O pedido foi feito na última terça-feira, 17
A Agência Nacional de Águas solicitou à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a abertura das válvulas do reservatório Passagem das Traíras, de modo que seja mantido o nível d’água de segurança de 185m, que corresponde a 6% do volume do reservatório. O pedido foi feito na última terça-feira, 17.
De acordo com a agência, este nível d’água de segurança foi estabelecido ainda em março de 2017, em razão das precárias condições de segurança da barragem, constatada nas inspeções realizadas desde 2015 pela SEMARH/RN e pela ANA. Este nível d’água corresponde à acumulação de 3 milhões de metros cúbicos de água, suficientes para suprimento do consumo humano e dessedentação animal associado ao açude por um período de cerca de um ano após o período chuvoso.
Desde dezembro de 2016, a ANA tem solicitado providências à SEMARH/RN no sentido de elaborar estudos sobre a estabilidade e integridade da barragem, medidas corretivas, e definição do nível d’água de segurança, além do plano de segurança, plano de ação de emergência e um plano de contingência para o caso de rompimento. Como nenhum destes estudos foi elaborado, foi necessário restringir o enchimento do açude à cota de 185m, com o objetivo de minimizar os riscos de rompimento e a consequente perda de vidas humanas no vale a jusante, principalmente de residentes da cidade Caicó. Neste momento, com a intensificação do período chuvoso na região e do aporte de volumes de água ao açude, é importante abrir as válvulas para que o nível de segurança seja mantido.
Embora a medida resulte na impossibilidade de recuperação dos volumes armazenado no açude, com consequências sobre o abastecimento da população no futuro, é mais importante neste momento resguardar a integridade da estrutura, as atividades econômicas e as vidas das pessoas residentes no vale a jusante, que estarão sob risco caso o reservatório venha a encher. Outro nível de segurança poderá ser estabelecido, desde que fundamentado em estudo técnico que demonstre a segurança da estrutura, sob responsabilidade da SEMARH/RN, conforme já solicitado pela ANA desde dezembro de 2016.
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