Terça-Feira, 23 de abril de 2024

Postado às 08h45 | 13 Abr 2019 | Coluna César Santos - 13 de abril

FALTOU CORAGEM EM 100 DIAS

Na coletiva à imprensa sobre os 100 dias de gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) gastou boa parte do tempo para reafirmar que pegou o Estado quebrado. Nas palavras dela, “um verdadeiro atoleiro do ponto de vista das contas públicas.” É verdade, Fátima, herança maldita do ex-governador Robinson Faria (PSD), sob todos os aspectos, mas, principalmente na área fiscal e financeira.

Fátima encontrou o Estado com quatro folhas salariais em aberto, dívidas acumuladas com prestadores de serviços e fornecedores, estrutura da máquina pública completamente avariada, e o governo gastando mais do que a arrecadação.

O “rombo” nas contas públicas, em 1º de janeiro deste ano, quando a atual governadora tomou posse, era de R$ 4,6 bilhões. Só com salários atrasados e “restos a pagar” a conta chegava a R$ 2,3 bilhões.

Esse cenário tornou-se público, com números revelados pela equipe de transição, e respaldou a decisão da governadora de decretar calamidade financeira do Estado. Por consequência, reforçou o discurso de que medidas urgentes seriam aplicadas para iniciar o processo de reequilíbrio das contas públicas.

Pois bem.

100 dias se passaram e a situação do Rio Grande do Norte é a mesma. Na prestação de contas, a governadora não apresentou as contas. Afirmou que as medidas surtiram efeito positivo, mas não exibiu os números, oferecendo apenas a palavra como prova.

O que chama a atenção é que as medidas, ressaltadas da forma genérica pela governadora, não se encaixam à necessidade do Estado. Diria que foram medidas de economia de bodega, como redução da conta de energia, de consumo de combustível, e outras despesas do gabinete. Claro que isso não resolve, e nem precisa ser especialista em economia para saber que a redução dessas despesas não cobre o rombo bilionário.

Fátima, até aqui, se nega a tomar medidas austeras, como a crise exige. Por exemplo: evita mudar o sistema previdenciário estadual para não bater de frente com os servidores públicos. O Ipern queixa-se de um déficit mensal de R$ 130 milhões, logo, ao rombo nas contas públicas serão acrescentados R$ 1,56 bilhão no final de 2019. Somando-se à dívida já acumulada, teremos algo em torno de R$ 6 bilhões.

O cenário sugere, e não há outra alternativa de que a saída para a crise só com a mão amiga da União. Para isso, o Estado terá que fazer a sua parte, como o enxugamento da máquina, redução de cargos, venda de ativos, privatização de estatais, e outras medidas que apontem para o equilíbrio das contas públicas. Até aqui, a governadora não acena para essa disponibilidade.

De resto, Fátima anunciou o edital do pregão eletrônico para vender a receita antecipada de royalties de petróleo e gás, como se fosse um grande feito, e não como uma conta cujo recibo chegará no tempo próximo.

 

FRASE

"Foram 100 dias com coragem e disposição para enfrentar os desafios e superarmos essa situação."

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do RN, sobre os 100 primeiros dias de governo.

 

MEDIADOR

 O Ministério Público Estadual (MPRN) convocou audiência de conciliação entre a Prefeitura de Mossoró e o comando de greve dos professores (Sindiserpum), para a próxima terça-feira, 16. É a oportunidade de colocar a verdade na mesa, sem a plateia de lado a lado. O único objetivo, e assim deve ser, é garantir o retorno das aulas para atenuar o prejuízo de alunos da rede municipal.

 

COLAPSO

 O alerta é feito pelo Sindicato da Polícia Civil do RN: a polícia investigativa vai entrar em colapso se o governo não adotar providência. A situação é caótica, sem estrutura e com déficit de pessoal. Para piorar, o governo Fátima Bezerra (PT) contingenciou R$ 14 milhões que seriam voltados para custeio e investimento. A civil também perdeu R$ 940 mil de recursos federais. É grave.

 

TÚNEL DO TEMPO

 Há 100 anos, o paraibano de Umbuzeira Epitácio Pessoa (PRM) vencia o baiano de Salvador Rui Barbosa (PRP) na eleição para presidente do Brasil. Por 286.373 votos (70,96%) contra 11.414 votos (28,85%). Foi uma eleição atípica, porque o presidente eleito na eleição de 1918, Rodrigues Alves, morreu de gripe espanhola antes mesmo de ter assumido o cargo.

 

ROYALTIES

 Publicado o edital do pregão eletrônico da receita antecipada de royalties de petróleo e gás. Será realizado no dia 26 deste mês. Pelo menos sete instituições financeiras manifestaram interesse, entre eles, dois bancos internacionais.

 

SALÁRIOS

 A governadora Fátima Bezerra (PT) espera arrecadar R$ 400 milhões, com R$ 80 milhões de juros. Os recursos serão aplicados para atenuar a dívida de quase R$ 1 bilhão com salários atrasados dos servidores estaduais.

 

CAFEZINHO

 O advogado mossoroense Herbert Mota vai concorrer à vaga do 5º Constitucional do TRT-21, aberta em janeiro com a morte do desembargador Júnior Rêgo. Ele fala sobre a postulação no ''Cafezinho com César Santos" na edição deste domingo, 14.

 

 É NOTÍCIA

1 - Para o presidente Bolsonaro não se esquecer: nesta data, em 1964, o general Castelo Branco decretava intervenção na Universidade de Brasília (UnB), invadida por 400 policiais militares.

2 - Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte voltam às ruas em protesto aos salários atrasados. Manifestação está marcada para o dia 23 deste mês. Os policiais exigem o calendário de pagamento das quatro folhas que estão em aberto.

3 - A Receita Federal no RN recebeu, até ontem, 141 mil declarações do Imposto de Renda de 2019, o que representa 44% do total estimado para o Estado. O prazo final para a declaração é 30 de abril.

4 - O ex-prefeito Gilberto Martins deixou o MDB. A liderança política de Governador Dix-sept Rosado pode abrir a porteira para debandada de emedebistas oestanos. Consequência da briga entre os Alves.

5 - Pesquisa realizada pela Fecomércio/RN aponta que 58,4% pretendem presentear durante o período da Páscoa. Vão gastar, em média, R$ 88,00, com preferência para o ovo da páscoa (74,8%).