o aparelho de hemodiálise. A direção corre para consertar.
4 - O terceiro filho do casal deputado Fábio Faria (PSD)/apresentadora Patrícia Abravanel será batizado de Senor Neto Abravanel Faria. Uma homenagem ao avô materno, Senor Sílvio Santos.
5 - Os primeiros dias da Campanha de Vacinação contra a Influenza são dedicados a crianças, gestantes e puérperas. Eles têm prioridade até o dia 19. É só procurar a UBS mais próxima.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.