Quinta-Feira, 25 de abril de 2024

Postado às 09h00 | 26 Abr 2019 | Coluna César Santos - 26 de abril

REAJUSTE AFRONTA O SERVIDOR

A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado. O reajuste tem como referência o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no percentual de 90,27%. O reajuste também beneficia os procuradores aposentados.

Também tramitam na Assembleia Legislativa projetos para aumento da remuneração de procuradores do Legislativo, conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-RN) e Defensores Públicos estaduais.

Estes, com o aumento, para quem está na primeira classe, saltariam de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensais.

Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil, passariam a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, de R$ 26,76 mil pulariam para R$ 32.004,66.

Os projetos serão analisados pelas três comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração Pública, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) – antes de seguir para votação.

O que chama a atenção é que o Estado vive profunda crise financeira, que contrasta com o aumento salarial de uma casta que já ganha bem acima dos demais servidores públicos. Não se questiona, aqui, se procuradores, conselheiros e defensores públicos merecem ou tenham o direito, por lei, ao aumento de seus subsídios, mas, sim, o momento delicado que atravessa o RN.

Não é justo que essas categorias favorecidas recebam altos valores salariais, se comparando com as demais categorias, tenham esses salários aumentados, enquanto os barnabés, menos favorecidos, amargam até quatro folhas em aberto – 13º salário de 2017, novembro, dezembro e 13º salário de 2018. Tem servidor que está passando fome e outros em depressão, segundo relatos feitos pela sindicalista Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público da Administração Direta (SINSP). Essa parcela castigada não recebe salário em dia desde janeiro de 2016. E o Governo do Estado não tem qualquer previsão de quando vai iniciar o pagamento dos salários atrasados.

A governadora Fátima deve uma explicação aos servidores, principalmente agora que encaminhou projeto de lei para atender a classe de cima, aos detentores dos maiores salários e que recebem rigorosamente em dia.

Talvez, e provavelmente, a explicação, seja qual for, não será suficiente para convencer os que estão passando necessidade. Um movimento de protesto começa a ser organizado e, daqui a pouco, vai estourar. O Sinsp está se divorciando da ala sindical governista para assumir o protagonismo de defesa dos servidores públicos estaduais. É o mínimo que se espera da entidade.

 

FRASE

"Vice é sempre uma sombra. Mas, por enquanto, está tudo bem."

JAIR BOLSONARO – Presidente, sobre a arenga com o vice-presidente Hamilton Mourão.

 

SANTO ANTÔNIO

 Nesta data, em 1956, o antigo e tradicional bairro "Baixinha" passava a se chamar Santo Antônio. A lei 7/56 foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, por iniciativa do vereador Maurílio Aires. Hoje, parte do bairro continua "Baixinha", área próxima ao Abolição I, enquanto o Santo Antônio tornou-se o maior bairro da zona norte de Mossoró.

 

HOSPITAL

 O secretário de Projetos de Governo, Fernando Mineiro, garante a continuidade das obras do Hospital da Mulher de Mossoró. O governo se acertou com a CG Construtora, responsável pela obra. A empresa recebeu a garantia de que os pagamentos serão atualizados, com isso, suspendeu o aviso prévio de 150 trabalhadores. A obra é do RN Sustentável, bancada pelo Banco Mundial.

 

TUCANOS

 O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, será reconduzido à presidência do PSDB do RN, e a ex-deputada Larissa Rosado conduzida à presidência do PSDB Mulher. Eles serão confirmados na convenção estadual do partido, nesta sexta-feira, 26.

 

É “FLÓRIDA”

 A comissão especial da reforma da Previdência terá presidência do PR e a relatoria do PSDB, dois partidos que aparecem nas páginas policiais com frequência. Já dá para ter ideia do que essa turma vai aprontar nos bastidores de Brasília.

 

DE OLHO

 O deputado federal João Maia quer o controle do Dnit no Rio Grande do Norte, pasta que ele controlou num passado recente, quando estourou o escândalo de desvio de recursos das obras da BR-101. Inclusive, Maia é réu em um dos processos, acusado de receber propina. Vale lembrar que o parlamentar é da linha de frente do PR.

 

EM MOSSORÓ

 A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda em Mossoró nesta sexta-feira, 26. Participa de solenidade de formatura de novos sargentos, às 9h, no Teatro Dix-huit Rosado. A governadora se encontrará com políticos.

 

 É NOTÍCIA

1 - O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, aceitou o convite para presidir o PSDB da capital potiguar. Ele sucederá o vereador Dickson Júnior, atual presidente.

2 - Os 70 anos do poeta e cordelista Antônio Francisco serão homenageados no Mossoró Cidade Junina. O seu nome marcará a abertura da temporada do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, no dia 13 de junho, Dia do Poeta Antônio Francisco.

3 - A PGR pede que o STF condene o senador Fernando Collor a 22 anos de prisão. Ele é acusado de receber propina de R$ 9,6 milhões em esquema na Petrobras. Ele jura que é inocente. Tadinho...

4 - O reajuste salarial do magistério estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa: 4,17%. Será aplicado em abril para ativos e maio para inativos. O retroativo será pago em até sete parcelas.

5 - Sabe aquela velha história de que vice bom é o vice que não dá trabalho? Hamilton Mourão passou uma borracha. E o pittibul de Bolsonaro está uma fera. Eita República velha desmantelada!