A nova proposta do Código deverá trazer melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com n
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip). As informações são da assessoria de comunicação da ALRN.
A matéria foi aprovada na última quarta-feira, 12, pelos deputados e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974. Segundo o texto, a nova proposta do Código deverá trazer melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros.
Uma dos avanços do novo código é celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, pois a partir de agira o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas. A nova lei era um pleito do Corpo de Bombeiros desde 2014, quando ingressou na Casa e vinha sendo discutido nas comissões temáticas para aprimoramentos em face da complexidade da matéria que demandou a opinião de diversas entidades, como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.
O objetivo é dotar o Estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
Tags:
