Quarta-Feira, 21 de novembro de 2018

Postado às 08h30 | 16 Mai 2018 | Redação Saúde libera quase R$ 6 mi para reestruturação de hospitais universitários

Crédito da foto: EBSERH Januário Cicco é um dos 3 hospitais universitários no RN que receberá repasse

Os hospitais universitários federais Onofre Lopes, Maternidade Januário Cicco, em Natal, e Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberão, juntos, repasse de quase R$ 6 milhões para reestruturação. A portaria do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16.

Segundo o documento, o Onofre Lopes receberá R$ 2.278.695,19. Já a Januário Cicco terá R$ 2.057.797,34. Por fim, o Ana Bezerra ficará com R$ 1.508.159,89. O total chega a R$ 5.844.652,42.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Leia íntegra:

PORTARIA Nº 1.251, DE 14 DE MAIO DE 2018

Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;

Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;

Considerando o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a execução do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF e altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;

Considerando a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF);

Considerando o Oficio - SEI nº 108/2018/PRES-EBSERH, de 19 de abril de 2018; e

Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido recurso, orçamentário e financeiro, no montante de R$ 100.100.277,51 (cem milhões, cem mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Art. 3º Os recursos, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Despesas de Custeio

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

 

PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF

Ação Orçamentária 20 G8 - Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais

         

Em R$ 1,00

UF

MUNICÍPIO

UNIDADE GESTORA

UNIVERSIDADE

HOSPITAL

Outras Despesas Correntes GND 3

AL

Maceió

150229

UFAL

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

2.655.496,34

AM

Manaus

150224

UFAM

Hospital Universitário Getúlio Vargas

1.439.524,20

BA

Salvador

153040

UFBA

Hospital Universitário Prof. Edgard Santos

2.234.672,05

BA

Salvador

150223

UFBA

Maternidade Climério de Oliveira

1.532.463,95

CE

Fortaleza

150246

UFC

Maternidade Escola Assis Chateaubriand

2.880.354,56

CE

Fortaleza

150244

UFC

Hospital Universitário Walter Cantídio

2.382.715,73

DF

Brasília

155009

UnB

Hospital Universitário de Brasília

2.322.854,17

ES

Vitória

153047

UFES

Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes

3.066.489,20

GO

Goiânia

153054

UFG

Hospital das Clínicas de Goiás

2.992.443,66

MA

São Luís

155010

UFMA

Hospital Universitário do Maranhão

5.341.529,30

MG

Belo Horizonte

155021

UFMG

Hospital das Clínicas de Minas Gerais

5.096.461,10

MG

Juiz de Fora

155903

UFJF

Hospital Universitário de Juiz de Fora

1.365.166,14

MG

Uberaba

150221

UFTM

Hospital de Clínicas do Triângulo Mineiro

3.366.835,57

MG

Uberlândia

150233

UFU

Hospital de Clínicas de Uberlândia

5.557.041,16

MS

Campo Grande

155124

UFMS

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

2.364.399,45

MS

Dourados

150248

UFGD

Hospital Universitário da Grande Dourados

2.646.360,80

MT

Cuiabá

154070

UFMT

Hospital Universitário Júlio Müller

1.717.502,50

PA

Belém

158172

UFPA

Hospital Universitário João de Barros Barreto

1.851.845,98

PA

Belém

150220

UFPA

Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

454.946,73

PB

Campina Grande

158196

UFCG

Hospital Universitário Alcides Carneiro

2.183.256,88

PB

Cajazeiras

158705

UFCG

Hospital Universitário Júlio M. Bandeira de Melo

492.098,31

PB

João Pessoa

155023

UFPB

Hospital Universitário Lauro Wanderley

1.640.130,76

PE

Petrolina

155180

UNIVASF

Hospital Universitário da UNIVASF

1.951.117,56

PE

Recife

153094

UFPE

Hospital das Clínicas de Pernambuco

3.144.689,26

PI

Teresina

155008

UFPI

Hospital Universitário do Piauí

1.760.685,27

PR

Curitiba

153808

UFPR

Hospital das Clínicas do Paraná

6.000.216,73

PR

Curitiba

151046

UFPR

Maternidade Victor Ferreira do Amaral

1.110.788,87

RJ

Niterói

153057

UFF

Hospital Universitário Antônio Pedro

2.469.390,48

RJ

Rio de Janeiro

153152

UFRJ

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

2.247.886,46

RJ

Rio de Janeiro

153151

UFRJ

Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ

223.360,84

RJ

Rio de Janeiro

153147

UFRJ

Instituto de Ginecologia da UFRJ

50.964,39

RJ

Rio de Janeiro

153148

UFRJ

Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ

126.617,03

RJ

Rio de Janeiro

153149

UFRJ

Instituto de Psiquiatria da UFRJ

625.672,15

RJ

Rio de Janeiro

153150

UFRJ

Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira

957.541,44

RJ

Rio de Janeiro

153155

UFRJ

Maternidade Escola da UFRJ

786.578,93

RJ

Rio de Janeiro

158220

UFRJ

Hospital Escola São Francisco de Assis

68.270,28

RJ

Rio de Janeiro

154035

UNIRIO

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

1.746.065,45

RN

Natal

155013

UFRN

Hospital Universitário Onofre Lopes

2.278.695,19

RN

Santa Cruz

155014

UFRN

Hospital Universitário Ana Bezerra

1.508.159,89

RN

Natal

155015

UFRN

Maternidade Escola Januário Cicco

2.057.797,34

RS

Pelotas

154145

UFPEL

Hospital Escola da UFPel

1.979.370,65

RS

Rio Grande

150218

FURG

Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior

2.492.594,37

RS

Santa Maria

155125

UFSM

Hospital Universitário de Santa Maria

4.033.555,93

SC

Florianópolis

150232

UFSC

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

2.829.129,44

SE

Lagarto

155910

UFS

Hospital Universitário de Lagarto/SE

1.145.875,62

SE

Aracaju

155017

UFS

Hospital Universitário de Sergipe

1.218.948,57

SP

São Carlos

155900

UFSCar

Hospital Universitário da UFSCar

739.083,13

TO

Araguaína

155905

UFT

Hospital de Doenças Tropicais/TO

962.633,71

TOTAL

100.100.277,51

       

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