O certame prevê a contratação de 571 vagas
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte pediu a suspensão do concurso público para agente penitenciário do estado, antes que o resultado seja homologado. O certame prevê a contratação de 571 vagas.
Segundo a titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, Cláudia Carvalho Queiroz, diz que o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.
A Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora. Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou psicológica”.
Desta forma o candidato participou do teste físico e não conseguiu aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância, tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.
Na ação, que foi instaurada no dia 4 deste mês, o Estado tem até esta sexta-feira (15) para tomar conhecimento da ação por meio do Processo Judicial Eletrônico e mais cinco dias para se manifestar a respeito.
As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho e os no mês de em agosto. Cerca de 15 mil pessoas participaram do certame.
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