Os dados são da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN)
Fabiano Souza/Da redação
O fechamento da última unidade da empresa Alpargatas S.A. no Rio Grande do Norte no final do mês de agosto chamou a atenção para uma realidade preocupante vivenciada no estado.
A abertura de novos negócios no interior do estado, considerando a indústria, comércio e serviços, sofreu uma redução significativa nos últimos anos. Os dados são da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), vinculada à Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).
A equipe de reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a presidente da Jucern, Sâmia Aby Faraj, que apresentou o relatório sobre as empresas que fecharam e as que iniciaram suas atividades no Rio Grande do Norte entre os anos de 2015 e 2017.
Os números mostram que entre os meses de janeiro de 2015 e janeiro de 2016, 98 empresas fecharam, ou seja, o número de fechadas em janeiro de 2015 subiu para 242 em 2016. Já com relação entre 2016 e 2017, fecharam outras 70 empresas, totalizando 168 empresas no período.
Por outro lado, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, foram abertas 41 novas empresas. Com relação ao mesmo período de 2017, o número de novas empresas abertas caiu para 18. Isso representa uma defasagem de 23 empresas abertas a menos.
No período de julho de 2015 a julho de 2016, foram fechadas 44 empresas. No mesmo período entre 2016 e 2017, foram fechadas outras 45 empresas, totalizando 95 empresas.
Com relação à abertura de novas empresas entre os meses de julho de 2015 e julho de 2016, foi registrada a redução de 123 novas empresas abertas. No que se refere ao período de julho de 2016 a julho de 2017, foram abertas 47 novas empresas.
Crise econômica e lei facilitam fechamento de empresas
A presidente da Jucern, Sâmia Aby Faraj, diz que diversos fatores, como crise econômica, contribuíram para o fechamento de empresas. Além disso, existe a facilidade para se fechar uma empresa no Rio Grande do Norte. “Com o advento da lei 147/2014, o processo de encerramento de empresas se tornou mais simples, pois não exige mais que o empresário esteja totalmente quite com seus débitos no ato de baixa da empresa, passando para o sócio eventuais dívidas que a empresa tenha contraído. Então, muitas empresas que já estavam inativas solicitaram o seu encerramento”, esclarece.
Com relação ao processo de abertura de empresas, ela afirma que os números de julho superaram o mesmo período do ano passado. “Isso se deve, também, pela facilidade de abrir uma empresa no estado do Rio Grande do Norte. Além do registro da Junta, o empresário já recebe, também, sua inscrição de CNPJ, inscrições estaduais e municipais, e quando a empresa for classificada de baixo risco, ele recebe as licenças automáticas, sendo assim, dispensados de vistoria prévia”, acrescenta.
Sâmia Faraj explica que são vários os fatores que contribuem para o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
"No caso da Jucern, podemos dizer que nosso trabalho para fomentar o empreendedorismo é no sentido de desburocratizar o processo de registro e legalização de empresas. Hoje, não é mais necessário percorrer até dez órgãos de diferentes esferas administrativas – federal, estadual e municipal – para realizar esse processo. No Escritório do Empreendedor, já é possível encontrar todo o atendimento necessário ao empresário. Além disso, todos os órgãos estão interligados aos 167 municípios através da RedeSim Rio Grande do Norte."
Interligação entre capital e município facilita processo
Aquelas pessoas que estiverem distantes da capital podem ter acesso de forma automatizada aos serviços que o Estado presta às empresas potiguares.
Sâmia Faraj afirma que, para melhorar as condições e facilitar a abertura de novas empresas, a Jucern tem um trabalho em parceria com o Sebrae e os órgãos de licenciamento no intuito de simplificar os processos de licenças, mapeando e identificando os principais entraves, redesenhando o trâmite de todos os procedimentos internos, estudando critérios objetivos de classificação de risco, para que se tenha, cada vez mais, agilidade e segurança dentro dos órgãos de licenciamento do Estado e Municípios.
“Além dessa parceria, outros projetos estão sendo planejados com o intuito de desenvolver a economia do estado, como, por exemplo, o RN + Emprego, Fácil RN, além de convênios com entidades públicas e privadas, tudo isso para compartilhar informações utilizando os recursos tecnológicos disponíveis e atender, de forma mais eficiente, à sociedade, gerando emprego e renda e, consequentemente, tornando nosso estado mais atrativo”, enfatiza Sâmia Faraj.
Fechamento da empresa Alpargatas aumenta desemprego no RN
No dia 31 de agosto de 2017, os 375 funcionários da unidade de produção da empresa Alpargatas S.A. na cidade de Nova Cruz vivenciaram, certamente, um dos piores momentos de sua vida.
Era uma quinta-feira e tudo transcorria normalmente, até que, após um dia normal de trabalho, eles receberam a informação do posto de costura.
Alguns dos funcionários disseram que tudo parecia tranquilo, até que no fim do expediente chegou o comunicado que surpreendeu as mais de 300 pessoas demitidas, na sua grande maioria, moradoras de Nova Cruz.
De acordo com material publicado no site G1.com, desde o dia seguinte, eles assistem a caminhões entrar e saír do galpão onde trabalhavam, recolhendo máquinas e outros equipamentos.
O operador de costura João Marcos Lima, que trabalhou dezoito anos na empresa, diz que a cidade vai viver um drama na economia com o fim das atividades, por conta do dinheiro que vai deixar de circular.
De acordo com os dados da empresa, desde 2008 a Alpargatas S.A. vinha fechando unidades no Rio Grande do Norte, nas cidades de São Paulo do Potengi, Santo Antônio e Natal. A fábrica de Nova Cruz foi a quarta e última unidade de produção da Alpargatas que teve as atividades encerradas no estado.
Juntas, as quatro fábricas fechadas deixaram de empregar cerca de três mil pessoas, aumentando ainda mais os índices de desemprego no Rio Grande do Norte.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados do Rio Grande do Norte, Marcones Marinho da Silva, avalia que o Rio Grande do Norte está perdendo espaço para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, que têm atraído empresas com benefícios fiscais.
A empresa divulgou uma nota em que explica o que motivou o fim da produção no estado potiguar. A Alpargatas esclarece que os maiores desafios são otimizar a produção e a falta de incentivos fiscais. A crise financeira foi o fator que teria pesado na decisão de fechar o negócio, afirma a empresa.
O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, diz que não foi avisado do fechamento e que o Município não tem como dar incentivos fiscais, porque não cobra imposto à Alpargatas. Ele afirma que recebe apenas uma taxa pela licença de funcionamento da fábrica no prédio que já foi cedido pela Prefeitura.
Os novos desempregados aguardam agora o pagamento das rescisões contratuais para retomar a busca por novos postos de trabalho, seja no Rio Grande do Norte ou em outros estados.
Até julho, taxa de desemprego atingiu 12,8% dos trabalhadores
A taxa de desemprego divulgada através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) encerrou o período de maio a julho de 2017 em 12,8%, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). A renda média real no país ficou em R$ 2.106,00 no mesmo período.
No trimestre de maio a julho de 2017, havia aproximadamente 13,3 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esse contingente apresentou queda de 5,1% (menos 721 mil pessoas), frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2017, ocasião em que a desocupação foi estimada em 14 milhões de pessoas. No confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 11,8 milhões de pessoas desocupadas, essa estimativa subiu 12,5%, significando um adicional de 1,5 milhão de pessoas desocupadas na força de trabalho.
A população desocupada (13,3 milhões de pessoas) caiu 5,1% (menos 721 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e cresceu 12,5% (mais 1,5 milhão de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2016. A população ocupada (90,7 milhões de pessoas) aumentou 1,6% em relação ao trimestre anterior (mais 1,4 milhão pessoas) e não apresentou alteração em relação ao mesmo trimestre de 2016.
O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,3 milhões de pessoas) se manteve estável frente ao trimestre anterior, mas caiu 2,9% frente ao mesmo trimestre do ano anterior (menos 1 milhão de pessoas). Já o número de empregados sem carteira assinada (10,7 milhões de pessoas) cresceu 4,6% em relação ao trimestre anterior (mais 468 mil pessoas) e 5,6% contra o mesmo trimestre de 2016 (mais 566 mil pessoas). O contingente de trabalhadores por conta própria (22,6 milhões de pessoas) subiu 1,6% na comparação trimestral (mais 351 mil pessoas) e na anual houve estabilidade.
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