Reunião no Ministérioo Público foi realizada nesta terça-feira, 16
O Ministério Público Estadual (MPRN) reuniu representantes da Prefeitura de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) para buscar um entendimento e o fim da greve dos professores, iniciada no dia 8 de março.
A audiência realizada nesta terça-feira (16) discutiu a pauta de reivindicações do sindicato e os números financeiros e salariais apresentados pelo município.
A secretária de Educação, Magali Delfino, e o consultor do município, Anselmo Carvalho, apresentaram todas as iniciativas do Executivo voltadas aos servidores da educação, incluindo mudanças de classe e benefícios como o 14º salário da educação.
“Ficamos felizes com o resultado da audiência que comprovou que muitas das reivindicações do sindicato já vinham sendo cumpridas pela Prefeitura. Mostramos ao promotor Olegário Gurgel que já iniciamos o pagamento das mudanças de classe aos servidores e também o 14º salário da educação”, disse Magali, ao sair da reunião.
Segundo ela, todo esse cronograma obedece a um planejamento realizado em conjunto pela Secretaria de Educação e Secretaria de Administração. “O Município tem responsabilidade e tem feito todas as publicações obedecendo a ordem cronológica dos requerimentos à Educação”, afirmou, citando as mudanças de classe.
Sobre o reajuste de 3,75%, Anselmo Carvalho reiterou que o percentual observou fatores como disponibilidade financeira e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse cálculo do reajuste foi feito para atender demandas de todos os servidores do Município, conjugando o que a lei previa e o limite de gasto prudencial”, explicou.
Também é de iniciativa da Prefeitura a criação de uma comissão para debater pautas como gestão democrática. “Essa comissão foi montada com um cronograma de trabalho, porque sabemos da importância desse assunto”, complementou Magali.
Um nova reunião será realizada no dia 1º de agosto para apresentação de estudo técnico-financeiro sobre o impacto do reajuste de 0,42%, que completaria os 4,17% reivindicados pelos professores.
Outro ponto é sobre o calendário de reposição de aulas, definido pela Secretaria de Educação, que também terá proposta encaminhada pelo sindicato para posterior homologação via Conselho Municipal de Educação.
Foi acertada também a publicação e implantação em folha de pagamento, até o final de 2019, de todas as mudanças de classe requeridas até 2017, iniciativa já encaminhada pela atual gestão. A Educação também vai promover o planejamento da publicação das mudanças de requerimentos de 2018.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.