Município de Patu, no Oeste potiguar, sofre com bloqueio nas contas da Prefeitura
Mais uma vez, Patu tem as suas contas BLOQUEADAS, pela falta de compromisso e responsabilidade administrativa do ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto, que deixou inúmeros danos financeiros ao município.
Uma das heranças prejudiciais deixadas pela gestão do ex-prefeito, foi um DÉBITO TRABALHISTA DE CERCA DE UM MILHÃO DE REAIS, devido e apurado em processo trabalhista movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Patu – SINDISERPUMP.
A ação trabalhista coletiva foi movida no ano de 2004 perante a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, onde tramitou com o número 0058500-44.5.21.0023. Condenado em primeira instância, o Município, já na primeira gestão da Prefeita Evilásia Gildênia, apresentou diversos recursos, até que a sentença de primeiro grau se tornou definitiva.Expedido o Precatório para o pagamento do valor total, o que ocorreu em janeiro de 2014.
O Município de Patu participou de audiência na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Natal, e ali se viu obrigado a firmar um acordo, para pagamento de parcelas mensais debitadas em conta bancária todo dia 30 de cada mês.Desde então, vinha pagando mensalmente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor retido em uma de suas contas e repassado pela Justiça do Trabalho aos servidores municipais, sendo que em 30 de abril de 2017, a administração pagou aquela que seria a última parcela desse gigantesco acordo trabalhista. Porém, NESTE DIA 20 DE JULHO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FOI SURPREENDIDA COM MAIS UMA ORDEM DE BLOQUEIO RELATIVA AO MESMO PROCESSO. A alegação é de que vários servidores não teriam recebido a sua parte no processo movido pelo Sindicato.
A VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS, SEM QUALQUER INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA A PREFEITURA DE PATU, DETERMINOU O BLOQUEIO E DUAS PENHORAS DE VALORES, SENDO UMA NESTE FATÍDICO DIA 20 DE JULHO DE 2017, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), E A OUTRA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Com isso, a Prefeitura Municipal, fica mais uma vez IMPOSSIBILITADA, de cumprir deveres e obrigações, tais como o pagamento da folha de servidores, o repasse do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores, além de outros compromissos fundamentais para o bom andamento dos trabalhos do executivo, o que prejudica o município como um todo.
Tendo sido referência em gestão financeira, honrando e cumprindo todos os deveres que competem à gestão municipal, a Prefeitura de Patu, através da sua assessoria Jurídica está tomando providências para reverter esta situação, que se mostra bastante grave em época de crise financeira aguda.
O Prefeito Rivelino Câmara, se mostrou perplexo mediante os fatos, e garante que a administração irá fazer o possível para que o município não seja prejudicado por mais um desmando de gestões passadas, que não tiveram o mínimo de respeito com a população patuense. “A nossa assessoria jurídica já está agindo, buscando meios para solucionar mais este problema oriundo da má gestão financeira passada, para que a nossa cidade não sofra ainda mais em virtude dos desmandos de gestores irresponsáveis e sem a menor preocupação com a nossa gente. Patu não pode e não vai parar”, afirmou.
* Por Bruno Campelo - de Patu
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