Sexta-Feira, 26 de abril de 2024

Postado às 08h45 | 27 Abr 2019 | Coluna César Santos - 27 de abril

PREGÃO TIRA ESPERANÇA DO SERVIDOR

A governadora Fátima Bezerra (PT) não tinha um plano B para pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais. Ou entrava “dinheiro novo”, ou não tinha como honrar o compromisso com os seus ex-companheiros de luta. A única saída era a antecipação da receita de royalties de petróleo e gás. Fátima inaugurou esse discurso nos primeiros dias de gestão, em janeiro, e repetiu à exaustão até esta sexta-feira, com o pregão eletrônico para a venda dos royalties que deu “deserto”, ou seja, não apareceram interessados.

Se a governadora fez acreditar que a antecipação dos royalties era a única saída, quer dizer, agora, o governo não tem outra alternativa. Do contrário, significa dizer que o Estado tinha como já ter iniciado o pagamento dos salários atrasados, mas não o procedeu porque estava fazendo caixa. Ou tem outra explicação?

Essa possibilidade é bem possível e é o próprio governo que aponta para isso. Tão logo fracassou o pregão eletrônico, uma nota foi editada e publicada pela Secretaria do Planejamento e Finanças, anunciando que em junho o Estado vai usar a receita de royalties de petróleo e gás natural, referente aos meses de maio e junho, para concluir o pagamento do 13º salário de 2017, algo em torno de R$ 28 milhões.

Em outras palavras, o governo vai pagar um pedaço da dívida acumulada com o servidor com os mesmos royalties que iria leiloar a juros altos. Não seria o caso de o governo ter feito isso desde janeiro, direcionando a arrecadação da produção de petróleo e gás para diminuir a dívida salarial? A resposta é sim. Para se ter ideia, entre janeiro e março, o Governo do Estado recebeu mais de R$ 43 milhões de royalties, o suficiente para liquidar o 13º de 2017 e ainda sobrariam mais de R$ 5 milhões.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público da Administração Direta (SINSP) chegou a emitir nota reivindicando que o governo ao invés de vender a antecipação de receitas de royalties, utilizasse o acumulado do primeiro trimestre para iniciar o pagamento dos salários atrasados.

O fato é que a preocupação do servidor público aumenta bastante com o fracasso do pregão eletrônico. O governo não tem recursos para honrar uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, nem elaborou um plano B para salvar a situação. Por consequência, a questão permanece na estaca zero, ou seja, o servidor não sabe quando vai receber os salários de novembro, dezembro e o 13º de 2018.

Vale ressaltar que até o final deste ano, a governadora Fátima Bezerra terá que honrar as 12 folhas salariais do ano, o 13º de 2019, além das quatro folhas deixadas pela gestão passada. Sem esquecer que a folha dos servidores todos os meses fecha com um rombo de R$ 130 milhões.

Situação desesperadora. E até aqui o governo Fátima Bezerra ainda não adotou as medidas necessárias para amenizar o desequilíbrio nas contas públicas.

 

FRASE

"O dever do governo é ensinar para os jovens a leitura, escrita e fazer conta."

JAIR BOLSONARO – Presidente, ao anunciar corte de investimento em cursos de ciências humanas.

 

ENSINO INFANTIL

Finalmente, foi retomada a obra da Unidade de Ensino Infantil (UEI) do conjunto Vingt Rosado (zona leste de Mossoró), que estava parada há dois anos. A construção foi iniciada em 2013, ainda na gestão da prefeita cassada Cláudia Regina. A construtora que assumiu a obra prevê a conclusão em cinco meses. A unidade vai atender mais de 300 crianças de até cinco anos de idade.

 

HUMANAS

 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira, 26, corte de investimentos nas faculdades brasileiras de ciências humanas. Nas redes sociais, como de costume, Bolsonaro justificou: "A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família."

 

CASTIGADOS

 A deputada Isolda Dantas (PT) votou contra o governo pagar o retroativo do reajuste salarial dos professores em calendário único. A petista ajudou a evitar que os aposentados fossem contemplados juntamente com ativos. Pela proposta aprovada, os aposentados e pensionistas irão receber em sete parcelas, até o mês de dezembro.

 

EM TEMPO

 Isolda Dantas costuma discursar contra a reforma da Previdência, jurando que está defendendo os aposentados. Agora, a parlamentar precisa justificar o voto contra os professores aposentados do Estado. E ter um mínimo de coerência.

 

MULHER

 A ex-deputada Larissa Rosado assumiu o desafio de implantar o PSDB Mulher em todas as cidades onde existem diretórios da sigla tucana. Essa é a sua primeira missão no cargo de presidente do PSDB Mulher do RN. Larissa foi eleita na convenção estadual desta sexta, 26.

 

PREPARE O BOLSO

 A bandeira tarifária da energia elétrica passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela em maio. Será cobrado R$ 1 a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

 

 É NOTÍCIA

1 - A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em Mossoró que a segurança pública do RN está "virando a página" para melhor. Fátima prestigiou a formatura de novos sargentos da PM.

2 - O Mossoró Cidade Junina está assegurado. O pagamento das atrações, sejam locais ou nacionais, também está assegurado. A garantia é dada pela prefeita Rosalba Ciarlini, depois de a Justiça do Trabalho ter suspendido o pagamento dos cachês.

3 - O Grupo Tempero Regina comprou o Sabão Lavandeira, ambos genuinamente mossoroenses. O negócio foi confirmado pelo executivo Adel Diniz, do Tempero Regina.

4 - O secretário do Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes, é o entrevistado do ''Cafezinho com César Santos" deste domingo, 28. Entre os temas abordados, o orçamento 2020. Confira.

5 - A Mega-Sena paga hoje R$ 105 milhões a quem acertar as seis dezenas. É o maior prêmio da loteria em 2019. O sortudo, se aplicar na poupança, terá rendimento de R$ 390 mil por mês.