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SUPREMO
Ministro
Cezar Peluso é
eleito novo presidente do STF
Mariângela Gallucci
Da Agência Estado
Brasília, 10 (AE) - O comando do Supremo Tribunal Federal
(STF) deve mudar radicalmente a partir de abril. Os integrantes
do STF elegeram hoje o ministro Cezar Peluso para ser o presidente
da Corte no período de abril deste ano até abril de
2012
Peluso substituirá o atual presidente, Gilmar Mendes. Os
dois têm perfis completamente diferentes. Gilmar Mendes tem
uma atuação política. Peluso é um típico
juiz à moda antiga.
Gilmar Mendes tem uma atuação muito dinâmica
na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), órgão de controle externo do Judiciário,
que também é dirigido pelo presidente do Supremo.
Em seus dois anos de mandato, envolveu-se em polêmicas, deu
entrevistas frequentes, fez um mutirão carcerário
para garantir benefícios a presos e viajou por todo o País,
o que fez despertar comentários de que estaria prestes a
se lançar na política. O ministro também deu
destaque em sua administração para a comunicação
do tribunal. Criou páginas do STF no YouTube e no Twitter.
Peluso é mais fechado. Já deu demonstrações
de que não gosta de dar entrevista e não gosta da
transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela
TV Justiça, o canal oficial do Judiciário. Antes de
ser indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, em 2003, Peluso figurou em várias listas de candidatos
a uma cadeira na Corte. Na época, era desembargador do Tribunal
de Justiça de São Paulo.
Nos seus quase 7 anos de tribunal, Peluso destacou-se em julgamentos
polêmicos, como o que autorizou a extradição
do ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália. Na
presidência do STF, o tribunal terá de enfrentar possíveis
recursos de Battisti e do governo da Itália. Em seguida,
será a vez do presidente da República dizer se entregará
ou não Battisti para a Itália.
Ao ser eleito presidente do Supremo por 10 votos a 1, Peluso lembrou
que a eleição era apenas protocolar já que
vigora no STF a regra segundo a qual o tribunal deve ser presidido
pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Depois de agradecer os votos, Peluso afirmou que o sistema de eleição
de presidente do STF coloca a Corte "a salvo de lutas intestinas
e dadas por ambições pessoais incontroláveis".
"A despeito disso, ninguém poria em dúvida que
essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade
da Casa a esta lei tão saudável à condução
dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade
e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero
publicamente agradecer", disse.
Além de Peluso foi eleito vice-presidente do STF para os
próximos dois anos o ministro Carlos Ayres Britto. A posse
está marcada para o dia 23 de abril.
Obama
reforça compromisso dos EUA com o Haiti
Washington, 10 (AE) - O presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama, reforçou o compromisso norte-americano
com a recuperação e reconstrução do
Haiti. Ele disse ao presidente haitiano René Préval
que sabe que a crise no país não passou.
Após uma reunião no Salão Oval, Obama ficou
ao lado de Préval nos jardins da Casa Branca para elogiar
a coragem do líder haitiano e o trabalho heroico dos norte-americanos
que foram ao país para ajudar nos resgates ou fizeram doações
generosas.
Obama disse que o desafio agora é "evitar um segundo
desastre" com o início da época das chuvas no
país onde milhares de pessoas estão sem abrigo. "A
situação continua horrível", disse Obama,
"e as pessoas não devem se iludir e pensar que a crise
acabou".
Mais de 230 mil pessoas morreram nas ruínas do terremoto
de 12 de janeiro. Obama chamou o tremor de uma "tragédia
internacional" e disse que estava orgulhoso do fato de os Estados
Unidos terem tido um papel de liderança nos trabalhos de
resgate.
O presidente também disse a Préval que Washington
vai continuar a ser um parceiro do Haiti na longa jornada para a
recuperação e reconstrução.
Préval ouviu Obama e respondeu com palavras de agradecimento.
"Eu agradeço não apenas pelo apoio material,
mas pelo apoio moral e psicológico que nos faz saber que
não estamos sozinhos", disse o líder haitiano.
Brasil
não terá novo apagão
elétrico, afirmam Lula e Dilma
Cubatão, 10 (AE) - O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, pré-candidata à Presidência, garantiram
hoje que o País não passará por um novo apagão
elétrico. Numa referência indireta ao governo tucano
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e numa sinalização
de que o tema será constante na campanha eleitoral deste
ano, Lula e Dilma ressaltaram que o governo atuou de forma preventiva
e planejou investimentos na área energética desde
2003. Eles participaram da cerimônia de inauguração
da Usina Termelétrica Euzébio Rocha, obra integrante
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro
das instalações da Refinaria Presidente Bernardes,
em Cubatão, na Baixada Santista (SP).
"Quando a gente vem aqui inaugurar uma usina termelétrica,
estamos dizendo para o mundo que podem vir aqui fazer investimentos
no Brasil porque vai ter energia suficiente", disse Lula. "Não
vai mais ter apagão como tivemos em 2001", reiterou.
O presidente explicou à plateia formada por trabalhadores
da Petrobras que o apagão de 2001 foi motivado pela ausência
de linhas de transmissão para conectar a Região Sul
ao Sudeste e Nordeste, e disse que esse problema foi resolvido durante
o seu governo.
"Agora, nós fizemos uma interconexão de linhas
por todo o Brasil", afirmou. Lula fez apenas uma ressalva a
respeito de sua promessa de que o País não sofrerá
novamente com apagões elétricos. "Nunca mais
a gente vai ter apagão neste país, a não ser
que caia uma torre ou um negócio qualquer, e aí, com
as intempéries, a gente não brinca", ponderou.
O presidente não fez nenhuma referência à queda
das linhas de transmissão da Itaipu em novembro, que causou
falta de energia em 18 Estados, mas atribuiu os problemas climáticos
de uma forma geral, explicação oficial na época
dada para o apagão, à "zanga de Deus".
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