Terça-Feira, 17 de outubro de 2017

Postado às 13h45 | 11 Ago 2017 | Redação Deputado defende liberação de recurso para garantir Bolsa-Atleta a desportistas do RN

Crédito da foto: Assembleia Legislativa/Arquivo Deputado Márcia Maia: os cartões ficaram prontos e em breve serão entregues aos beneficiários

A deputada Márcia Maia (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado o pagamento dos benefícios do Bolsa Atleta aos 44 atletas selecionados pelo programa. A parlamentar lamentou o atraso de quase quatro meses para o início do pagamento do benefício e defende a quitação dos meses em atraso já nos próximos dias.

A informação inicial era de que o atraso no pagamento do benefício era motivado pela ausência dos cartões magnéticos. Os cartões para que os saques sejam feitos, segundo informou o Banco do Brasil à deputada estadual Márcia Maia, já estão prontos e devem chegar ao estado na próxima semana para serem distribuídos aos atletas e paratletas selecionados.

“Fomos informados pelo Banco do Brasil que os cartões ficaram prontos e em breve serão entregues aos beneficiários. Agora, é preciso que o Governo cumpra com a sua parte e repasse o valor integral dos recursos aos atletas dos meses já em atraso”, afirmou a deputada.

A parlamentar, que é autora da lei que criou o Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte, se reuniu com o superintendente da instituição no RN, Ronaldo Alves. Ele, inclusive, indicou a possibilidade de o pagamento ser efetuado no atendimento nos caixas das agências bancárias. Contudo, os valores relativos aos benefícios ainda não haviam sido liberados pela Secretaria de Planejamento do Estado

“Faço um apelo ao Governo do Estado pelo repasse dos recursos para pagamento aos atletas potiguares. Ressalto inclusive que destinei emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para assegurar os recursos pagamento em dia do benefício”, disse Márcia.

As bolsas, divididas em cinco categorias, variam entre R$ 352 e R$ 1144. O custo mensal para o pagamento dos benefícios aos 44 atletas e paratletas selecionados será de até R$ 17,1 mil, sendo o investimento total entre os meses de abril e dezembro de cerca de R$ 154,4 mil.

 

Sobre o Bolsa-Atleta

Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) o programa foi regulamentado no 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa e já indicou também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a garantia da sequência do programa para 2018.

A bolsa tem duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento. No caso de atletas que recebam outros patrocínios, a bolsa será de 80% do valor estipulado para a respectiva categoria.

O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.

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