Pessoas circulam entre as barracas em calçadas no centro de Mossoró
A Procuradoria Geral do Município de Mossoró afirma que a Prefeitura já apresentou à justiça um projeto sobre a atividade dos ambulantes no centro comercial. O projeto prevê a readequação do espaços nas vias do centro, garantindo a circulação de pessoas sem a necessidade de retirada dos comerciantes.
O projeto encaminhado à Justiça em função de processo iniciado em 2014 foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a participação da Associação dos Ambulantes e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.
Estabelece um vão livre de 1,2 m de calçada para circulação de pessoas e que terá que ser obedecida pelos ambulantes e lojistas.
Em comunicado, a Prefeitura garantiu não tem intenção de retirar os ambulantes e sim adequá-los para que continuem nos seus locais de trabalho, enquanto não tiver um projeto definitivo de um novo local para que esses comerciantes sejam realocados.
A procuradora geral Karina Ferreira explica que com a nova recomendação da 3ª Promotoria de Justiça, que versa sobre o mesmo tema, o Município vai informar sobre o projeto já existente.
Uma comissão da Associação dos Comerciantes dos Ambulantes de Mossoró esteve nesta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores para solicitar apoio do legislativo que ficou de encaminhar uma solicitação de audiência pública no próprio Ministério Público, com a participação dos vereadores, dos ambulantes e do município.
A Associação dos Comerciantes Ambulantes de Mossoró – ASCAM tem cerca de 200 associados. Seu presidente é Antônio Cândido de Neto.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.