Sábado, 23 de março de 2019

Postado às 13h00 | 12 Jan 2019 | Redação Mossoró tem FPM reduzido em mais de R$ 3 milhões no primeiro repasse do ano

Crédito da foto: Secom/PMM Saldo do primeiro decêndio ficou apenas em R$ 351 mil

Maricelio Almeida/DeFato.com

Mossoró teve uma redução de mais de R$ 3 milhões no primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Tesouro Nacional repassou para os cofres da Prefeitura, na última quinta (10), R$ 3.568.451,92. No entanto, com descontos obrigatórios, o saldo ficou apenas em R$ 351.802,90.

Os descontos são referentes a dívidas, principalmente previdenciárias, efetivadas em gestões anteriores. Também são descontados, obrigatoriamente, recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB.

Em todo Rio Grande do Norte, 35 municípios sofreram retenção de recursos nesse primeiro decêndio do FPM de janeiro, sendo que 27 tiveram o Fundo “zerado”. Em nível de Brasil, dívidas previdenciárias “zeraram” o FPM em 305 municípios, ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o recurso.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro repasse, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para janeiro inteiro.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

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