O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo que paralisou, há mais de três meses, as obras de duplicação da Reta Tabajaras, informou que a ação será avaliada com urgência. A informação foi dada pelo ministro, em reunião com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada Zenaide Maia (PDT-RN) e o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, nesta quarta-feira (9).
O grupo explicou a Vital do Rêgo sobre a importância da obra para a região e defendeu a proposta, já apresentada por técnicos do DNIT, de desmembrar o processo, a fim de liberar as obras da BR 340 em trechos específicos, que não são alvo do embargo e que se referem à duplicação da Reta Tabajara.
“Nossa expectativa é que, respeitados os devidos trâmites legais, a proposta apresentada pelos técnicos seja julgada favorável pelos ministros e a obra, retomada”, afirmou a senadora Fátima Bezerra, que solicitou a audiência com o ministro.
Se o TCU decidir favoravelmente ao pedido dos técnicos, o diretor-geral do DNIT adiantou que determinará à empresa responsável o imediato retorno das obras.
A BR 340 é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal. Além dos desconfortos que o atraso das obras causa à população, Fátima também chamou a atenção para os problemas de segurança enfrentados pela população. As lombadas construídas para conter o trânsito durante a realização das obras, associada com a paralisação do trecho, estão contribuindo para que ocorram frequentes assaltos aos motoristas. Valter Casimiro prometeu buscar uma alternativa para resolver o problema das lombadas.
Participaram também do encontro o prefeito de Macaíba, Fernando cunha, e o presidente da Câmara de vereadores, Gerson Lima.
Agentes Comunitários de Saúde
A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56/17, que regulamenta a profissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Esse projeto é de extrema importância para a valorização de uma categoria que tem importância estratégica na prevenção de doenças e no controle de endemias. Temos que reconhecer o valor desses profissionais que trabalham cotidianamente junto às comunidades”, defendeu.
Fátima lamentou ainda a posição do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que, em recente audiência no Senado, não mostrou nenhum respeito pela categoria. “Ele deveria reconhecer o valor desses profissionais que trabalham cotidianamente para melhoras as condições de saúde especialmente das comunidades no interior do país. É no mínimo uma insensibilidade ele afirmar aqui que não cabe ao Congresso discutir matérias que tratam da valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Ele deveria era se colocar como um aliado”, sugeriu.
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