Rádios comunitárias se espalham em todo o Rio Grande do Norte
Três cidades do interior do Rio Grande do Norte poderão obter concessões de rádios comunitárias. É que o Governo Federal publicou edital com ofertas de vagas para todo o país.
O edital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicado na última sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, contempla três municípios potiguares (Caraúbas, Paraú e Doutor Severiano), dentre as 100 cidades de 21 estados brasileiros e também o Distrito Federal com novas outorgas de rádio comunitária.
As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço nessas localidades terão 60 dias para se inscrever por meio do site do MCTIC, via Correios ou diretamente na sede do ministério, em Brasília.
O edital de seleção é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária, que prevê o lançamento de mais seis documentos até o próximo ano. Ao todo, o PNO vai contemplar cerca de 700 localidades com novas outorgas de rádio comunitária.
“O plano tem o objetivo de atender a uma demanda reprimida por novas emissoras comunitárias e foi elaborado a partir das demonstrações de interesse dos municípios, que ficam registradas em uma base de dados do ministério”, reforça a diretora de Radiodifusão Comunitária, Inalda Madio.
As entidades interessadas em obter a autorização para operar uma rádio comunitária podem conferir a íntegra do edital - com os municípios contemplados, requisitos, documentos necessários e formulários de inscrição - no site do MCTIC e também presencialmente, no protocolo, localizado no Bloco R da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Confira aqui a íntegra do edital.
Com informações do site do MCTIC.
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